DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 11 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de
11 de dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de
2012, FÁBIO PEDROSA LINS SILVA, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, Classe A, Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de
Dedicação Exclusiva, no Departamento de Química e Física do Centro de Ciências
Agrárias, candidato (a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado
no DOU em 28/12/2022, retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU
em 24/01/2023, pelo Edital nº 3, de 31/01/2023, publicado no DOU em 03/02/2023,
e pelo Edital nº 6, de 13/02/2023, publicado no DOU em 14/02/2023, cujo resultado
foi homologado pelo Edital CCA nº. 06/2023, publicado no DOU em 15/05/2023,
retificado pelo Edital de 15/05/2023, publicado no DOU em 16/05/2023, código de
vaga nº. 932889, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de 18/05/2011, publicado no DOU
de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.125361/2023-32).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições, resolve:
I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados em
concurso público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Paraíba, aberto
pelo Edital nº. 53, de 25/10/2022, publicado no DOU em 26/10/2022, retificado no
DOU nº 209, de 04/11/2022, Seção 3, página 105, e no DOU nº 228, de 06/12/2022,
Seção 3, página 97, cujo resultado foi homologado pelo Edital nº. 21, de 11/04/2023,
publicado no DOU em 12/04/2023, retificado pelo Edital nº. 78, de 08/08/2023,
publicado no DOU em 09/08/2023, pelo Edital nº. 126, de 19/10/2023, publicado no
DOU em 20/10/2023, e pelo Edital nº. 147, de 18/12/2023, publicado no DOU em
27/12/2023:
CARGO: ADMINISTRADOR, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação 01,
Padrão de Vencimento 01, Regime de Trabalho de 40 horas semanais
.
P R O C ES S O
CÓ D I G O
DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
. 23074.004497/2024-83
975243
FILIPE EMMANUEL PORFIRIO
CO R R E I A
5º (¹)
PPP
. 23074.004502/2024-45
256354
CAMILLA PONTES LINS
10º
AC
(¹) Reclassificado (a) para o fim de fila conforme Processo nº 23074.056185/2023-
49.
CARGO: ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação
01,
Padrão de
Vencimento
01,
Regime
de
Trabalho de
40
horas
semanais
.
P R O C ES S O
CÓ D I G O
DE VAGA
C A N D I DAT O
P O S I Ç ÃO
LISTA
. 23074.004512/2024-66
478922
MARCIEL JOSE DE OLIVEIRA
123º
AC
. 23074.004516/2024-55
258764
LEONAM AMITAF FERREIRA
PINTO DE ALBUQUERQUE
124º
AC
. 23074.004523/2024-60
259041
LETÍCIA MARIA MACÊDO DE
AZEVEDO
125º
AC
. 23074.004538/2024-43
259391
DENILTON
PAULO
AGUIAR
DA SILVA
126º
AC
. 23074.004546/2024-21
260072
ELLOISY
ANDRADE
DE
OLIVEIRA ALMEIDA
128º
AC
. 23074.004548/2024-64
256755
ANDRESSA MENDONÇA
DE
FA R I A S
129º
AC
. 23074.004503/2024-18
255351
CAROLINA
ROCHA
R O D R I G U ES
130º
AC
. 23074.004520/2024-44
256361
SIDNEY FABIO DA NOBREGA
MEDEIROS
JUNIOR
(sub
judice)
131º (²)
AC
. 23074.004549/2024-37
255341
LETÍCIA MACÊDO ARANHA
131º
AC
. 23074.004557/2024-15
255374
WANESSA LIMA DE MOURA
132º
AC
. 23074.004652/2024-69
254689
CARLOS FELIPE DE OLIVEIRA
RIBEIRO
133º (³)
AC
. 23074.004681/2024-62
257081
VIVIANNE FREIRE FELIX
134º (€)
AC
. 23074.004702/2024-77
257347
JOSE ELIAS DE FREITAS
9º
PCD
(²) Conforme Edital nº 147/2023, publicado no DOU em 27/12/2023, em cumprimento
ao
o
PARECER
DE
FORÇA
EXECUTÓRIA
n.
00225/2023/GEAC/JC
1G/ER-ADM-
P R F 5 / P G F/ AG U
(³) Reclassificado (a) para o fim de fila conforme Processo nº 23074.064378/2023-
95.
(€) Reclassificado (a) para o fim de fila conforme Processo nº 23074.084154/2023-31.
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data
da publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 29, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.004923/2024-27, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a EDIVALDO TOMAZ, na qualidade de cônjuge do(a)
ex-servidor(a) TEREZINHA CAVALCANTE DINIZ TOMAZ, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE n.º 0329168, do quadro de pessoal
da Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 23/01/2024,
com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA UFPR Nº 93, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do
Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.072429/2023-
25, resolve:
I. Nomear a servidora SABRINA STEFANELLO - 2263029, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para
exercer a função de Coordenadora de Curso de Pós-Graduação do Setor de Ciências da
Saúde, FCC - Função Comissionada de Coordenação de Curso (Programa de Pós-Graduação
em Saúde da Família em Rede Nacional - Mestrado Profissional), autorizada pela Lei nº
12.677, de 25 de junho de 2012, publicado no DOU de 26.06.2012 e Portaria/MEC nº
1.172, de 17 de setembro de 2012, pelo período de 02 (dois) anos, a partir da data de
publicação em DOU, de acordo com a Lei nº 9.527/97.
II. A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de trabalho
de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, artigo 1º da Lei nº 8.168/91.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PORTARIA UFPR Nº 119, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
A Vice-Reitora da Universidade Federal do Paraná, no exercício do cargo de
Reitora, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo nº
23075.007399/2023-86, resolve:
Exonerar, a partir de 01 de fevereiro de 2024, a servidora CINIRA SILVA GOMES
- 2408930, da atribuição de substituta eventual no cargo de direção de Secretário(a) dos
Órgãos Colegiados, CD-04, do Gabinete da Reitoria.
GRACIELA INES BOLZON DE MUNIZ
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 204, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.053694/2023-12, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, à
servidora SILVIA LEZCANO BARAO - 1203123, lotada na Seção Enfermagem Atendimento
Externo TMO do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro Área, nível de
Classificação E, nível de Capacitação IV, padrão de Vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com
o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o
vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº 5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 205, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.068673/2023-93, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor ERASTO VILLA BRANCO JUNIOR - 2194778, lotado no Departamento de Genética
do Setor de Ciências Biológicas, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 703, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com
proventos calculados sobre a totalidade de sua remuneração, nos termos do § 2º, inciso I
do Art. 20 da referida Emenda Constitucional, com o vencimento do referido cargo, mais
a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no
índice de 2% (dois por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais a Retribuição por
Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 206, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.048601/2023-20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao
servidor VICENTE FLORENTINO CASTALDO ANDRADE - 1202836, lotado no Serviço de
Endocrinologia e Metabologia do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Médico Área,
nível de Classificação E, nível de Capacitação II, padrão de Vencimento 15, no regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com proventos calculados sobre a totalidade de sua
remuneração, nos termos do § 2º, inciso I do Art. 20 da referida Emenda Constitucional,
com o vencimento do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço,
prevista no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada sobre
o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo Decreto nº
5.824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 207, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando o que consta no processo nº
23075.063292/2023-18, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a partir da
publicação no DOU, nos termos do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c Art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, ao servidor JOSE EDUARDO CARREIRO - 344026,
lotado no Departamento de Pediatria do Setor de Ciências da Saúde, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe 7, Nível 704, no regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, com o vencimento do referido cargo,
mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista no Art. 67 da Lei nº
8.112/1990, no índice de 7% (sete por cento), calculada sobre o vencimento básico, mais
a Retribuição por Titulação, instituída pela Lei nº 12.772/2012.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 208, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do
Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é
conferida pela Portaria nº 2.590, de 26 de setembro de 1997 e considerando
o que consta no processo nº 23075.045635/2023-62, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, a
partir da publicação no DOU, nos termos do Art. 6º da Emenda Constitucional
nº 41/2003, c/c Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, à servidora
TANIA
MARIA LOURENCO
- 1203054,
lotada
na Unidade
de Urgência
e
Emergência Adulto do Hospital de Clínicas, ocupante do cargo de Enfermeiro
Área, nível de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com o vencimento
do referido cargo, mais a gratificação adicional por tempo de serviço, prevista
no Art. 67 da Lei nº 8.112/1990, no índice de 2% (dois por cento), calculada
sobre o vencimento básico, mais o Incentivo à Qualificação, instituído pelo
Decreto nº 5824/2006.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
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