DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 55, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor, em Exercício, do Departamento de Administração de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar SAYONARA DE FATIMA FARIA BARBOSA, matrícula SIAPE 3160450,
código de vaga nº 712880, ocupante do cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR,
Classe E (Professor Titular), Nível Único, com Doutorado, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, da carreira do magistério superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda Constitucional
nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando 1% (um por
cento) de adicional por tempo de serviço. Processo 23080.078549/2023-67.
THIAGO DE OLIVEIRA NEDEL
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
VIRGINIA SUSANA VECCHIOLI, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS, de 01 de março de 2024 à 31 de outubro de 2024,
para participar de virginia vecchioli em Olivos/Argentina Com ônus limitado (Processo Nº
23081.008067/2024-11).
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 208, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do
Processo n. 23081.129206/2023-68, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Vera Lucia
Portinho Vianna, Matrícula SIAPE 382338, ocupante do cargo de Professor Do Magistério
Superior, Classe E, Titular, Nível Único, em regime de Dedicação Exclusiva, com Doutorado,
com lotação oficial no Departamento de Música/CAL, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 4º, § 6°, inciso I, § 8°, da
Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 224, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições
legais e
estatutárias,
tendo
em vista
o
que
consta do
Processo
n.
23081.149964/2023-01, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Clara Maria
Trevisan, Matrícula SIAPE 1094973, ocupante do cargo de Enfermeiro-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal
da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 20, incisos I, II, III e IV,
§ 2°, inciso I, da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 214, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo Nº
23081.115340/2023-81, resolve:
APOSENTAR Roselaine Camargo da Silva, Matrícula SIAPE 2095903, ocupante do
cargo de Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com
fundamento no Artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com redação
dada pelo Artigo 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n. 103, de 12 de novembro
de 2019, combinado com o Artigo 26, § 2°, da mesma Emenda.
LUCIANO SCHUCH
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 225 - EXONERAR Vera Lucia Portinho Vianna, Matrícula SIAPE 382338, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo
de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria de
Extensão, Código CD4.19, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 798,
de 03/04/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Nº
23081.008076/2024-10)
Nº 226 - NOMEAR Vera Lucia Portinho Vianna, Cargo de Direção Sem Vínculo, para exercer
o Cargo de Direção de Coordenadora da Coordenadoria de Cultura e Arte da Pró-Reitoria
de Extensão, Código CD4.19.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo Nº
23081.008076/2024-10)
Nº 234 - DISPENSAR Eduardo Monteiro Gomez, Matrícula SIAPE 379448, ocupante do cargo
de Técnico em Telecomunicação, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Setor de Telefonia da Coordenadoria de Manutenção da Pró-
Reitoria de Infraestrutura, Código FG3.001, para a qual foi designado pela Portaria de
Pessoal UFSM N. 72.865, de 01/10/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade. (Processo Nº
23081.004437/2024-41)
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE ARTES E LETRAS
PORTARIAS DE PESSOAL CAL/UFSM DE 19 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR DO CENTRO DE ARTES E LETRAS da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeado pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.588, de 19/10/2022, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, e o que
consta nos processos n. 23081.053999/2023-37 e n. 23081.005521/2024-81, resolve:
Nº 10-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Aline Sônego, Matrícula SIAPE 1568753,
ocupante do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do Centro
- CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG1.124, para a qual foi designada pela
Portaria N. 155/CAL, de 27/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 11-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Fredy Adam Schirmer, Matrícula SIAPE
3110564, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Infraestrutura - CAL
da Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG4.136, para a
qual foi designado pela Portaria N. 089/CAL, de 05/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 12-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Andreia Estraich da Silva Assumção,
Matrícula SIAPE 1759860, ocupante do cargo de Contador, do Quadro Único de Pessoal
da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Execução e Controle
Orçamentário - CAL da Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e Letras, Código
FG1.200, para a qual foi designada pela Portaria N. 78.558, de 03/03/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 13-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Renato da Rosa Correa, Matrícula SIAPE
1954162, ocupante do cargo de Técnico em Eletroeletrônica, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Chefe do Núcleo de Patrimônio - CAL da
Secretaria do Centro - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG4.100, para a qual
foi designado pela Portaria N. 087/CAL, de 05/06/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Periculosidade.
Nº 14-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Evandro Bertol, Matrícula SIAPE 1868295,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria do Curso
de Letras do Curso de Letras do Centro de Artes e Letras, Código FG7.156, para a qual
foi designado pela Portaria N. 106/CAL, de 11/07/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 15-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Carine Andreia Kochhan, Matrícula SIAPE
2949757, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria do
Curso de Desenho Industrial do Curso de Desenho Industrial do Centro de Artes e
Letras, Código FG7.157, para a qual foi designada pela Portaria N. 157/CAL, de
27/10/2022.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 16-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Thiago Krusch Bello, Matrícula SIAPE
1042396, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria
do Curso de Artes Cênicas do Curso de Artes Cênicas do Centro de Artes e Letras,
Código FG7.171, para a qual foi designado pela Portaria N. 67/CAL, de 27/07/2020.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 17-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Augusto Elias Penna e Souza, Matrícula
SIAPE 1794328, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da
Secretaria do Curso de Bacharelado Letras-Português/Literaturas do Curso de
Bacharelado em Letras-Português/Literaturas do Centro de Artes e Letras, Código
FG6.009, para a qual foi designado pela Portaria N. 72.532, de 15/09/2014.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 18-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Rosane Maria dos Santos Bittencourt,
Matrícula SIAPE 380857, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do
Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa
da Secretaria do Curso de Dança - BACHARELADO do Curso de Dança - BACHARELADO
do Centro de Artes e Letras, Código FG7.160, para a qual foi designada pela Portaria
N. 67.777, de 14/10/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 19-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Hellen Reis de Mello, Matrícula SIAPE
2181681, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria
Curso-Programa PG Letras do Curso-Programa PG Letras do Centro de Artes e Letras,
Código FG4.103, para a qual foi designada pela Portaria N. 79.539, de 18/05/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 20-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Daiani Saul da Luz, Matrícula SIAPE 1617079,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria Curso-Programa
PG em Artes Visuais do Curso-Programa PG em Artes Visuais do Centro de Artes e
Letras, Código FG4.101, para a qual foi designada pela Portaria N. 66.038, de
04/06/2013.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 21-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Ataísa Antonia Perin, Matrícula SIAPE
3125662, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria PG-
E Design de Superfície do Curso PG-E Design de Superfície do Centro de Artes e Letras,
Código
FG4.102, para
a qual
foi designada
pela Portaria
N. 081/CAL,
de
22/05/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 22-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Sergio Luis May, Matrícula SIAPE 379490,
ocupante do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Diretor(a) da Unidade de Tecnologia de
Informação - CAL do Centro de Artes e Letras, Código FG1.199, para a qual foi
designado pela Portaria N. 78.494, de 29/02/2016.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 23-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Luciane Bizzi, Matrícula SIAPE 1444689,
ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, da Função Gratificada de Diretora da Unidade de Apoio Pedagógico - CAL do
Centro de Artes e Letras, Código FG4.134, para a qual foi designada pela Portaria N.
168/CAL, de 29/11/2023.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 24-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Elisabeth Alves Prati Ribeiro, Matrícula SIAPE
1453225, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretária Administrativa da Secretaria
Laboratório de Línguas do Centro de Artes e Letras do Centro de Artes e Letras, Código
FG7.162, para a qual foi designada pela Portaria N. 120/19, de 10/07/2019.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 25-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Denilson do Amaral Correa, Matrícula SIAPE
1969704, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único de
Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de Secretário(a) Administrativo(a) da Secretaria
Depto. Artes Visuais do Departamento de Artes Visuais do Centro de Artes e Letras,
Código FG7.165, para a qual foi designado pela Portaria N. 63.511, de 09/10/2012.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 26-DISPENSAR, a partir de 1º/02/2024, Geovane Brasilei Moro Pereira, Matrícula
SIAPE 3360797, ocupante do cargo de Assistente em Administração, do Quadro Único
de
Pessoal 
da
UFSM,
para 
exercer
a
Função
Gratificada 
de
Secretário(a)
Administrativo(a) da Secretaria Depto. Música do Departamento de Música do Centro
de Artes e Letras, Código FG4.034.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

                            

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