DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 312 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ALZIMAR MOREIRA DA SILVA ,
Matrícula SIAPE nº 1139770, ocupante do cargo de Biomédico, Nível E, Classe IV, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o § 1º do Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais. (Processo nº
23089.000427/2024-66)
Nº 313 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSIAS FERNANDES, Matrícula
SIAPE nº 1137029, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia, Nível D, Classe IV, Padrão
de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no Artigo 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais. (Processo nº
23089.000739/2024-70)
Nº 314 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROSALI TEIXEIRA DA ROSA ,
Matrícula SIAPE nº 1459116, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão
de Vencimento 13 do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
no artigo 10 inciso I da EC 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26 do
inciso I, média aritmética. (Processo nº 23089.000522/2024-60)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 316 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE FRANCO DA SILVEIRA FILHO,
Matrícula SIAPE nº 2137598, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de
Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com
base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, com paridade (Processo SEI
nº 23089.039694/2023-42).
Nº 317 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CICERO GALLI COIMBRA, Matrícula
SIAPE nº 2207909, ocupante do cargo de de Professor Associado, Referência IV, Regime de
40 (quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 4º, § 6º inciso I da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/2019, com
proventos integrais, com paridade. (Processo SEI nº 23089.039712/2023-96).
Nº 318 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ALVARO NAGIB ATALLAH, Matrícula
SIAPE nº 6601798, ocupante do cargo de de Professor Titular, Regime de 40 (quarenta)
horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no
Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.039767/2023-04).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 327 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ROSELY ERLACH GOLDMAN ,
Matrícula SIAPE nº 2136727, ocupante do cargo de Professor Associado, Referência IV,
Regime de Dedicação Exclusiva, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.039351/2023-88).
Nº 328 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS FISCHER DE TOL E D O,
Matrícula SIAPE nº 2138464, ocupante do cargo de Professor Adjunto, Referência IV,
Regime de 20 (vinte) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.000620/2024-05).
Nº 329 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA DA SI LV A
PINHAL, Matrícula SIAPE nº 1136535, ocupante do cargo de Biomédico Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.039674/2023-71).
Nº 330 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ORION SANT'ANNA MOTTER
BORBA, Matrícula SIAPE nº 2139771, ocupante do cargo de Biomédico, Classe E, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c.
o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº
23089.037678/2023-15).
Nº 333 - Declarar vacância, a partir de 12/01/2024, por posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº 8.112/90, no cargo de
Professor Adjunto (C), Referência 1, Regime de 40 (quarenta) horas semanais, ocupado
pelo servidor JOELSON OLIVEIRA UBIDA SAMPAIO, Matrícula SIAPE nº 2297994 (Processo
SEI nº 23089.000807/2024-09).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 148, DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MARIA NEUZA DA SILVA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
2332787, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para exercer a função
gratificada de COORDENADORA DE APOIO A POPULAÇÃO DO CAMPO, FG-02, DO(A)
NÚCLEO DE AÇÕES AFIRMATIVAS, DIVERSIDADE E EQUIDADE desta Universidade, em
regime de tempo integral, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
JULIANA DE SALES SILVA
Em exercício
PORTARIA Nº 155, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Designar o(a) servidor(a) MARCIA TRIGUEIRO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE
nº 1243477, ocupante do cargo de Administrador, para exercer a função gratificada de
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FOLHA DE PAGAMENTO E ORÇAMENTO, FG-02, DO(A)
DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PAGAMENTO DA PRO-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E
GESTAO DE PESSOAS desta Universidade, em regime de tempo integral, conforme disposto
no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 52, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO - UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1o de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.000359/2024-75,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora SIMEA APARECIDA
FREITAS, SIAPE 1116487, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, Classe/Padrão
C-416, carga horária de 40 horas semanais, código de vaga nº 706781, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com proventos integrais e paridade, com fulcro no caput e
inciso I do § 2º e inciso I do § 3º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Em consequência, declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor a partir de sua publicação no
Diário Oficial da União.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI
PORTARIA Nº 172, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto no art. 4º,
parágrafo único, da Lei 9.020/1995 de 30 de março de 1995 e demais informações que
constam no Processo nº 23086.018049/2023-16, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Wanessa Guedes Borges,
matrícula nº 2993533, pertencente ao quadro de pessoal desta UFVJM, para compor a
equipe de trabalho na Defensoria Pública da União em Belo Horizonte (DPU-BH), a partir
de 1º de fevereiro de 2024.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente
ao
órgão requisitante
no
prazo
de trinta
dias
a
partir da
data
da
disponibilização.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HERON LAIBER BONADIMAN
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 108, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.001515/2024-63; considerando
o artigo 33, inciso I e artigo 34 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e
considerando o Requerimento de Exoneração, datado de 25 de janeiro de 2024; resolve:
I - exonerar, a pedido, a partir de 25/01/2024, JULIO CESAR DA ROCHA,
matrícula SIAPE nº 3306682, lotado no Campus Medianeira, do cargo efetivo de Professor
do Magistério Superior, da Classe "A", denominação "Adjunto-A", Nível "1", em regime de
trabalho de Dedicação Exclusiva;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.143109/2023-52, resolve:
Nº 178 - Aposentar Francisco Fernando Monteoliva Doratioto, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 2277361, no cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe Associado, Nível 02, com Doutorado, em Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva, lotado no Departamento de História, com fundamento
no art. 10, §1º, I, da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.119566/2023-26, resolve:
Nº 179 - Aposentar Maria Conceição Nascimento Santos, do quadro de pessoal
permanente da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1122896, no cargo de Auxiliar
em Administração, nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento
16, lotada na Biblioteca Central da Universidade de Brasília, com fundamento no art. 20 e
seu §2º, I, c/c art. 4º, §8º, todos da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.002246/2024-19, resolve:
Nº 180 - Aposentar Eliza Sales Santana Rodrigues, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123005, no cargo de Auxiliar de Enfermagem,
nível de classificação C, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 15, em jornada de
trabalho de 20 horas semanais, lotada no Hospital Universitário de Brasília, com
fundamento no art. 10º, §1º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.138867/2023-59, resolve:
Nº 183 - Aposentar Kênia Maria Martins de Alvarenga, do quadro de pessoal permanente
da Universidade de Brasília, matrícula Siape nº 1123128, no cargo de Administradora, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40
horas semanais, lotada na Diretoria do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico,
com fundamento no art. 20, §2º, I, da Emenda Constitucional nº 103/2019.

                            

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