DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 57-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARGARETH DA SILVA
COUTINHO, código de vaga nº 340019, integrante da Carreira do Magistério Superior,
do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Odontologia,
ocupante do cargo de Professor Titular, com Doutorado, em regime de dedicação
exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso I do § 2º do art.
20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e dois por cento
de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIAS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e
"b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.038360/2023-16,
resolve:
Nº 88-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a MARIA ALVES DE SANTA ROSA ,
código de vaga nº 340413, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal 
desta 
Universidade, 
lotada 
no 
Setor 
de 
Hotelaria 
Hospitalar 
-
STHH/DLIH/GAD/Humap, ocupante do cargo de Operador de Máquina de Lavanderia,
Classe A, Nível de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento
e vinte e quatro por cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do
art. 10, e com o inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019, e vinte por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a V
do art. 4º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.038597/2023-05, resolve:
Nº 89-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a ELZA NUNES DA COSTA, código
de vaga nº 715948, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Gerência de Atenção à Saúde - GAS/SUP/Humap,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Nível de Capacitação 4,
Padrão 16, com proventos correspondente a cento e doze por cento da média
aritmética, calculados de acordo com o inciso II do § 6º do art. 4º, e com o inciso I
do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Despacho GR GR 1362665, de 31 de janeiro de 2024;
Nº 181 - DISPENSAR a servidora LISETE DOS SANTOS MOTA PADILHA, Assistente em
Administração, SIAPE 1568761, de exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do
Campus São Gabriel da Universidade Federal do Pampa, FG-2.
Nº 182 - DESIGNAR o servidor ARTUR DE PAULA FURTAT, Assistente em Administração,
SIAPE 1907777, para exercer a função de Chefe da Secretaria Acadêmica do Campus São
Gabriel da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG-2.
EDWARD FREDERICO CASTRO PESSANO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.009989/2023-70, resolve
Designar o servidor MATHEUS DA SILVA CARDOSO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 1570362, SIAPECAD nº 01332883, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 03, do(a)
Unidade de Apoio às Aposentadorias e Pensões, considerando o disposto no § 4º, art. 15
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 190/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.009989/2023-70, resolve
Dispensar a servidora DAIANE ROSSCKOPF CASTRO, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, SIAPE nº 2123373, SIAPECAD nº 01903763, lotado(a) no(a)
Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, da função de CHEFE, FG - 03, do(a) Unidade de Apoio
às Aposentadorias e Pensões. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 191/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.049632/2023-24, resolve
Dispensar a servidora PATRICIA WEIDUSCHADT, ocupante do cargo de Professor
Ens Basico Tecn Tecnológico, SIAPE nº 2693903, SIAPECAD nº 01461015, lotado(a) no(a)
Faculdade de Educação, da função de CHEFE, FG - 02, do(a) Departamento de Fundamentos
da Educação. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 192/UFPEL, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no exercício da
Reitoria, no
uso de suas
atribuições legais e o
que consta no
Processo nº
23110.049632/2023-24, resolve
Designar a servidora SIMONE GONCALVES DA SILVA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, SIAPE nº 3192568, SIAPECAD nº 02341352, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, para exercer a função de CHEFE, percebendo FG - 02, do(a)
Departamento de Fundamentos da Educação, considerando o disposto no § 4º, art. 15 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação no DOU.
URSULA ROSA DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 29 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 140 - Declarar vago, a partir de 11/02/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-302, ocupado por NANCY QUEIROZ CAVALCANTE CARVALHO DE HOLANDA MIRANDA,
matrícula SIAPE n.º 3212153, lotada na Diretoria de Administração Acadêmica/PREG, em
virtude de posse em outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º
8.112/90; o Processo n.º 23111.001927/2024-14)
Nº 146 - Declarar vago, a partir de 10/01/2024, o cargo de Assistente em Administração,
D-404, ocupado por BRUNO FENYKS KERON DE CARVALHO NASCIMENTO, matrícula SIAPE
n.º 3063525, lotado na Divisão de Controle Acadêmico/PREG, em virtude de posse em
outro cargo inacumulável. (considerando o art. 33, VIII, da Lei n.º 8.112/90; o Processo n.º
23111.001736/2024-30)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
ATOS DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais; resolve:
Nº 151 - Nomear NATÁLIA PEREIRA MARINELLI, matrícula SIAPE n.º 2081610, para exercer
o Cargo de Direção, CD-4, de Coordenadora Administrativa e Financeira do Colégio Técnico
de 
Teresina 
-
CTT, 
a 
partir 
de 
01/02/2024. 
(considerando
o 
Processo 
n.º
23111.062986/2023-36)
Nº 153 - Exonerar, a pedido, GERSON ALBUQUERQUE DE ARAÚJO NETO, matrícula SIAPE
n.º 905801, do Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Gráfica Universitária/SCS, a
partir de 01/02/2024. (considerando o Memorando Eletrônico n.º 6/2024-GRAF)
Nº 154 - Exonerar MAYCON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2171656, do Cargo de
Direção, CD-4, de Assessor Especial do Reitor, a partir de 01/02/2024.
Nº 155 - Nomear MAYCON SILVA SANTOS, matrícula SIAPE n.º 2171656, para exercer o
Cargo de Direção, CD-4, de Coordenador da Gráfica Universitária/SCS, a partir de
01/02/2024.
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 272, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, e conforme Processo nº 23116.001235/2024-01, resolve:
Exonerar, a pedido, por motivo de desistência durante o estágio probatório
para fins de recondução, a partir de 01/02/2024, RODRIGO CAMBARÁ PRINTES, do cargo
de Professor do Magistério Superior, Adjunto A, Classe A, Nível 1, Doutorado, carga horária
de 40 horas semanais, com Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE 1171098, com exercício
no Instituto de Oceanografia (IO), código de vaga 318176.
DANILO GIROLDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 42/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora ELIANE GEMAQUE GOMES BARROS, SIAPE nº
1646327, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora
de Gestão de Pessoas (DGP), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Exonerar o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº
3120916, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, do cargo de Diretor de Gestão de
Pessoas/Substituto (DGP), a partir de 01/02/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 43/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR),
no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08
de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR,
de 23 de dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e
considerando o que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor LUIS CLAUDIO BORGES, SIAPE nº 3150907, ocupante
do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretor da Biblioteca Central
(DBC), Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Exonerar a servidora EDONEIA SAMPAIO DA SILVA MIRANDA, SIAPE nº
1171194, ocupante do cargo efetivo de Bibliotecário-Documentalista, do cargo de Diretora
da da Biblioteca Central/Substituta (DBC), a partir de 01/02/2024.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JOSÉ JULIANO CEDARO
PORTARIA Nº 44/GR/UNIR, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O VICE-REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho
de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; a Portaria nº 950/2019/GR/UNIR, de 23 de
dezembro de 2019, publicada no DOU nº 248, de 24/12/2019, seção 2, p. 36; e considerando o
que consta no processo nº 23118.000745/2024-32; resolve:
Art. 1º Nomear o servidor HENRIQUE MOREIRA DOS SANTOS, SIAPE nº 3120916,
ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para o cargo de Diretor de Gestão de Pessoas (DGP),
Cargo de Direção (CD-4), a partir de 01/02/2024.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da
União.
JOSÉ JULIANO CEDARO