DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.135606/2023-87, resolve:
Nº 184 - Aposentar Jane Pereira Araújo, do quadro de pessoal permanente da Universidade
de Brasília, matrícula Siape nº 403725, no cargo de Secretária Executiva, nível de
classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de trabalho
de 40 horas semanais, lotada na Coordenação de Atenção Psicossocial, com fundamento
no art. 6º da E. C. nº 41/2003, combinado com art. 3º da E. C. nº 103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e nos termos do art. 9º, inciso I, e do art. 10 da Lei nº 8.112, de 11/12/1990,
publicada no DOU de 12/12/1990, resolve:
Nº 194 - Art. 1º Tornar sem efeito o Ato da Reitoria nº 0032/2024 (10773289), publicado
no DOU de 11/1/2024, seção 2, página 26, que nomeou o candidato Altemar Gomes
Monteiro para o cargo de Professor Adjunto "A", titulação de Doutorado, nível I, Regime
de Trabalho de Dedicação Exclusiva (DE), da Carreira de Magistério Superior do quadro de
pessoal permanente da Universidade de Brasília, em razão de o candidato ter manifestado
pedido de desistência à nomeação e de reposicionamento para o final da fila de aprovados
no Concurso Público de Provas e Prova de Títulos objeto do Edital Convocatório nº
343/2022; e
Art. 2º O candidato será reclassificado na última posição da lista de candidatos
classificados no cargo.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
SHEILA GIARDINI MURTA, matrícula SIAPE nº 1713775, ocupante do cargo de
Professora do Magistério Superior, para apresentar o trabalho "Development and
Validation of Scales to Measure Youth Participation in Promoting Mental Health in Brazil",
no simpósio "From Participation to Transformation: Youth-Adult Partnerships in Global
Child and Adolescent Mental Health", em Estocolmo, na Suécia, no período de 12 a 18 de
maio de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº
23106.004683/2024-77.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No DOU de 3/1/2024, seção 2, página 24, na publicação referente à autorização
de afastamento do servidor ALEXANDRE BERNARDINO COSTA, onde se lê "pelo período de
14/1/2023 a 4/2/2023", leia-se "pelo período de 14/1/2024 a 4/2/2024", conforme Proc.
Eletrônico 23106.129355/2023-00.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de
18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022,
considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020,
publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas,
resolve:
Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº
8.745/93, de FRANÇOIS FECTEAU, 3º classificado na lista de ampla concorrência no
processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 009/2023, de 09/03/2023, publicado no
DOU nº 49, de 13/03/2023, Seção 3, página 82, homologado pelo Edital nº 56/2023, de
11/09/2023, publicado no DOU nº 175, de 13/09/2023, Seção 3, página 82, para
provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de
Professor Adjunto A, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Relações Internacionais (op. 2).
Processo nº 23006.004803/2023-83.
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 367, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.001941/2024-53, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor EDUARDO PACCA LUNA MATTAR, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1552868,
da função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Agronômica, Símbolo
FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 368, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.001941/2024-53, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor MATEUS DE PAULA GOMES, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto-A, Nível 1, Matrícula SIAPE nº
3272551, para responder pela Coordenação do Curso de Bacharelado em Engenharia
Agronômica, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 369, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002043/2024-12, resolve:
Art. 1º DISPENSAR a servidora HERLOISA COELHO PEDROSA, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 8, Matrícula SIAPE nº 1914679, da função de
Gestora do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens, Símbolo FG-001, com
fundamento no art. 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 370, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.002043/2024-12, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor JOAO FELIPE MORAIS MACIEL, Assistente em
Administração, Classe D, Nível IV, Padrão 4, Matrícula SIAPE nº 2256212, para responder
pela função de Gestor do Sistema de Concessão de Diárias e Passagens desta IFES, Símbolo
FG-001, com fundamento no art. 15, §4º da Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.819, DE 24 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pela Decreto de 17/03/2021, publicado no
DOU de 18/03/2021, e considerando o Processo SEI 23103.024528/2023-16, resolve:
Art 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente ao servidor
RAFAEL FABIANO MACHADO ROSA, matrícula SIAPE nº 2343243, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Professor Adjunto A,
nível II, em regime de 40 horas semanais com dedicação exclusiva, com base no art. 10, §
1º, inciso II, da Emenda Constitucional 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 73, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23005.000705/2024-68, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
MIRLENE FERREIRA DAMACENO DAMAZIO, Matrícula/SIAPE nº 2256790, Professora do
Magistério Superior do quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de
Educação - FAED/UFGD, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional Fe d e r a l ,
combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 74, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o que consta no Processo nº 23005.000708/2024-00, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente à servidora
GLEICIELI LIBORIO DE ALENCAR, Matrícula/SIAPE nº 2256790, Técnica de Laboratório do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada no Hospital Universitário da Universidade
Federal da Grande Dourados (HU/UFGD), nos termos do art. 40, § 1º, inciso I da Constitucional
Federal, combinado com o artigo 10, § 1º, inciso II da Emenda Constitucional 103/19, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 2º da Emenda Constitucional 103/19.
Art. 2º Declarar vago o respectivo cargo.
JONES DARI GOETTERT
PORTARIA Nº 75, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente da
República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, resolve:
Retificar a Portaria nº 7, Inciso VI, de 10/01/2024, publicada no DOU nº 8, de
11/01/2024, Seção 2, página 27, conforme segue: onde se lê "código da vaga 0869299";
leia-se "código da vaga 0965995".
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 18 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nas alíneas "a" e
"b" do inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de
novembro de 2019, e considerando o contido no Processo nº 23104.033513/2023-39,
resolve:
Nº 54-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a EUNICE FERREIRA DA SILVA ,
código de vaga nº 341729, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotada na Coordenação de Clínica Odontológica da
Faculdade de Odontologia, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A, Nível
de Capacitação 4, Padrão 16, com proventos correspondentes a cento e quatro por
cento da média aritmética, calculados de acordo com o § 4º do art. 10º, e com o
inciso II do § 2º do art. 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, e onze por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.036010/2023-15, resolve:
Nº 55-RTR/UFMS - Conceder aposentadoria voluntária a FRANCISCO PEREIRA LACERDA ,
código de vaga nº 341612, integrante da Carreira Técnico-Administrativa, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado na Agência
de Tecnologia da Informação e
Comunicação, ocupante do cargo de Auxiliar em Administração, Classe C, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, com proventos integrais, calculados de acordo com o inciso
I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e onze por cento de anuênio.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO
SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV
do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e
considerando o contido no Processo nº 23104.033176/2023-80, resolve:

                            

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