DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 56 Art. 1º Nomear. ELOISA KLEIN LOPES, candidata aprovada em Concurso Público,
objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em
21 de agosto 2023,retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de agosto de
2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21 de
agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações,
homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no
D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Clínica Cirúrgica, Subárea:
Cirurgia geral, emergência e vivências clínicas no campo de cirurgia. Integrar a equipe
pedagógica dos módulos do curso, incluindo método do exame clínico, estágios
curriculares, estágios ambulatoriais e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com
lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 703887, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 57 Art. 1º Nomear. MAYRON DUARTE MELO, candidato aprovado em Concurso Público,
objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em
21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto de
2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de
agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de
21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações,
homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023, publicado no
D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Clínica Cirúrgica, Subárea:
Cirurgia geral, emergência e vivências clínicas no campo de cirurgia. Integrar a equipe
pedagógica dos módulos do curso, incluindo método do exame clínico, estágios
curriculares, estágios ambulatoriais e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com
lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 930782, do Quadro de Pessoal
Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 58 Art. 1º Nomear. MARCELA GOMES PINHEIRO, candidata aprovada em Concurso
Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de
agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de
21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-
PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais
retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área:
Medicina Interna, Subárea: Atenção integral à saúde do adulto; integrar a equipe
pedagógica dos módulos de ensino do curso, método do exame clínico, estágio curricular,
estágio ambulatorial e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com lotação no
Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 748590, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 59 Art. 1º Nomear. RAPHAEL VITOR LEAL DE CARVALHO, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP,
de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-
PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital
219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023
e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro
de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área:
Medicina Interna, Subárea: Atenção integral à saúde do adulto; integrar a equipe
pedagógica dos módulos de ensino do curso, método do exame clínico, estágio curricular,
estágio ambulatorial e vivências clínicas, carga horária de 40h semanais, com lotação no
Curso de Medicina, sob o código de vaga nº 930787, do Quadro de Pessoal Permanente da
Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 60 Art. 1º Nomear. VALÉRIA BRAGA SANTIAGO DE SÁ, candidata aprovada em Concurso
Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de agosto
de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de 21 de
agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 219/2023-PROGESP, de 21
de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais retificações,
homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro de 2023, publicado no
D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe Auxiliar A, portadores de titulação de Graduação, na área: Medicina Interna, Subárea:
Atenção integral à saúde do adulto; integrar a equipe pedagógica dos módulos de ensino do
curso, método do exame clínico, estágio curricular, estágio ambulatorial e vivências clínicas,
carga horária de 40h semanais, com lotação no Curso de Medicina, sob o código de vaga nº
929081, do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 61 Art. 1º Nomear JOÃO LUIZ LOPES MONTEIRO NETO, candidato aprovado em
Concurso Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023,
publicado no D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP,
de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-
PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital
219/2023-PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023
e demais retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de20 de dezembro
de 2023, publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer o cargo de Professor
do Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área:
Agronomia, Subárea: Agronomia, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação no Departamento de Fitotecnia, sob o código de vaga nº 300155, do Quadro
de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
Nº 62 Art. 1º Nomear. NATÁLIA BELMONTE DEMÉTRIO, candidata aprovada em Concurso
Público, objeto do Edital nº 210/2023-PROGESP, de 16 de agosto de 2023, publicado no
D.O.U. em 21 de agosto 2023, retificado pelos Editais nº 216/2023 PROGESP, de 21 de
agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023, Edital 218/2023-PROGESP, de
21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24de agosto 2023, Edital 219/2023-
PROGESP, de 21 de agosto de 2023, publicado no D.O.U. em 24 de agosto 2023 e demais
retificações, homologado pelo Edital nº 291/2023-PROGESP, de 20 de dezembro de 2023,
publicado no D.O.U. 21 de dezembro de 2023, para exercer Cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe Adjunto A, portadores de titulação de Doutor, na área: Ciências
Sociais, Subárea: Ciências Sociais, carga horária de 40h semanais com Dedicação Exclusiva,
com lotação na Coordenação do Curso de Ciências Sociais, sob o código de vaga nº 300127,
do Quadro de Pessoal Permanente da Universidade Federal de Roraima.
Art. 2º A posse deverá ocorrer no prazo de até 30 (trinta) dias, a contar da
publicação deste ato no Diário Oficial da União (DOU).
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 63, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que
consta no Processo Eletrônico nº
23129.017964/2023-41, resolve:
Designar, a partir do dia 02/02/2024, o Professor RAMAO LUCIANO NOGUEIRA
HAYD, matrícula SIAPEnº 2448566, para exercer a função de Coordenador do Curso de
Enfermagem da Universidade Federal de Roraima, (FUC-001), eleito para um mandato de
02 (dois) anos.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Reitora em exercício da UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de dezembro de 2022, do
Ministério da Educação, AUTORIZA o afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 122 - LEONARDO SANTOS AMÂNCIO CABRAL, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Psicologia/CECH desta IFES, no período de
11/03/2024 a 10/03/2025, para realizar Pós-Doutorado no Conservatoire National des Arts
et Métiers
- CNAM,
em Paris,
França, com
ônus CAPES-PrInt
( (Processo
n°
23112.045294/2023-31).
Nº 124 - YOVANA MARÍA BARRERA SAAVEDRA, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotada no Centro de Ciências da Natureza/CCN desta IFES, no período
de 10/03/2024 a 26/09/2024, para realizar pós-doutorado na Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, com ônus CNPq (Processo n° 23112.042696/2023-84).
Nº 125 - ANAMARIA ALVES NAPOLEÃO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Enfermagem/CCBS desta IFES, no período de
01/03/2024 a 01/03/2025, para realizar pós-doutorado na Universidade de Oviedo, em
Oviedo, Espanha, com ônus limitado (Processo n° 23112.000228/2024-13).
Nº 127 - ALEXSANDRO GIACOMO GRIMBERT GALLO, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Estatística/CCET desta IFES, no período de
09/02/2024 a 04/03/2024, para colaboração científica na Universidad de Antioquia, em
Medellin, Colombia, com ônus FAPESP (Processo n° 23112.000719/2024-64).
Nº 128 - LUÍS FERNANDO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Física/CCET desta IFES, no período de 15/02/2024 a
20/03/2024, para realizar atividades como Professor Visitante na Universidade Aix-
Marseille,
em
Marselha,
França,
com
ônus
FAPESP
e
CNPq
(Processo
n°
23112.001018/2024-42).
Nº 129 - BÁRBARA CRISTINA MOREIRA SICARDI NAKAYAMA, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento de Ciências Humanas e
Educação-So/CCHB desta IFES, no período de 18/02/2024 a 25/02/2024, para realizar
atividades de pesquisa na Universidad Nacional do Rosário, em Mar del Plata, Argentina,
com ônus limitado (Processo n° 23112.001171/2024-70).
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E DE TECNOLOGIA
PORTARIA Nº 441, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O Diretor do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia da Universidade Federal
de São Carlos (CCET/UFSCar), no uso das atribuições legais e estatutárias e, de acordo com
o Regimento Interno do CCET, aprovado pela Resolução CONSUNI no 55, de 06 de agosto
de 2021, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23112.041679/2023-20,
resolve:
Art. 1º - Designar o Prof. Dr. ÉRICO MASIERO como Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Engenharia Urbana (PPGEU) da Universidade Federal de São Carlos,
com Função Comissionada de Coordenador de Curso - FCC, pelo período de 2 (dois) anos
a partir de 01/02/2024.
Art. 2º - Revogar, a partir de 01/02/2024, a Portaria CCET nº 228/2021, de 14
de dezembro de 2021, que designou o mesmo para a função.
LUIZ FERNANDO DE ORIANI E PAULILLO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.734 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora IVANI APARECIDA CA R LO S ,
matrícula SIAPE nº 424356, código da vaga nº 333527, ocupante do cargo de Professora do
Magistério Superior, Classe "Associado", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de serviço de 2%
(dois por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº
23112.001037/2024-79).
Nº 4.735 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CLAUDEMIRO BOLFARINI,
matrícula SIAPE nº 670444, código da vaga nº 709893, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de
Tecnologia, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005,
combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008, adicional
por tempo de serviço de 21% (vinte e um por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244
da Lei nº 8112/1990 e incorporação de função-vantagem pessoal/décimos, conforme
legislação vigente e Artigo 15 da Lei nº 9527/97, 10/10 (dez décimos) de "DAS" (Diretor).
(Processo nº 23112.000714/2024-31)
Nº 4.736 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA PIRES
BRACCIALI, matrícula SIAPE nº 1643709, código da vaga nº 239479, ocupante do cargo de
Assistente Social, Nível de Classificação "E", Nível de Capacitação "4", Padrão de
Vencimento "11", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Assuntos
Comunitários e Estudantis Campus Sorocaba da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis, com fundamento no Artigo 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos
calculados
de
acordo
com
o
Artigo
1º
da
Lei
nº
10887/2004.
(23112.000702/2024-15)
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
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