DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
223106 - O SANTO E A PORCA DE ARIANO SUASSUNA
SPIRA PRODUO E COMUNICAO LTDA
CNPJ/CPF: 01.813.382/0001-35
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 31/01/2024 à 31/12/2024
223360 - Fenomenal - A bela festa das estações
ELAINE CRISTINA SEMICEK
CNPJ/CPF: 029.869.829-30
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 18/01/2024 à 31/12/2024
223602 - TURMA DA AÇÃO 2023 NOSSO PLANETA 1ª EDIÇÃO
LU ORTIZ GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 33.437.678/0001-95
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/07/2024
231779 - ESPETACULO TEATRAL AS MENINAS VELHAS
FOCO3 PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS
CNPJ/CPF: 17.509.982/0001-44
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 3 MÚSICA (Artigo 18 , § 1º )
212130 - Arte para Liberdade
JOSE SERGIO GUILHERME
CNPJ/CPF: 049.388.396-79
Cidade: Ponte Nova - MG;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
230291 - Mostra de Corais de Florianopolis
KUKULI BRASIL LTDA.ME
CNPJ/CPF: 09.343.271/0001-14
Cidade: Florianópolis - SC;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º )
222285 - Eu Incentivo a Cultura - Edição Regional
SAMIR SELMAN JUNIOR 36751521898
CNPJ/CPF: 21.629.475/0001-11
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/12/2024
223448 - VINICIUS DE MORAES -110 ANOS
FLOR DE MANACA PRODUCOES CULTURAIS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 16.860.998/0001-34
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 01/01/2024 à 31/03/2024
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 89, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a
Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual (is) o(s) proponente(s)
fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma
prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de
1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 5 PATRIMÔNIO CULTURAL (Artigo 18 , § 1º )
185747 - Restauro da Estação Ferroviária de Barra do Piraí
HOLOS - CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI
CNPJ/CPF: 68.573.765/0001-54
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ -127.948,89
Valor total atual: R$ 3.959.664,79
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 90, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e a Portaria
MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 234509 - Artefatos do Sul - Legados da imigração, publicado na
portaria nº 0601/23 de 11/10/2023, no D.O.U. em 15/10/2023, para Artefatos do Sul -
Legados da imigração alemã e italiana.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DESPACHO Nº 7-E, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho
de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar para execução os projetos audiovisuais para os quais as
proponentes ficam autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações
indicadas.
22-0371 JUSTINO
Processo: 01416.001147/2022-11
Proponente: MERCADO CULTURAL LTDA EPP
Cidade/UF: Brasília / DF
CNPJ: 03.093.490/0001-06
Valor total aprovado: de R$ 13.947.431,25 para R$ 8.188.289,53
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 0,00
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: de R$ 1.000.000,00 para R$
300.735,35
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70317-6
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.000.000,00 para R$ 836.139,70
Banco: 001 - agência: 1003-0 conta corrente: 70211-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 600.000,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 06-E, de 10/01/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0679 CENTRAL DE TRANSPLANTES
Processo: 01416.005506/2023-91
Proponente: RADAR CINEMA E TELEVISÃO LTDA
Cidade/UF: Cotia / SP
CNPJ: 02.947.857/0001-49
Valor total aprovado: de R$ 6.964.111,00 para R$ 5.597.721,82
Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 950.000,00
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6523-4
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 5.665.905,45 para R$ 3.967.835,73
Banco: 001 - agência: 2434-1 conta corrente: 6524-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 24-E, de 16/01/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0276 SHAKING THE BAR - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.002109/2023-67
Proponente: ASSUM PRODUCOES ARTISTICAS E CINEMATOGRAFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 18.086.964/0001-60
Valor total aprovado: de R$ 3.750.000,00 para R$ 3.734.090,84
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.062.500,00 para R$
1.424.857,00
Banco: 001 - agência: 1815-5 conta corrente: 41477-8
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: de
R$ 1.500.000,00 para R$ 1.800.000,00
Banco: 001 - agência 1815-5 conta corrente: 41476-X
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 25-E, de 16/01/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0247 JERÔNIMO, O SENHOR DOS SONHOS
Processo: 01416.006480/2022-17
Proponente: FABULOSA PRODUCOES LTDA - ME
Cidade/UF: Belo Horizonte / MG
CNPJ: 10.585.204/0001-95
Valor total aprovado: de R$ 2.886.556,00 para R$ 2.405.445,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 336.772,20 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 20-E, de 16/01/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0328 BUBBLEBIT - O FILME
Processo: 01416.006957/2022-64
Proponente: ANIMAKING STUDIOS LTDA - EPP
Cidade/UF: Florianópolis / SC
CNPJ: 04.596.131/0001-34
Valor total aprovado: R$ 5.150.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 892.500,00 para R$ 0,00
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 56-E, de 18/01/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
23-0090 SEM BLOQUEIO - 2ª TEMPORADA
Processo: 01416.013392/2022-71
Proponente: CANAL AZUL PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 01.613.170/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 2.125.000,00 para R$ 1.774.000,00
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 2.018.750,00 para R$
1.685.000,00
Banco: 001 - agência 4307-9 conta corrente: 12999-2
Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 59-E, de 22/01/2024, ratificada
pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 901, realizada em 24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
19-0263 PACTO DE SANGUE 2
Processo: 01416.006169/2019-72
Proponente: INTRO PICTURES PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: Barueri / SP
CNPJ: 05.832.663/0001-96
Valor total aprovado: de R$ 14.094.267,00 para R$ 13.460.100,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.349.553,65 para R$
1.600.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1 conta corrente: 3796-6
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
11.040.000,00
Banco: 001 - agência: 4328-1conta corrente: 3791-5
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021.
22-0292 A HISTÓRIA DE FLÁVIO
Processo: 01416.005086/2022-61
Proponente: CONSPIRAÇÃO FILMES ENTRETENIMENTO 3º MILÊNIO LTDA.
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 09.180.984/0001-04
Valor total aprovado: de R$ 14.086.904,95 para R$ 14.675.904,12
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: de R$ 4.000.000,00 para R$
1.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9766-7
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9778-0
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
3.000.000,00
Banco: 001 - agência: 1769-8 conta corrente: 9764-0
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 901, realizada em
24/01/2024
Prazo de captação: acompanha o prazo de execução financeira, conforme o
art. 25 da Instrução Normativa ANCINE nº. 158, de 23 de dezembro de 2021
Art. 2º As Deliberações produzem efeito a partir da data desta publicação.
ALEX BRAGA