DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ROSSI SEGURANÇA
PRIVADA LTDA EPP, CNPJ nº 26.065.171/0001-92, especializada em segurança privada,
na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar em São Paulo, com Certificado
de Segurança nº 116/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 712, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/5549
-
DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve:
Conceder autorização
à empresa
EMBRASIL EMPRESA
BRASILEIRA DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.426.907/0001-42, sediada no Paraná, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
30 (trinta) Munições calibre .380
4 (quatro) Munições calibre 12
3000 (três mil) Munições calibre 38
10 (dez) Armas de choque elétrico de lançamento de dardos energizados30
(trinta) cartuchos de lançamento de dardos energizados
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 713, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/6247
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder autorização à empresa MAGNUM CENTRO DE FORMAÇAO E
APERFEIÇOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 97.004.360/0001-01, sediada no Rio
Grande do Sul, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
62520 (sessenta e duas mil e quinhentas e vinte) Espoletas calibre 38
19182 (dezenove mil e cento e oitenta e dois) Gramas de pólvora
62520 (sessenta e dois mil e quinhentos e vinte) Projéteis calibre 38
1000 (uma mil) Buchas calibre 12
100 (cem) Quilos de chumbo calibre 12
1000 (uma mil) Espoletas calibre 12
1000 (um mil) Estojos calibre 12
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 714, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/6760
-
DELESP/DREX/SR/PF/CE, resolve:
Conceder autorização à empresa
CRIATIVA VIGILÂNCIA E SEGURANÇA
PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 48.876.297/0001-80, sediada no Ceará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
20 (vinte) Munições calibre 38
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 715, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/6814
-
DELESP/DREX/SR/PF/PA, resolve:
Conceder autorização
à empresa AFV-ACADEMIA DE
FORMAÇÃO DE
VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 12.137.071/0001-10, sediada no Pará, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
4000 (quatro mil) Munições calibre .380
5000 (cinco mil) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
100000 (cem mil) Espoletas calibre 38
44512 (quarenta e quatro mil e quinhentos e doze) Gramas de pólvora
72000 (setenta e dois mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
5000 (cinco mil) Buchas calibre 12
150 (cento e cinquenta) Quilos de chumbo calibre 12
5000 (cinco mil) Espoletas calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
5 (cinco) Espargidores de agente químico lacrimogêneo (CS ou OC), de até 70g.
4 (quatro) Armas de choque elétrico de contato direto
400 (quatrocentas) Munições no calibre 12 (doze) com projéteis de borracha ou plástico
1 (uma) Máquina de recarga calibre 12
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 716, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/6929
-
DELESP/DREX/SR/PF/AM, resolve:
Conceder autorização à empresa AR15 ESCOLA DE FORMAÇÃO E TREINAMENTO EM
SEGURANÇA PRIVADA LTDA, CNPJ nº 13.558.174/0001-16, sediada no Amazonas, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
15000 (quinze mil) Munições calibre .380
10000 (dez mil) Munições calibre 12
40000 (quarenta mil) Munições calibre 38
20000 (vinte mil) Espoletas calibre 38
5000 (cinco mil) Gramas de pólvora
20000 (vinte mil) Projéteis calibre 38
10000 (dez mil) Espoletas calibre .380
10000 (dez mil) Projéteis calibre .380
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 380, 12
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 717, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/7038
-
DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve:
Declarar revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da
data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa JK SEGURANÇA
PRIVADA LTDA, CNPJ nº 32.143.627/0001-98, especializada em segurança privada, na(s)
atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de
Segurança nº 184/2024, expedido pelo DREX/SR/PF.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 718, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/7139
-
DELESP/DREX/SR/PF/GO, resolve:
Conceder 
autorização 
à 
empresa
SAMMA 
SERVICOS, 
VIGILANCIA 
E
SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA, CNPJ nº 21.556.418/0001-50, sediada em Goiás, para
adquirir:
Da empresa cedente GENTLEMAN SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 04.032.981/0001-00:
15 (quinze) Revólveres calibre 38
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
345 (trezentas e quarenta e cinco) Munições calibre 38
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 719, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/7173
-
DPF/CRU/PE, resolve:
Conceder autorização à empresa SPARTTA FORMACAO PROFISSIONAL EM
SEGURANCA
PATRIMONIAL 
LTDA,
CNPJ
nº
01.556.478/0002-46, 
sediada
em
Pernambuco, para adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
2 (duas) Espingardas de repetição calibre 12
2 (duas) Pistolas calibre .380
4 (quatro) Revólveres calibre 38
46226 (quarenta e seis mil e duzentas e vinte e seis) Espoletas calibre 38
12953 (doze mil e novecentos e cinquenta e três) Gramas de pólvora
46226 (quarenta e seis mil e duzentos e vinte e seis) Projéteis calibre 38
2882 (duas mil e oitocentas e oitenta e duas) Espoletas calibre .380
2882 (dois mil e oitocentos e oitenta e dois) Projéteis calibre .380
1940 (uma mil e novecentas e quarenta) Buchas calibre 12
90 (noventa) Quilos de chumbo calibre 12
1940 (uma mil e novecentas e quarenta) Espoletas calibre 12
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 720, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/7208
-
DELESP/DREX/SR/PF/RS, resolve:
Conceder
autorização 
à
empresa
ERS
CENTRO 
DE
FORMAÇÃO
DE
SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 02.185.093/0001-00, sediada no Rio Grande do Sul, para
adquirir:
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
3 (três) Espingardas de repetição calibre 12
5 (cinco) Pistolas calibre .380
3000 (três mil) Munições calibre .380
1338 (uma mil e trezentas e trinta e oito) Munições calibre 12
30000 (trinta mil) Munições calibre 38
28384 (vinte e oito mil e trezentas e oitenta e quatro) Espoletas calibre 38
10000 (dez mil) Gramas de pólvora
28384 (vinte e oito mil e trezentos e oitenta e quatro) Projéteis calibre 38
4176 (quatro mil e cento e setenta e seis) Espoletas calibre .380
3500 (três mil e quinhentos) Projéteis calibre .380
812 (oitocentas e doze) Buchas calibre 12
20 (vinte) Quilos de chumbo calibre 12
Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército:
1 (uma) Máquina de recarga calibre 38, 12
Válido por 90 (Noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 721, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/7249
-
DPF/SJK/SP, resolve:
Conceder autorização, à empresa ZANETTI VIGILANCIA E SEGURANÇA LTDA - EPP,
CNPJ nº 28.005.337/0001-00, para exercer a(s) atividade(s) de Escolta Armada em São Paulo.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI
ALVARÁ Nº 722, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA
POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei
7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte
interessada,
de
acordo
com
a
decisão prolatada
no
Processo
nº
2024/7356
-
DPF/JVE/SC, resolve:
Cancelar
a Autorização
de Funcionamento
do
serviço ORGÂNICO
de
Segurança Privada concedida por meio do Alvará nº 5974 de 18/01/2017 à empresa
BUSCHLE & LEPPER S.A., CNPJ/MF nº 84.684.471/0001-56, localizada no Estado de
SANTA CATARINA.
CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI