DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
EDLER BARTHELEMY - G360168-0, natural do Haiti, nascido(a) em 6 de agosto
de 1988, filho(a) de Edouard Barthelemy e de Paulette Toussaint, residente no Estado do
Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0331118/2023);
EDUARDO ALFREDO CASTRO CASTANEDA - V504724-P, natural do Peru,
nascido(a) em 31 de agosto de 1981, filho(a) de Eduardo Alfredo Castro Martinez e de
Yolanda Leonisa Castaneda de Castro, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº
235881.0336876/2023);
HESHAM TAREQ HASAN QAID THABIT - F114494-I, natural do Iêmen, nascido(a)
em 6 de junho de 1999, filho(a) de Tareq Hasan Qaid Thabit e de Asma Murshed Saeed
Naji, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418514/2023);
ICARDO ESTAFORT - F090978-C, natural do Haiti, nascido(a) em 29 de janeiro de
1995, filho(a) de Augustin Estafort e de Nozita Jean, residente no Estado de Santa Catarina
(Processo nº 235881.0326901/2023);
JUNIOR PIERRE - V845831-B, natural do Haiti, nascido(a) em 16 de dezembro de
1990, filho(a) de Maxeau Pierre e de Paulette Paul, residente no Estado do Rio Grande do
Sul (Processo nº 235881.0397848/2023);
JEAN BAPTISTE MAXIS - G329380-H, natural do Haiti, nascido(a) em 21 de
dezembro de 1990, filho(a) de Jean Alliance Maxis e de Marie Sylvie Tanis, residente no
Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0390104/2023);
KHADIM DIOP - G451574-J, natural do Senegal, nascido(a) em 5 de agosto de
1976, filho(a) de Mama Diop e de Fatou Gueye, residente no Estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0393430/2023);
KEYLAN ORIS ROBLES - G325277-U, natural da Cuba, nascido(a) em 23 de abril
de 1985, filho(a) de Romari Oris Ramirez e de Erlina Robles Paizan, residente no Estado da
Bahia (Processo nº 235881.0393889/2023);
LUISA MARIA FORTES RODRIGUEZ - V971599-L, natural da Cuba, nascido(a) em
17 de agosto de 1967, filho(a) de Francisco Fortes Sarmiento e de Oresta Avelina Rodriguez
Diaz, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0397390/2023);
LAURETE JOSÉ DIOGO - F522188-1, natural da Angola, nascido(a) em 28 de abril
de 1996, filho(a) de Gregorio Francisco Diogo e de Justina Manuel Francisco José Diogo,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0362189/2023);
MUHAMMAD MUTAHIR - F565616-4, natural do Paquistão, nascido(a) em 31 de
outubro de 1993, filho(a) de Muhammad Ayub Khan e de Gohar Sultana, residente no
Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0396193/2023);
MODELINE CAMEUS - G186161-M, natural do Haiti, nascido(a) em 17 de junho
de 1984, filho(a) de Sauveur Cameus e de Mondezine Gilles, residente no Estado do Rio
Grande do Sul (Processo nº 235881.0397536/2023);
NASEEM AKHTAR - F063754-0, natural do Paquistão, nascido(a) em 1 de janeiro
de 1968, filho(a) de Jalal Masih e de Alice Bibi, residente no Estado de Goiás (Processo nº
235881.0307904/2022);
OUMAR NDAO - G453103-B, natural do Senegal, nascido(a) em 30 de outubro
de 1985, filho(a) de Aladji Ndao e filho de Nard Gaye, residente no estado do Rio Grande
do Sul (Processo nº 235881.0419121/2023);
OMAR FATHI ALI MOHAMEED - F667485-D, natural da Líbia, nascido(a) em 24
de fevereiro de 1982, filho(a) de Fathi Ali Mohameed e de Suad Mahmoud Omar Alfakhri,
residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0423757/2023);
PATRICK MORIVAL - G267672-Y, natural do Haiti, nascido(a) em 13 de maio de
1990, filho(a) de Smith Morival e filho de Altide Terrible, residente no estado do Paraná
(Processo nº 235881.0443224/2023);
PASCAL JEAN - V978094-G, natural de Haiti, nascido(a) em 5 de março de 1993,
filho(a) de Jean Roosevelt e de Josinvil Silienne, residente no estado do Rio Grande do Sul
(Processo nº 235881.0352175/2023);
SAEED TAREQ HASAN QAID - F114542-X, natural do Iêmen, nascido(a) em 1 de
janeiro de 2001, filho(a) de Tareq Hasan Qaid Thabit e de Asma Murshed Saeed Naji,
residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0416429/2023);
SOHEL ZAMAN - V869373-K, natural de Bangladesh, nascido em 1 de fevereiro
de 1978, filho de ABDUL KARIM KHAN e de ROWSHON ARA BEGUM, residente no Estado
de Minas Gerais (Processo nº 235881.0388681/2023);
SERIGNE TOURE - G166403-0, natural do Senegal, nascido(a) em 10 de maio de
1988, filho(a) de Atou Toure e de Astou Babou, residente no Estado de São Paulo (Processo
nº 235881.0346557/2023);
TIZIANA AILIN ALASA - G041003-M, natural de Argentina, nascido(a) em 30 de
junho de 2000, filho(a) de MARCOS ABEL ALASÁ e filho(a) de ANDREA LILIANA CACE R ES ,
residente no estado do Ceará (Processo nº 235881.0418713/2023);
WAED BASSAM EMAR ELAMAIREH - F479970-4, natural da Jordânia, nascido(a)
em 8 de novembro de 1991, filho(a) de Bassam Emar Salem Elamaireh e filho(a) de Sahar
Hiethi
Mohammad
Abushhab,
residente
no estado
de
São
Paulo
(Processo
nº
235881.0339814/2023);
YVES DARLENE ALFRED JEANVIL - V865862-P, natural do Haiti, nascido(a) em 8
de março de 1993, filho(a) de JOSEPH YVES ALFRED e de MARIE YOLAINE GUILLAUME,
residente no Estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0370289/2023);
YESENIA BIENTZ JARDINES - G377389-G, natural da Cuba, nascido(a) em 21 de
abril de 1989, filho(a) de Roberto Bientz Sanchez e de Oneyda Jardines Ramirez, residente
no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0337310/2023).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.177, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020: resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa
abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de
1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017,
regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que
possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos
após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo:
JAHIANA ROSALES AVILA - F428424-T, natural da Cuba, nascido(a) em 20 de
setembro de 2013, filho(a) de Yureth Rosales Barrero e de Yanet Avila Lesme, residente no
Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0403270/2023).
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.178, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo
relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em
conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo
Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos
direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil:
SANDRA ELMA GARVIZU FLORES - W202615-G, natural da Bolívia, nascido(a) em
8 de novembro de 1969, filho(a) de Edgar Garvizu Alborta e de Elma Dolores Flores de
Garvizu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0237664/2022).
A pessoa referida nesta Portaria deverá comparecer perante a Justiça Eleitoral
para o devido cadastramento, nos termos do Art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que
regulamenta a Lei nº 13.445/2017.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
Substituta
PORTARIA Nº 3.179, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve:
RECONHECER E CERTIFICAR aos portugueses abaixo relacionados a igualdade
de direitos e obrigações civis e o gozo dos direitos políticos, nos termos do Art. 17 do
Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre a República Federativa do Brasil e a
República Portuguesa, promulgado pelo Decreto nº 3.927, de 19 de setembro de 2001,
a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do
Brasil:
LEONOR SOLANGE MASSON BENOLIEL BENASULIN - W594215-L, natural de
angola, nascida em 17 de novembro de 1963, filha de Marcelo Benoliel Bensulin e de
Ema Parragues Masson da Silva Benasulin, residente no Estado de Santa Catarina/SC
(Processo nº 08018.079442/2023-04) e;
PAULO RUI ANDRÉ FÉLIX - G066855-8, natural de Portugal, nascido em 02 de
março de 1974, filho de Carolina Machuqueiro Andre Felix e de José Pereira Felix,
residente no Estado de Pernambuco/PE (Processo nº 08400.009002/2023-68).
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
PORTARIA CPMIG/CGPMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 3.180, DE 31 DE JANEIRO DE 2024
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS-SUBSTITUTA, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve
Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo
relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma
do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017:
KEVIN ZHANG, nascido em 25 de novembro de 2011, filho de Xiliang Zhang e
Liefen Zhao, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.069449/2023-18);
Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário,
o requerente deverá apresentar página de identificação do passaporte emitido pelo
outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução
processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso
do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria
MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020.
ELIS REGINA AREVALOS SOARES
DESPACHOS DE 31 DE JANEIRO DE 2024
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0406340/2023.
Código: 461.005
Interessado: PHERNANDO NOEL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o menor
não fixou residência em território nacional antes de completar 10 (dez) anos de idade,
e portanto não atende à exigência contida no art. 70 da Lei nº 13.445/2017 c/c
Parágrafo Único do art. 221, do Decreto nº 9.199/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0285089/2022.
Código: 314.226
Interessado: GEORGE EBITIMI FRANK OPUTU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem, bem
como, certidão de antecedentes criminais emitida pela Justiça Estadual dos locais onde
residiu nos últimos quatro anos, e portanto não atende às exigências contidas no art.
67 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0273655/2022.
Código: 300.691
Interessado: JHONNY JOISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
antecedente criminal do país de origem está fora do prazo de validade, e portanto não
atende ao requisito previsto no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0264487/2022.
Código: 290.225
Interessado: ORVENS MONTINARD.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020,?indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem e a
certidão da Justiça Estadual e Federal, portanto não atende à exigência contida no
inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0260899/2022.
Código: 286.039
Interessado: LI XIAOYING.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que foi solicitado à requerente
a apresentação do atestado de antecedentes criminais do país de origem e a certidão
da Justiça Estadual e Federal, que não foi apresentado até a presente data, indefere o
pedido, tendo em vista o não cumprimento do art. 67 da Lei 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0259167/2022.
Código: 283.916
Interessado: TINO SA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente apresentou certidão de antecedentes criminais do país de origem sem a
Legalização da Embaixada do Brasil no respectivo país, e portanto não atende à
exigência contida no inciso IV, art. 65 da Lei nº 13.445/2017.
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0238307/2022.
Código: 259.141
Interessado: ALI AZAT AL HARIRI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial
da União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que o
requerente não apresentou documento indicativo da capacidade de se comunicar em