DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS
D ES P AC H O
Relação nº 14/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
860.652/2023 - MILTON FIGUEIRO DA SILVA-Registro de Licença n° 69/2024 -
Vencimento 25/07/2027
860.699/2023 - KLEYTON CANDIDO MONTEIRO-Registro de Licença n° 72/2024
- Vencimento 31/07/2025
860.594/2022 - ROSYELLEN MACHADO BERNARDES-Registro de Licença n°
63/2024 - Vencimento 29/03/2026
860.428/2017 - MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUMBÁ LTDA-Registro de
Licença n° 71/2024 - Vencimento 11/01/2025
860.784/2023 - SANDRO FERREIRA DE SOUSA-Registro de Licença n° 68/2024 -
Vencimento 13/09/2025
860.405/2022 - SANDERSON MENDES FERREIRA-Registro de Licença n° 64/2024
- Vencimento 21/03/2024
860.022/2023 - CÉLIA LOPES SWITALSCI-Registro de Licença n° 57/2024 -
Vencimento 14/12/2024
861.504/2021 - JOSE AIRTON MOTA-Registro
de Licença n° 74/2024 -
Vencimento 14/08/2025
860.189/2023 - WEIMAR MARCHESI DE AMORIM-Registro de Licença n°
75/2024 - Vencimento 24/02/2025
860.704/2023 - ROGERIO DE OLIVEIRA-Registro de Licença n° 76/2024 -
Vencimento 17/08/2025
860.553/2017 - MARCELO JONY SWART-Registro de Licença n° 80/2024 -
Vencimento 04/07/2024
860.200/2023 - PAULINO TAVARES GODINHO-Registro de Licença n° 81/2024 -
Vencimento 03/03/2024
860.169/2019 - JOÃO RICARDO AMARAL-Registro de Licença n° 67/2024 -
Vencimento 31/12/2024
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 15/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
860.242/2018-OURO FINO DE GOIAS MINERACAO E PARTICIPACOES S A-ALVARÁ
N°5982/2018
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
860.847/2018-MARIA
DA
CONCEIÇÃO
APARECIDA
CUNHA-OF.
N°2536/2024/DIFIS-GO/ANM
860.422/2019-GUIDONI BRASIL S/A-OF. N°32888/2023/DIFIS-GO/ANM
860.301/2020-EMIVALDO MIRANDA-OF. N°2389/2024/DIFIS-GO/ANM
860.935/2022-ALEX DIONISIO PESSOA-OF. N°2707/2024/DIFIS-GO/ANM
860.079/2023-EUDO BENTO FERREIRA-OF. N°2472/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.582/1995-REBICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- para embalagens de 500
mL sem gás (CIEL), 500 mL sem gás (ACQUALIA), 350 mL sem gás (ACQUALIA), 1,5L sem gás
(CIEL), 350 mL sem gás (CIEL) e de 1,5 L sem gás (ACQUALIA), da marca "Crystal".-
ANÁPOLIS/GO
860.126/1989-LUCIO CAVALCANTI PARREIRA EIRELI- para embalagens de 500 mL
com gás, 330 mL com gás e de 1,5 L com gás, da marca "Água Cristalina".- GOIÁS/GO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
860.257/2017-NATALIA
ANDRADE
RIBEIRO
NR
MINERAÇÃO-OF.
N°2678/2024/DIFIS-GO/ANM
860.653/2003-JAARAUJO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2709/2024/DIFIS-GO/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.528/2011-ODELIO GOMES SOBRINHO-OF. N°1833/2024/DIFIS-GO/ANM
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
D ES P AC H O
Relação nº 13/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.870/2011-DAVOS
COMERCIAL E
EXPLORACAO
MINERAL LTDA
-Alvará
N°11613/2013
Não conhece requerimento protocolizado(270)
866.638/2013-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.938/2018-CARLOS JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°4041/2019
866.503/2018-CARLOS JOSE FERNANDES-ALVARÁ N°1704/2019
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
867.007/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°3726/2019
867.006/2018-MINERACAO PIRINEUS LTDA-ALVARÁ N°3725/2019
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa sobrestado(1029)
866.247/2019-ADELAR BALESTRIN
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
P LG ( 2 0 6 7 )
866.163/2021-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
866.080/2023-NORAIR NELSON DE SOUZA
866.172/2019-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
805.414/1974-ÁGUAS LEBRINHA LTDA- Bica das Moças e Nossa Senhora de
Santana - Água Mineral Natural Life Brasilian Water - Embalagem de 115 ml (Copo sem
Gás) e Água Mineral Natural Prisma - Embalagem de 20L (Natural sem Gás)- CHAPADA DOS
G U I M A R Ã ES / M T
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
866.333/2009-A H F MINERACAO LTDA-OF. N°1619/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)
866.705/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
Determina arquivamento definitivo do processo(961)
866.705/2021-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO -
CO O G AV E P E
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.828/2011-BENTO SOARES DE BRITO - PLG Nº 35/2012 de 16/04/2012-
Vencimento em 28/10/2028
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
866.171/2014-RUBENS GIMENEZ RODRIGUES
Fase de Licenciamento
Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1285)
867.001/2012-ROMA MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(2066)
866.787/2023-LUPERCIO LIMA GALADINOVIC
866.517/2016-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS
PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
866.129/2022-BOM FUTURO AGRICOLA LTDA
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de
Pesquisa(1158)
866.045/2013-JOAO EURIPEDES ALVES E SILVA
867.166/2017-PEDREIRA VALE DO CURUA EIRELI
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
866.091/2022-FILADELFO DOS REIS DIAS
Autoriza transformação
do regime de
Autorização de
Pesquisa para
Licenciamento(1863)
866.692/2023-D. D. ROMIO E D. ROMIO LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do
SNUC(2035)
867.311/2021-S. S. DOS REIS TERRAPLENAGEM
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 18/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 02
(dois) anos o prazo de validade
da autorização de
pesquisa(325)
866.611/2021-QUEZIA R.G. GARCIA - ME-ALVARÁ N°5376/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.587/2022-LILIANE CRISTINA SOTTERO BELLO ALVES- Alvará n°2978/2023 -
Cessionario:866.373/2023-Cascalheira Dallas Ltda- CPF ou CNPJ 50.771.113/0001-69
Prorroga por
03 (três) anos
o prazo
de validade da
autorização de
pesquisa(326)
866.323/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
ALVARÁ N°4803/2019
866.325/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
ALVARÁ N°4805/2019
866.324/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
ALVARÁ N°4804/2019
866.512/2019-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
ALVARÁ N°7502/2019
866.863/2018-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA-
ALVARÁ N°1210/2018
Defesa aceita - Auto de infração(2654)
866.017/2012 - LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA - AI N° 6959/2022
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
866.017/2012-LÉO ADRIANO DE OLIVEIRA -Alvará N°972/2016
Fase de Lavra Garimpeira
Autoriza
transformação
do
regime
de
PLG
para
Autorização
de
Pesquisa(1299)
866.221/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
866.222/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.008/2023-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°2927/2024-CÁREAS
LEVI SALIÉS FILHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO
DO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 11/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de
30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de
fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
1183/2024-868.036/2023-MINERADORA BARAO DE MAUA LTDA-
1184/2024-868.138/2023-JOAO LEMOS SANDY-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
D ES P AC H O
Relação nº 39/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)
832.025/2014-VALE S.A.
832.024/2014-VALE S.A.
801.204/1975-VALE S.A.
008.774/1961-VALE S.A.
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE ARDOSIA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
832.206/1987-LINCAR PEDRAS DE
ARDOSIA LTDA-OF. N°2541/2024/DIFIL-
MG/ANM
831.744/1986-MINERACAO VRB LTDA-OF. N°2853/2024/DIFIL-MG/ANM
000.545/1966-MAGNESITA MINERACAO S.A.-OF. N°2784/2024/DIFIL-MG/ANM
930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°2735/2024/DIFIL-MG/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
832.342/1991-PEDREIRA MADALENA LTDA-OF. N°2796 e 2798/2024/DIFIL-
MG/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
832.861/2015-TCT
EMPREENDIMENTO
EXTRATIVO
DE
AREIA
LTDA-OF.
N°2781/2024/DIFIL-MG/ANM
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
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