DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
CNPJ: 43.502.927/0001-32
Número do Processo: 25351.461882/2023-21
Expediente: 0891827/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0009893/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: L A FERNANDES DROGARIA
CNPJ: 03.936.569/0001-51
Número do Processo: 25351.390704/2023-17
Expediente: 0892080/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0007063/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J P O ALMEIDA EXPRESS SERVIÇOS DE TRANSPORTES
CNPJ: 19.843.391/0001-34
Número do Processo: 25351.445889/2023-04
Expediente: 0895060/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0010370/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: P R L MEDICAMENTOS
CNPJ: 50.797.354/0001-87
Número do Processo: 25351.457008/2023-90
Expediente: 0898641/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0007111/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CONTROL VITA PHARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO E COSMÉTICA
LTDA. - EPP
CNPJ: 01.372.177/0001-81
Número do Processo: 25000.040767/98-71
Expediente: 0806404/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0031710/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGAVIDA DE ILHEUS LTDA.
CNPJ: 03.006.935/0001-73
Número do Processo: 25351.026400/2014-08
Expediente: 0751992/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031788/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: JOHN MACIEL CARDOSO KROTH
CNPJ: 19.251.317/0001-29
Número do Processo: 25351.084314/2023-01
Expediente: 0667985/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO
CONHECER DO RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator
descrita no Voto nº 0026775/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FARMACIA DROGADINA LTDA. ME
CNPJ: 57.518.649/0001-16
Número do Processo: 25351.108033/2014-51
Expediente: 0712484/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0031946/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SOMED SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA.
CNPJ: 00.088.709/0001-90
Número do Processo: 25351.120031/2018-64
Expediente: 0756312/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0032082/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMANDA SAMARA SANTOS PEREIRA
CNPJ: 42.538.195/0001-78
Número do Processo: 25351.156999/2022-13
Expediente: 0714716/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031760/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MARCIA CASSOL BRUSAMARELLO - FARMACIA
CNPJ: 11.496.392/0001-48
Número do Processo: 25351.180521/2015-77
Expediente: 0709039/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0031952/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: REDE DROGAO POPULAR
COMERCIO DE MEDICAMENTOS
LTDA .
CNPJ: 33.113.617/0005-04
Número do Processo: 25351.208548/2023-41
Expediente: 0656342/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031853/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GO LOG
CNPJ: 40.189.964/0001-44
Número do Processo: 25351.215741/2023-39
Expediente: 0747330/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0032132/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PELISSARI E RODRIGUES DROGARIA LTDA.
CNPJ: 48.224.582/0001-16
Número do Processo: 25351.216007/2023-97
Expediente: 0687894/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER
DO RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita
no Voto nº 0026875/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: V. MADALOZZO & CIA. LTDA.
CNPJ: 10.257.550/0001-44
Número do Processo: 25351.217087/2023-06
Expediente: 0741903/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031713/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ARIES SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA.
CNPJ: 29.956.592/0001-00
Número do Processo: 25351.219682/2023-78
Expediente: 0744250/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031689/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: J & E FARMA LTDA. -ME
CNPJ: 09.130.688/0001-07
Número do Processo: 25351.228620/2014-66
Expediente: 0662902/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0032014/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ADA BERTOLUCCI LOPES
CNPJ: 33.378.869/0001-23
Número do Processo: 25351.234693/2023-88
Expediente: 0742854/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0032026/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA BIG ECONOMICA LTDA.
CNPJ: 44.956.434/0001-35
Número do Processo: 25351.244728/2023-97
Expediente: 0670673/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0031900/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
CNPJ: 40.222.535/0001-21
Número do Processo: 25351.247948/2023-72
Expediente: 0665025/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0032085/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: RAIA DROGASIL S.A.
CNPJ: 61.585.865/1663-94
Número do Processo: 25351.259988/2017-19
Expediente: 0711382/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0032030/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: C DE A COSTA LTDA.
CNPJ: 10.812.432/0001-50
Número do Processo: 25351.268961/2014-74
Expediente: 0682658/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0031931/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: E F GONÇALVES SANTOS DROGARIA E PERFUMARIA LTDA.
CNPJ: 33.875.112/0001-45
Número do Processo: 25351.270852/2023-16
Expediente: 0731919/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031997/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FÓRMULA FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO LTDA.
CNPJ: 48.098.907/0001-61
Número do Processo: 25351.276134/2023-45
Expediente: 0742500/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0031691/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: GMED GESTAO E SERVICOS EM SAUDE LTDA.
CNPJ: 40.222.535/0001-21
Número do Processo: 25351.278456/2023-29
Expediente: 0664868/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036255/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA MELHOR PRECO OLIVEIRA E QUARTO LTDA.
CNPJ: 44.167.135/0001-11
Número do Processo: 25351.281109/2023-83
Expediente: 0755205/23-5
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0035975/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 12.059.896/0001-63
Número do Processo: 25351.284196/2023-21
Expediente: 0674843/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036258/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SAMID TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 12.059.896/0001-63
Número do Processo: 25351.284196/2023-21
Expediente: 0675025/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0034810/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TRANSPORTES PITASSI RJ LTDA.
CNPJ: 13.648.760/0001-51
Número do Processo: 25351.294839/2023-44
Expediente: 0671351/23-1
Área de origem: COAFE