DOU 01/02/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 23, quinta-feira, 1 de fevereiro de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036260/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 19.834.604/0001-61
Número do Processo: 25351.295114/2023-73
Expediente: 0694834/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036290/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 19.834.604/0001-61
Número do Processo: 25351.295597/2023-14
Expediente: 0785515/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036314/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 19.834.604/0001-61
Número do Processo: 25351.295658/2023-35
Expediente: 0785501/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036317/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: E. Z. SILVA RIBEIRO
CNPJ: 45.200.051/0001-03
Número do Processo: 25351.298411/2023-71
Expediente: 0681626/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036029/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: T B DA SILVA FARMACIA
CNPJ: 43.641.849/0001-57
Número do Processo: 25351.302397/2022-36
Expediente: 0706112/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, NÃO CONHECER DO
RECURSO POR INTEMPESTIVIDADE, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0034831/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: SUELI S. A. NYKIEL DROGARIA ME
CNPJ: 34.614.639/0001-89
Número do Processo: 25351.302947/2023-06
Expediente: 0755140/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036090/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: ALEX DOS SANTOS MOURA & CIA LTDA.
CNPJ: 45.151.432/0001-31
Número do Processo: 25351.302977/2023-12
Expediente: 0671539/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0034819/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 49.553.325/0001-90
Número do Processo: 25351.305881/2023-06
Expediente: 0731821/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036096/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA
CNPJ: 08.863.794/0001-29
Número do Processo: 25351.305988/2023-46
Expediente: 0667759/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036299/24-0 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: VANESSA SILVEIRA CAMPOS ODONTOLOGIA
CNPJ: 08.863.794/0001-29
Número do Processo: 25351.305988/2023-46
Expediente: 0667806/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036341/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMAZON LOGISTICA DO BRASIL LTDA.
CNPJ: 28.387.734/0007-80
Número do Processo: 25351.306603/2023-68
Expediente: 0747596/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036346/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: M.V.P FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA.
CNPJ: 07.218.529/0002-06
Número do Processo: 25351.307221/2023-51
Expediente: 0752773/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036099/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FHARMA LIDER LTDA.
CNPJ: 47.347.195/0001-04
Número do Processo: 25351.315694/2023-22
Expediente: 0660478/23-4
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036127/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PERUCINI ZANCO DROGARIA LOJA 3 LTDA.
CNPJ: 46.731.057/0001-61
Número do Processo: 25351.322407/2023-31
Expediente: 0695818/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036134/24-3 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 47.906.873/0001-21
Número do Processo: 25351.325916/2023-15
Expediente: 0730116/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0036250/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: MM COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 47.906.873/0001-21
Número do Processo: 25351.325916/2023-15
Expediente: 0730283/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037338/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: LS ATACADO COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA.
CNPJ: 07.925.799/0001-76
Número do Processo: 25351.326763/2023-23
Expediente: 0735309/23-0
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037163/24-9 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: COMBO LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA.
CNPJ: 19.834.604/0001-61
Número do Processo: 25351.326925/2023-23
Expediente: 0694709/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037291/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: WANA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA.
CNPJ: 07.009.769/0002-09
Número do Processo: 25351.329595/2023-28
Expediente: 0748596/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037116/24-8 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: DROGARIA IMPERIO LTDA.
CNPJ: 34.397.218/0001-43
Número do Processo: 25351.330176/2023-39
Expediente: 0691009/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037341/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: R E J MEDICAMENTOS LTDA.
CNPJ: 50.382.923/0001-23
Número do Processo: 25351.342924/2023-26
Expediente: 0687171/23-7
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037296/24-7 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: TERRITORIO HV VENDA E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
VETERINARIOS LTDA.
CNPJ: 41.230.162/0001-01
Número do Processo: 25351.346336/2023-61
Expediente: 0789525/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037414/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: AMIGOS DO ASFALTO TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA.
CNPJ: 40.594.141/0001-02
Número do Processo: 25351.367331/2023-72
Expediente: 0812401/23-9
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037429/24-2 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: BLAUERMANN TECNOLOGIA EM HIGIENE LTDA.
CNPJ: 31.586.952/0001-62
Número do Processo: 25351.432850/2019-32
Expediente: 0730959/23-6
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0037103/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA.
CNPJ: 45.617.920/0001-91
Número do Processo: 25351.460480/2022-29
Expediente: 0742683/23-1
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037432/24-6 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: FIC FORNECIMENTO DE INSUMOS CLINICOS LTDA.
CNPJ: 45.617.920/0001-91
Número do Processo: 25351.460480/2022-29
Expediente: 0778322/23-8
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037452/24-5 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: PAOLLA LORENA MENDES FERREIRA OLIVEIRA LTDA.
CNPJ: 36.024.833/0001-30
Número do Processo: 25351.480544/2020-46
Expediente: 0680234/23-3
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, EXTINGUIR
O
RECURSO POR PERDA DE OBJETO, acompanhando a posição do relator descrita no Voto
nº 0037146/24-1 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA.
CNPJ: 30.484.795/0001-11
Número do Processo: 25351.661205/2018-44
Expediente: 0714685/23-2
Área de origem: COAFE
Decisão: A Gerência-Geral de Recursos decidiu, por unanimidade, CONHECER DO
RECURSO E NEGAR-LHE PROVIMENTO, acompanhando a posição do relator descrita no
Voto nº 0037355/24-4 - CRES2/GGREC/GADIP/ANVISA.
Recorrente: CAVALCANTE E ALVES LTDA.
CNPJ: 30.484.795/0001-11
Número do Processo: 25351.661205/2018-44
Expediente: 0714686/23-9
Área de origem: COAFE