DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
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SUMÁRIO
CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I
Decretos numerados ................................................................................3
Decretos nominais ..................................................................................36
CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II
Procuradoria Geral do Estado - PGE .......................................................1
Controladoria Geral do Estado - CGE ......................................................2
Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...............................................2
Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .......................3
Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC............6
Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - SEC.................10
Secretaria de Estado de Segurança Pública - SSP ...............................11
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...............11
Secretaria de Estado das Cidades e Territórios - SECT ........................11
Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e 
Cidadania - SEJUSC ..............................................................................13
Secretaria de Estado da Assistência Social - SEAS ..............................13
Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA ...................................14
Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, 
Tecnologia e Inovação - SEDECTI .........................................................15
Secretaria de Estado da Produção Rural - SEPROR.............................15
Secretaria de Estado de Relações Federativas e 
Internacionais - SERFI ...........................................................................15
Centro de Serviços Compartilhados – CSC ...........................................16
Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ............................................16
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .............17
Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM ........................20
Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do 
Amazonas – ADAF .................................................................................22
Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE ...................................33
Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do 
Amazonas – FCECON ...........................................................................33
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC ............34
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do 
Amazonas – FAPEAM ...................................................................34
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV ......................................................................................34
Universidade do Estado do Amazonas - UEA ........................................39
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas - FEPIAM.......43
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM............................43
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR ................................44
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do 
Amazonas – AFEAM ..............................................................................44
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ................45
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA.........................45
CADERNO III - MUNICIPALIDADES
Apuí ..........................................................................................................1
Boa Vista do Ramos .................................................................................1
CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS
Empresas Privadas ..................................................................................1
NESTA EDIÇÃO: 96 PÁGINAS
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do            
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” 
ANNELISE LOPES GARCIA
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC
OSWALDO JODAS LOPES FILHO
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM
MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – 
AMAZONPREV
MARIA NEBLINA MARÃES 
Universidade do Estado do Amazonas – UEA
ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM
SINESIO ISAQUE
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI
EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA
Processamento de Dados do Amazonas – PRODAM
LINCOLN NUNES DA SILVA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA
ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS
HERALDO BELEZA DA CÂMARA
EMPRESAS PÚBLICAS
Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR
IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do            
Amazonas – AFEAM
MARCOS VINÍCIUS CARDOSO DE CASTRO
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS
MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de 
Ativos – CADA
ACRAM SALAMEH ISPER JR
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS
Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social
e Ambiental – AADESAM
BRENO PENHA SOUZA SERRA
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC
EDVAL MACHADO JUNIOR
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA
ARMANDO SILVA DO VALLE
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO