DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
34
R$ 1,00
De Exercícios 
Anteriores
Do Exercício
(a)
(b)
(c)
(d)
(e)
(f)
(g) = (a – (b + c + d + e) - f)
(h)
TOTAL DOS RECURSOS NÃO VINCULADOS (I)
1.070.610.517,00
3.211.022,01
57.586.405,12
1.286.870,28
35.269.598,25
0,00
973.256.621,34
268.307.786,63
0,00
704.948.834,71
Recursos Não Vinculados de Impostos
674.370.882,22
1.008.452,24
45.344.036,55
680.380,28
24.208.868,94
0,00
603.129.144,21
189.649.464,50
0,00
413.479.679,71
Outros Recursos não Vinculados
396.239.634,78
2.202.569,77
12.242.368,57
606.490,00
11.060.729,31
0,00
370.127.477,13
78.658.322,13
0,00
291.469.155,00
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS (EXCETO AO RPPS) (II)
2.387.646.480,90
3.596.958,30
93.561.455,00
0,00
112.597.968,09
0,00
2.177.890.099,51
309.450.470,95
0,00
1.868.439.628,56
Recursos Vinculados à Educação
562.182.960,58
285.377,47
49.933.707,87
0,00
22.405.350,22
0,00
489.558.525,02
53.126.300,86
0,00
436.432.224,16
     Transferências do FUNDEB
121.106.151,20
121.411,25
30.540.937,86
0,00
22.118.731,28
0,00
68.325.070,81
21.480.826,27
0,00
46.844.244,54
     Outros Recursos Vinculados à Educação
441.076.809,38
163.966,22
19.392.770,01
0,00
286.618,94
0,00
421.233.454,21
31.645.474,59
0,00
389.587.979,62
Recursos Vinculados à Saúde
251.951.194,59
403.091,91
12.264.078,95
0,00
2.774.807,99
0,00
236.509.215,74
98.404.762,32
0,00
138.104.453,42
     Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
231.892.457,45
403.091,91
12.264.078,95
0,00
2.774.699,99
0,00
216.450.586,60
98.404.762,32
0,00
118.045.824,28
     Outros Recursos Vinculados à Saúde
20.058.737,14
0,00
0,00
0,00
108,00
0,00
20.058.629,14
0,00
0,00
20.058.629,14
Recursos Vinculados  à Assistência Social
33.137.316,97
0,00
138.505,20
0,00
1.594,80
0,00
32.997.216,97
1.481.452,93
0,00
31.515.764,04
Recursos Vinculados à Previdência Social (Exceto ao RPPS)
35.826.135,16
0,00
41.653,93
0,00
8.927,16
0,00
35.775.554,07
0,00
0,00
35.775.554,07
Demais Vinculações Decorrentes de Transferências
600.809.519,10
2.908.488,92
22.660.349,06
0,00
7.269.279,77
0,00
567.971.401,35
113.024.606,52
0,00
454.946.794,83
     Transferências de Convênios e Instrumentos Congêneres (exceto Educação, Saúde e Assistência)
123.946.769,75
0,00
221.988,95
0,00
8.003,95
0,00
123.716.776,85
6.361.430,80
0,00
117.355.346,05
     Outras Vinculações Decorrentes de Transferências
476.862.749,35
2.908.488,92
22.438.360,11
0,00
7.261.275,82
0,00
444.254.624,50
106.663.175,72
0,00
337.591.448,78
Demais Vinculações Legais
826.263.754,32
0,00
8.523.159,99
0,00
1.516.406,87
0,00
816.224.187,46
43.413.348,32
0,00
772.810.839,14
     Recursos de Operações de Crédito (exceto vinculados à Educação e à Saúde)
699.058.438,72
0,00
2.953.581,55
0,00
13.219,77
0,00
696.091.637,40
33.148.248,01
0,00
662.943.389,39
     Recursos de Alienação de Bens/Ativos
3.780.351,62
0,00
0,00
0,00
1.469.884,03
0,00
2.310.467,59
0,00
0,00
2.310.467,59
     Recursos Vinculados a Fundos (exceto Educação, Saúde, Assistência e Previdência)
77.337.380,27
0,00
6.441,99
0,00
9.505,60
0,00
77.321.432,68
7.932.686,24
0,00
69.388.746,44
     Outras Vinculações Legais
46.087.583,71
0,00
5.563.136,45
0,00
23.797,47
0,00
40.500.649,79
2.332.414,07
0,00
38.168.235,72
Recursos Extraorçamentários
76.912.998,01
0,00
0,00
0,00
78.621.601,28
0,00
-1.708.603,27 
0,00
0,00
-1.708.603,27 
Outras Vinculações
562.602,17
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
562.602,17
0,00
0,00
562.602,17
TOTAL DOS RECURSOS VINCULADOS AO RPPS (III)
230.489.314,91
229.141,61
22.047.374,65
0,00
16.994.567,50
0,00
191.218.231,15
21.058.944,55
0,00
170.159.286,60
Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário)
2
53.681.777,02
224.773,20
11.583.209,97
0,00
3.606.469,00
0,00
38.267.324,85
18.070.263,15
0,00
20.197.061,70
Recursos Vinculados  ao RPPS - Fundo em Repartição (Plano Financeiro)
173.085.545,79
0,00
10.431.012,44
0,00
13.371.074,94
0,00
149.283.458,41
60.384,00
0,00
149.223.074,41
Recursos Vinculados ao RPPS - Taxa de Administração
3.721.992,10
4.368,41
33.152,24
0,00
17.023,56
0,00
3.667.447,89
2.928.297,40
0,00
739.150,49
TOTAL (IV) = (I + II + III)
3.688.746.312,81
7.037.121,92
173.195.234,77
1.286.870,28
164.862.133,84
0,00
3.342.364.952,00
598.817.202,13
0,00
2.743.547.749,87
Nota: Excluída a Defensoria Pública do Estado do Amazonas e também as Contas iniciadas por 114 - Investimentos e Aplicações Temporárias a Curto Prazo, 1111200000000 - Caixa E Equivalentes De Caixa Em Moeda Nacional - Intra Ofss, 1135102 - Depósitos Judiciais e a conta 228810301 - Depósitos Judiciais.
Nota: 1. Essa coluna poderá apresentar valor negativo, indicando, nesse caso, insuficiência de caixa após o registro das obrigações financeiras.
Nota: 2. Nessa linha não devem ser informados os investimentos destinados à acumulação para pagamentos futuros
Secretário de Estado da Fazenda
Controlador-Geral do Estado
Governador do Estado do Amazonas
FONTE: Administração Financeira Integrada - AFI, Departamento de Contabilidade Pública - DECON,  29/01/2024 11:50
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
(documento assinado digitalmente)
Alex Del Giglio
Jeibson dos Santos Justiniano
Wilson Miranda Lima
RESTOS A PAGAR 
EMPENHADOS E 
NÃO LIQUIDADOS 
DO EXERCÍCIO      
EMPENHOS NÃO 
LIQUIDADOS 
CANCELADOS (NÃO 
INSCRITOS POR 
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA)
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA LÍQUIDA 
(APÓS A INSCRIÇÃO 
EM RESTOS A 
PAGAR NÃO 
PROCESSADOS DO 
EXERCÍCIO)         
(i) = (g - h)
Restos a Pagar Liquidados e Não 
Pagos 
Restos a Pagar 
Empenhados e 
Não Liquidados 
de Exercícios 
Anteriores
Demais 
Obrigações 
Financeiras
 RGF – ANEXO V (LRF, art. 55, Inciso III, alínea "a")
IDENTIFICAÇÃO DOS RECURSOS
DISPONIBILIDADE 
DE CAIXA BRUTA 
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
INSUFICIÊNCIA 
FINANCEIRA 
VERIFICADA NO 
CONSÓRCIO 
PÚBLICO
DISPONIBILIDADE DE CAIXA 
LÍQUIDA (ANTES DA 
INSCRIÇÃO EM RESTOS A 
PAGAR NÃO PROCESSADOS 
DO EXERCÍCIO)
1
GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS - PODER EXECUTIVO
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE DE CAIXA E DOS RESTOS A PAGAR
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO