DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
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PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165992#2#169392/>
Protocolo 165992
<#E.G.B#165996#2#169396>
PORTARIA N.º 065/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Procuradora do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Procuradora 
do Estado SIMONETE GOMES SANTOS ARAÚJO, matrícula n.º 126.286-6 
D, referente ao 1º período do exercício de 2024, para serem usufruídas em 
outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165996#2#169396/>
Protocolo 165996
<#E.G.B#165998#2#169398>
PORTARIA N.º 066/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
JEFFERSON DA COSTA CORDEIRO, matrícula n.º 243.346-0 A, referente 
ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165998#2#169398/>
Protocolo 165998
<#E.G.B#165999#2#169399>
PORTARIA N.º 067/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 02 dias de férias à servidora VANESSA KARINE QUEIROZ 
GOMES, matrícula n.º 166.240-6 B, referente ao exercício de 2018, a contar 
de 25 a 26/01/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165999#2#169399/>
Protocolo 165999
<#E.G.B#166004#2#169404>
PORTARIA N.º 068/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
INEIDE GOMES DE SOUZA MELO, matrícula n.º 008.871-4 C, referente ao 
exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
29 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166004#2#169404/>
Protocolo 166004
Controladoria Geral do Estado -  CGE
<#E.G.B#165894#2#169293>
PORTARIA Nº 002/2024-GCG/CGE O CONTROLADOR-GERAL DO 
ESTADO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo 
art.18, do Decreto nº 40.824, de 17de junho de 2019; e CONSIDERANDO 
a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o 
vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividade Técni-
co-Administrativa - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, 
ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a Lei 
nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre 
os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividade 
Técnico-Administrativas, prevista na Lei nº 3.300 e Lei nº 3.301, de 08 de 
outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes 
de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO, 
ainda, o disposto no Decreto nº 28.020, de 29 de outubro de 2008, que 
dispõe sobre os procedimentos e critérios para concessão da Gratificação 
de Atividade Técnico-Administrativa aos servidores do Poder Executivo 
Estadual, ocupantes de cargo de provimento efetivo e em comissão; 
RESOLVE: ATRIBUIR, a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa 
aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de 
provimento em comissão, conforme abaixo especificado, no valor fixado 
para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº. 3.301, de 08 de 
outubro 2008. Nome: Marcello Reis Barbosa, Cargo/Simbologia: 
Assessor III-AD-3, Nível:13; a contar do dia 01/01/2024 e Nome: Aquiles 
Leite Braga, Cargo/Simbologia: Assessor IV-AD-4, Nível:12; a contar do 
dia 01/01/2024 ;.GABINETE DO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, 
em Manaus, 15 de janeiro de 2024.
LÚCIA DE FÁTIMA RIBEIRO MAGALHÃES
Controladora-Geral do Estado, em exercício
FABRÍCIO ROGÉRIO CYRINO BARBOSA
Secretário de Estado de Administração e Gestão
<#E.G.B#165894#2#169293/>
Protocolo 165894
Secretaria de Estado de Saúde -  
SES-AM
<#E.G.B#165843#2#169239>
PORTARIA N.º 0005/2024 - DGRH/SES-AM
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DE GABINETE, no uso de suas 
atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da PORTARIA N.° 1062/2023/
GAB/SES-AM publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas, de 
17.10.2023, Poder Executivo - Secção II, pág. 03; CONSIDERANDO o 
disposto no Art. 65, VII, c/c Art. 78 da Lei n.º 1.762 de 14 de novembro 
de 1986, Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas; 
CONSIDERANDO o que consta nos Requerimentos de LICENÇA 
ESPECIAL nos PROCESSOS SIGED N.º
017106.000194/2023-15; 017101.038437/2023-38; 017106.000198/2023-01; 
017120.000454/2023-74; 017120.000453/2023-20; 017124.000218/2023-18; 
017101.031847/2023-58; 017116.000718/2023-59; 017106.000199/2023-48; 
017146.000370/2023-42/SES-AM.
R E S O L V E: CONCEDER LICENÇA ESPECIAL para os servidores 
relacionados a seguir, conforme Nome, Cargo, Matrícula, Exercício, 
Período e Lotação: 01-ALFRANCE MELO DE CASTRO, Téc. de 
Enfermagem, 201.784-9A, 2009 a 2014, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital 
Chapot Prevost; 02-CARMELIA BARRETO GAMA, Téc. de Enfermagem A, 
179.252-0B, 2010 a 2015, 04/12/2023 a 02/03/2024, Secretaria Executiva 
da Capital; 03-IVANILDE INHUMA CAVALCANTE, Téc. de Enfermagem, 
201.937-0A, 2014 a 2019, 01/11/2023 a 29/01/2024, Hospital Chapot 
Prevost; 04-JOSIANE RODRIGUES CARVALHO, Aux. de Serviços 
Gerais, 104.262-9B, 2012 a 2017, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade 
Nazira Daou; 05-LUCIANA DE SOUZA CUSTODIO, Téc. de Enfermagem, 
188.856-0A, 2015 a 2020, 02/01/2024 a 31/03/2024, Maternidade Nazira 
Daou; 06-LUANA ESASHIKA CORREIA, Enfermeiro, 244.986-2A, 2018 a 
2023, 02/10/2023 a 30/12/2023, SPA José Albuquerque; 07-MARIA GLENY 
BARBOSA SOARES, Psicólogo, 160.618-2C, 2011 a 2021, 29/01/2024 
a 26/07/2024, Gerência de Coord. Estadual de Transplante; 08-MARIA 
EDILMA DE SOUZA LIMA PEREIRA, Téc. de Enfermagem A, 171.266-7C, 
2016 a 2021, 01/01/2024 a 30/03/2024, Maternidade Ana Braga; 09-RUBEN 
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO