DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            poder executivo - seção ii
estado do amazonas
Número 35.154 | Ano CXXXI
www.imprensaoficial.am.gov.br
terça-feira
30
jan/2024
Procuradoria Geral do Estado -  PGE
<#E.G.B#166001#1#169401>
ERRATA
Na Portaria n.º 041/2024-GSPGE publicada no DOE de 23/01/2024.
Onde se lê: 18 dias de 2023
Leia-se: 19 dias de 2023
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 29 de 
janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#166001#1#169401/>
Protocolo 166001
<#E.G.B#165935#1#169335>
PORTARIA N.º 058/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona e DESIGNA substituto.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
I - CONCEDE 33 dias de férias à servidora MARIA GORETH DA SILVA 
CALDERARO, Chefe de Secretaria da Coordenadoria de Recursos 
Humanos, matricula nº 052.046-2 G, sendo: 04 dias de 2005 e 29 dias de 
2015, no período de 22/01 a 23/02/2024.
II - DESIGNAR à servidora LUCIANA SANTOS DE MELO, matrícula nº 
266.677-4 A, em substituição no período a que se refere o item I.
PUBLIQUE-SE
GABINETE DO SUBPROCURADOR GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 
de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165935#1#169335/>
Protocolo 165935
<#E.G.B#165939#1#169339>
PORTARIA N.º 059/2024-GSPGE
CONCEDE licença ao Procurador do Estado que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
CONSIDERANDO o afastamento do exercício das atividades instruída do 
competente atestado médico.
R E S O L V E,
CONCEDER nos termos do artigo 66, I, da Lei nº 1.639/83, ao Procurador do 
Estado EVANDRO EZIDRO DE LIMA REGIS, matrícula nº 151.611-6 C, 30 
dias de licença médica, a contar de 18/01/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165939#1#169339/>
Protocolo 165939
<#E.G.B#165954#1#169354>
PORTARIA N.º 060/2024-GSPGE
CONCEDE férias à Procuradora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 25 dias de férias à Procuradora do Estado HELGA COSTA 
MENDONÇA DE REZENDE, matrícula nº 221.394-0 B, sendo: 02 dias do 
2º período de 2016, 01 dia do 1º período de 2017, 07 dias do 2º período de 
2018 e 15 dias do 2º período de 2022, a contar de 23/01 até 16/02/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165954#1#169354/>
Protocolo 165954
<#E.G.B#165959#1#169359>
PORTARIA N.º 061/2024-GSPGE
CONCEDE férias à servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
CONCEDER 26 dias de férias à servidora JULIA AKEMI TSUTSUI 
PEIXOTO, matrícula n.º 265.599-3 A, referente ao exercício de 2024, a 
contar de 15/01 a 09/02/2024.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, Manaus, 26 de 
janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165959#1#169359/>
Protocolo 165959
<#E.G.B#165968#1#169368>
PORTARIA N.º 062/2024-GSPGE
TRANSFERE férias do Servidor que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias do Servidor 
LUCAS MAJEDIEU DAMASCENO DA CUNHA, matrícula n.º 264.416-9 A, 
referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165968#1#169368/>
Protocolo 165968
<#E.G.B#165972#1#169372>
PORTARIA N.º 063/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
RAYANNE PINHEIRO DE ARAÚJO SOUSA, matrícula n.º 229.096-0 C, 
referente ao exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
PUBLIQUE-SE.
GABINETE DO SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, em Manaus, 
26 de janeiro de 2024.
MATEUS SEVERIANO DA COSTA
Subprocurador-Geral do Estado do Amazonas
<#E.G.B#165972#1#169372/>
Protocolo 165972
<#E.G.B#165992#1#169392>
PORTARIA N.º 064/2024-GSPGE
TRANSFERE férias da Servidora que menciona.
O SUBPROCURADOR-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições 
legais,
R E S O L V E,
TRANSFERIR por necessidade de serviço 30 dias de férias da Servidora 
REBECA LIMA DOS SANTOS, matrícula n.º 241.817-7 B, referente ao 
exercício de 2024, para serem usufruídas em outra oportunidade.
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO