DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

                            PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II  | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024
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PORTARIA GSE 051, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO 
o 
teor 
do 
Processo 
nº 
01.01.028101.001113
/2024-41-SEDUC/SIGED e do Laudo Médico nº 26/2236,
RESOLVE:
I. READAPTAR temporariamente, nos termos do art. 32 e Parágrafo Único 
da Lei nº 1778/87, o(a) servidor(a) DINARA SOUZA LIMA, PROFESSOR, 
matrícula nº 163480-1A, lotada na Escola Estadual Francelina Dantas, 
Manaus/AM, no turno vespertino, na função de AUX. DE BIBLIOTECA, a 
contar de 12/12/2023 a 09/04/2024;
II. DETERMINAR ao Departamento de Gestão de Pessoas/Gerência de 
Lotação que atribua ao(à) professor(a) as atividades, conforme estabelecido 
no art. 4º e seus parágrafos, da Portaria nº 017, de 09 de janeiro de 1987.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#165898#10#169297/>
Protocolo 165898
<#E.G.B#165899#10#169298>
PORTARIA GSE Nº 050, DE 29 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com 
efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;
CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 
02/2014- TCE/AM;
CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por 
meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,
RESOLVE:
CONVALIDAR, nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 
2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus 
atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) 
servidor (a), conforme abaixo:
Processo nº 01.01.028101.000426/2024-82-SEDUC/SIGED
GILDETE SILVA DE GONZAGA, no cargo de PROFESSOR, conforme 
períodos e matrículas relacionados abaixo:
. matrícula nº 000.072-8A: 01/12/1997 a 31/12/1998;
. matrícula nº 000.072-8B: 01/03/1999 a 31/12/1999;
. matrícula nº 000.072-8C: 01/10/2000 a 28/02/2001.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 29 de janeiro de 2024.
ROSANA APARECIDA FREIRE NUNES
Secretária Executiva de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#165899#10#169298/>
Protocolo 165899
<#E.G.B#165900#10#169299>
PORTARIA GS 071, DE 26 DE JANEIRO DE 2024.
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, 
no uso de suas atribuições,
CONSIDERANDO o teor do MEMO nº 007/2024 - GELOT/SEDUC/SIGED,
RESOLVE:
CESSAR OS EFEITOS das Portarias de Regime Complementar de 20h de 
Diretor, por itens conforme abaixo especificado:
CAPITAL
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte 
referente a servidora abaixo:
COORD. DISTRITAL 03
MARIA ESTELA DA CONCEICAO SARAIVA, matrícula 015422-9C, lotada 
na EE ARTHUR ARAUJO, a contar de 13/12/2023.
INTERIOR
Portaria GS 888, publicada no Diário Oficial, de 30/07/2021 na parte 
referente ao servidor abaixo:
PARINTINS
JUCINEY LIMA GOMES, matrícula 024225-0B, lotado na EE SENADOR 
ALVARO MAIA, a contar de 01/02/2024.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Manaus, 24 de janeiro de 2024.
ARLETE FERREIRA MENDONÇA
Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar
<#E.G.B#165900#10#169299/>
Protocolo 165900
Secretaria de Estado de Cultura e 
Economia Criativa -  SEC
<#E.G.B#165872#10#169271>
PORTARIA N.º 020/2024/GS/SEC - I -CONCEDER, ao servidor WAGNER 
DIAS ELEUTERIO, A.OPE-III, matrícula nº 011.018-3 F, 03 (meses) de 
Licença Especial, referente ao quinquênio 13.07.2015 a 12.07.2020, no 
período de 02.01 a 01.04.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#165872#10#169271/>
Protocolo 165872
<#E.G.B#165875#10#169274>
FOMENTO Nº 19/2024-SEC
Data: 26.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo 
Escola de Samba Ipixuna. Objeto: Apoio Financeiro para participação do 
G.R.E.S Ipixuna, para o desfile de Carnaval 2024, com o enredo “Chegou 
a hora da onça beber água” no Grupo de acesso B, a ser realizado 
nos dias 01 de fevereiro de 2024, no Centro de convenções Gilberto 
Mestrinho, Sambódromo.. Valor Global: R$ 126.500,00 (cento e vinte 
e seis mil e quinhentos reais). 20101, PT: 13.392.3303.2077.0011, ND: 
33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 2024NE0000067, emitida 
em 26/01/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento e vinte e seis mil e 
quinhentos reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 248.288-6A). 
Prazo: 26.01.2024 a 26.03.2024. 
Manaus, 30.01.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#165875#10#169274/>
Protocolo 165875
<#E.G.B#165896#10#169295>
FOMENTO Nº 20/2024-SEC
Data: 29.01.2024. Partes: Estado do Amazonas/SEC e o Grêmio Recreativo 
Escola de Meninos Levados. Objeto: Apoio Financeiro para participação 
do G.R.E.S Meninos LevadosS para o desfile de Carnaval 2024 no Grupo 
de Acesso ‘B’, a ser realizado no dia 01 de fevereiro de 2024, no Centro 
de convenções Gilberto Mestrinho - Sambódromo. Valor Global: R$ 
126.500,00 (cento e vinte e seis mil e quinhentos reais). UO: 20101, PT: 
13.392.3303.2077.0011, ND: 33504199, FT: 1.501.1600.0000.0000, NE nº 
2024NE0000111, emitida em 29/01/2024, no valor de R$ 126.500,00 (cento 
e vinte e seis mil e quinhentos reais). Fiscal: Beatriz Brilhante Marques, (Mat: 
248.288-6A). Prazo: 29.01.2024 a 29.03.2024.
 Manaus, 30.01.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#165896#10#169295/>
Protocolo 165896
<#E.G.B#165902#10#169301>
PORTARIA N.º 021/2024/GS/SEC
CONCEDER, a servidora MARIA DO SOCORRO GOUVEA, A.OPE-I, 
matrícula nº 051.624-4 B, 03 (meses) de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 05.02.2017 a 04.02.2022, no período de 03.01 a 02.04.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#165902#10#169301/>
Protocolo 165902
<#E.G.B#165905#10#169304>
PORTARIA N.º 022/2024/GS/SEC
CONCEDER, a servidora BEATRIZ DO CARMO ALVES, BIBLIOTECARIA, 
matrícula nº 224.993-6 A, 01 (mês) de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 02.05.2018 a 01.05.2023, no período de 06.12 a 06.01.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#165905#10#169304/>
Protocolo 165905
<#E.G.B#165908#10#169307>
PORTARIA N.º 024/2024/GS/SEC
CONCEDER, a servidora SANDRA MARIA DOS SANTOS, T.N.S TURISMO, 
matrícula nº 224.700-3 A, 03 (mês) de Licença Especial, referente ao 
quinquênio 02.05.2013 a 01.05.2018, no período de 05.02 a 05.05.2024.
MARCOS APOLO MUNIZ DE ARAUJO
Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa
<#E.G.B#165908#10#169307/>
Protocolo 165908
<#E.G.B#165912#10#169311>
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO