DOEAM 30/01/2024 - Diário Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II
Manaus, terça-feira, 30 de janeiro de 2024 19
CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 29 de
janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#165942#19#169342/>
Protocolo 165942
<#E.G.B#165916#19#169316>
RESENHA DA DA PORTARIA Nº 074/2024-DETRAN/AM
O DIRETOR-PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO DO DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN/AM, no uso de
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, e, CONSIDERANDO o
que dispõe as Leis Federais nº 9.503 de 23 de setembro de 1997; 8.666
de 21 de junho de 1993; Leis Estaduais nº 5.688 e 5.689, ambas de 12
de novembro de 2021 e Portaria Normativa nº 0008/2021-DETRAN/
DP/AM; CONSIDERANDO a previsão do art. 78, inciso I e 79, da
Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que disciplina sobre a Lei de
Licitações e Contratos Administrativos; CONSIDERANDO que a
empresa E T VILA NOVA (AUTO ESCOLA PLENITUDE), inscrita no
CNPJ nº 45.671.489/0001-61, com sede na Rua Coronel Taborda
de Miranda, número 61, bairro Cidade Nova, QD 179 CJ CN ET 2
N, Manaus - AM, CEP: 69.094-270, Processo Administrativo nº
01.03.011210.000851/2024-02 (SIGED), cumpriu as exigências,
previstas na Portaria Normativa nº 0008/2021/DP/DETRAN/AM,
estando apta para exercer suas atividades, sujeita sempre que for
necessária a fiscalização do DETRAN-AM. CONSIDERANDO o que
consta do Processo Administrativo nº 01.03.011210.000851/2024-02
(SIGED). RESOLVE: I - CREDENCIAR, a empresa E T VILA
NOVA
(AUTO
ESCOLA
PLENITUDE),
inscrita
no
CNPJ
nº
45.671.489/0001-61, com sede na Rua Coronel Taborda de Miranda,
número 61, bairro Cidade Nova, QD 179 CJ CN ET 2 N, Manaus - AM,
CEP: 69.094-270, para prestar serviços de formação de condutores,
pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser renovados por iguais e
sucessivos períodos, até o limite de 60 meses, desde que presente
o interesse público ensejador da demanda. II - Esta Portaria entrará
em vigor na data de sua publicação. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE
E PUBLIQUE-SE. GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE, DO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS, em
Manaus, 29 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#165916#19#169316/>
Protocolo 165916
<#E.G.B#165924#19#169324>
RESENHA DA PORTARIA Nº 081.2024 DE 30.01.2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar
a aplicação dos Exames Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e de
Direção Veicular nos Municípios de NOVA OLINDA DO NORTE-AM E
AUTAZES-AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) LUCIMAYRE
ALVES CARVALHO 2) JAIR DE MATOS SAMPAIO e 3) MARY LEÃO DE
OLIVEIRA para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de
22/02/2024 A 25/02/2024, para o desempenho da atividade.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#165924#19#169324/>
Protocolo 165924
<#E.G.B#165929#19#169329>
RESENHA DA PORTARIA N° 080.2024 DE 29/01/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que
lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de
realizar a aplicação do Exames de Direção Veicular nos municípios de
NOVO AIRÃO-AM E MANACAPURU-AM. RESOLVE: DESIGNAR aos
servidores MICHELE FARIAS DIAS, HELAINE CRISTINA LABORDA
CASTRO E MIQUEIAS FERNANDES DOS SANTOS para se deslocarem
aos aludidos municípios, no período de 08/02/2024 a 11/02/2024, para o
desempenho das atividades.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#165929#19#169329/>
Protocolo 165929
<#E.G.B#165932#19#169332>
RESENHA DA PORTARIA N°076.2024 DE 29/01/2024.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe
são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de realizar a
aplicação do Exames de Direção Veicular no Município de IRANDUBA-AM.
RESOLVE: DESIGNAR aos servidores 1) JAIR DE MATOS SAMPAIO 2)
LUCIMAYRE ALVES CARVALHO e 3) CARLA TEREZA DA SILVA JOBIM
para se deslocarem ao aludido município, no período de 05/02/2024 a
08/02/2024, para o desempenho das atividades.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#165932#19#169332/>
Protocolo 165932
<#E.G.B#165947#19#169347>
RESENHA DA PORTARIA Nº 075/2023-DETRAN/AM/DA/DP
O DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso das atribuições legais
que lhe conferem os artigos 22, incisos II e 152 da Lei Federal nº 9.503,
de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro
- CTB; CONSIDERANDO o que estabelece nos artigos 27, 61 e 63 da
Resolução nº 789/2000 e Resolução Nº 966/2022 do Conselho Nacional
de Trânsito - CONTRAN; CONSIDERANDO a Portaria Normativa
002/2023 do Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-AM
artigo 1º, inciso III; CONSIDERANDO o teor do memorando nº
023/2024-GET/DETRAN, de 19/01/2024 da Gerência de Educação
do Trânsito; RESOLVE: I - DESIGNAR o pagamento por hora/aulas
trabalhadas à servidora Delnandina Maria Macedo Monteiro, o valor de
UBA 75 (Mestrado), por 28 (vinte e oito) horas trabalhadas, referente
ás palestras em escolas e empresas fora do horário de expediente.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO
DIRETOR-PRESIDENTE,
do
DEPARTAMENTO
ESTADUAL
DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, em Manaus, 29 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#165947#19#169347/>
Protocolo 165947
<#E.G.B#165971#19#169371>
RESENHA DA PORTARIA Nº 097/2024-DETRAN/AM/DP
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO ESTADO DO AMAZONAS - DETRAN/AM, no uso de
suas atribuições legais, e, CONSIDERANDO o disposto na Resolução do
CONTRAN nº 918 de 28 de março de 2022, que estabelece e normatizam os
procedimentos para aplicação das multas por infrações, aa arrecadação e o
repasse dos valores arrecadados, nos termos do inciso VIII do artigo 12 do
CTB; CONSIDERANDO a Portaria nº 297/2023, publicada no Diário Oficial da
União Edição nº 74/2023, de 18/04/2023, o qual o SENATRAN credenciou,
por 60 (sessenta) meses, a contar do dia 18/04/2023, a pessoa jurídica
SIMPLAY PAGAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 33.982.918/0001-32,
para atuar como viabilizador do pagamento de multas de trânsito e demais
débitos relativos ao veículo com cartões de débito ou crédito junto aos órgãos
e entidades integrantes do Sistema Nacional de Trânsito. RESOLVE: Art. 1º.
Tornar público que a empresa SIMPLAY PAGAMENTOS LTDA, inscrita no
CNPJ nº 33.982.918/0001-32, localizada na Rua Francisco José Lopes, nº
124, Sala 302, Centro, Santo Antônio da Patrulha - RS, CEP: 95.500-000 foi
credenciado pelo SENATRAN para atuar como viabilizador do pagamento de
multas de trânsito e demais débitos relativos a veículos com cartões de débito
ou crédito junto ao Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas. Art. 2º
Revogadas as disposições em contrario, esta Portaria entra em vigor na data
de sua publicação. Cientifique-se, cumpra-se e publique-se. GABINETE
DO DIRETOR-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DO AMAZONAS, Manaus - AM, 29 de janeiro de 2024.
RODRIGO DE SÁ BARBOSA
Diretor-Presidente do Departamento Estadual de Transito do
Estado do Amazonas
<#E.G.B#165971#19#169371/>
Protocolo 165971
<#E.G.B#165928#19#169328>
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2021-DETRAN-AM
DATA DA ASSINATURA: 16 de dezembro de 2023. PARTES: DETRAN/AM,
representado pelo Diretor-Presidente, Dr.Rodrigo de Sá Barbosa, e a empresa
AUTOESCOLA PONTA NEGRA, nome fantasia AUTOESCOLA PONTA
NEGRA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação
do prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar
VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO
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