DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232077
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232077 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais prestações de serviços de medicamento manipulado, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20772023, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de 
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20232111
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232111, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: Registro 
de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21112023, até o dia 19/02/2024, às 9 (Horário de Brasília–DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 23 
de janeiro de 2024.
Francisco José Machado de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240001
IG Nº1300673000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240001 de interesse da Casa Civil, cujo OBJETO é: Contratação de seguro 
total para a frota de veículos da Casa Civil, com cobertura total contra danos materiais resultantes de sinistros, roubo, furto, colisão, incêndio e danos 
causados pela natureza, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 900122024, até o dia 22/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20240002
IG Nº1298685000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240002 de interesse da Secretaria da Fazenda – SEFAZ, cujo OBJETO é: 
Aquisição de 150 (cento e cinquenta) licenças do programa/software Microsoft Office 2021 Pro Plus LTSC ou superior na modalidade de licenciamento 
perpétuo, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 900242024, até o dia 21/02/2024, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Márcio Albert Gomes Moreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1095 2023 Comprasnet, de interesse da SDA cujo OBJETO 
é Serviços de capacitação e diagnóstico da cadeia produtiva da apicultura eda meliponicultura no Estado do Ceará (CONVÊNIO 915494/2021), de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
http://www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°2023 0011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1883 2023 Comprasnet, de interesse da SEAS, cujo 
OBJETO é Aquisição de Bens Permanentes (Algema de Punho) para suprir as necessidades dos Centros Socioeducativos sob a gestão da SEAS, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência deste edital. Cumpridas as formalidades legais, a(s) licitante(s) interessa-
da(s) foi(ram) inabilitada(s) e/ou desclassificada(s), resultando FRACASSADA a licitação. As informações poderão ser consultadas nos sítios http://www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br e http://www.gov.br/pncp/pt-br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
26 de janeiro de 2024.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230116
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 12572023 Comprasnet, de interesse da CAGECE, cujo 
OBJETO é Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de CAIXA DE PAPELÃO E SELO ALUMÍNIO POLIETILENO, As informações 
poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em 
Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N°20230133
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO de conclusão da Licitação nº 1740/2023 -Comprasnet, de interesse da POLÍCIA CIVIL, 
cujo OBJETO é Aquisição de material de pintura para Polícia Civil do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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