DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº05/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000047/2023-43, com fundamento no art. 19, da Lei nº 14.116, de 26/05/2008 e art. 
2º, inciso II, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no D.O.E. de 16/11/2009, CONSIDERANDO o Acórdão da Apelação Civil, proferido 
no processo nº 0065662-57.2017.8.06.0167, transitado em julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, de 22/06/2022, RESOLVE ASCENDER 
FUNCIONALMENTE, através da PROMOÇÃO, a Professora KÉRCIA MARIA DE SÁ MORAIS, matrícula nº 001091-1-8, lotada no Centro de Ciên-
cias Sociais Aplicadas, vinculada à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da referência B, Classe Auxiliar, para referência E, Classe Assistente, 
com vigência a partir de 15/09/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de janeiro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº06/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições 
legais e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000047/2023-43, e de acordo com o Art. 24 e 28 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, CONSIDE-
RANDO o Acórdão da Apelação Civil, proferido no processo nº 0065662-57.2017.8.06.0167, transitado em julgado pelo Tribunal de Justiça do Estado do 
Ceará, de 22/06/2022, RESOLVE MAJORAR O PERCENTUAL DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL da servidora KÉRCIA 
MARIA DE SÁ MORAIS, ocupante do cargo de Professor, Classe Assistente, referência E, do Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, matrícula 
n° 001091-1-8, portadora do título de Mestrado em Administração, de 40% (quarenta por cento) para 60% (sessenta por cento) sobre seu vencimento base, 
a partir de 15/09/2017. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA, em Sobral-CE, 17 de janeiro de 2024.
Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
PORTARIA Nº010/2024 – GR A PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI-URCA, no uso de 
suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o artigo 15 do Estatuto da Universidade Regional do Cariri, aprovado pelo Decreto nº 18.136, de 
16 de Setembro de 1986, RESOLVE DESIGNAR A COMPOSIÇÃO DOS INTEGRANTES DO NÚCLEO DE EVIDÊNCIAS (NEV) E AVALIAÇÃO 
DE TECNOLOGIAS EM SAÚDE (NATS) para exercerem as funções não remuneradas, composta pelos seguintes SERVIDORES: Coordenadora: Profª 
Drª. Maria Corina Amaral Viana; Vice-Coordenadora: Profª Drª. Woneska Rodrigues Pinheiro Membros: Profª. Dra. Eglídia Carla Figueiredo Vidal; Profª. 
Dra. Emery Ciana Figueiredo Vidal; Prof. Dr. Luis Rafael Leite Sampaio. Esta Portaria entra em vigência a partir desta data, revogando-se as disposições 
em contrário. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato-CE, aos 08 de janeiro de 2024.
Maria do Socorro Vieira Lopes
PRESIDENTE, EM EXERCÍCIO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
PORTARIA Nº 101/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais 
e tendo em vista os processos:31032.006326/2023-00; 31032.006325/2023-57; 31032000496/2024-53; 31032000500/2024-83;31032.000501/2024-
28;31032.000495/2024-17;31032.000493/2024-10;31032.000499/2024-97;31032.000498/2024-42;31032.0000310/2024-66;NUP, RESOLVE AUTORIZAR 
os COLABORADORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de 
Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado 
no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVER-
SIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 25 de janeiro de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº101/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
PASS.
TOTAL 
FRANCISCO FELIPE RAMOS 
RODRIGUES LIMA
COLAB. EVENTUAL
01005982341
01/03/2024 a 02/03/2024
FORTALEZA/ QUIXADA/ FORTALEZA
01 e ½
99,77
365,27
ALISON SOUSA DA SILVA
COLAB. EVENTUAL
03727855304 
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA
COLAB. EVENTUAL
95541586372
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ CANINDE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
DIOCLECINA PAULA DA SILVA
COLAB. EVENTUAL
77354095320
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ IGUATU/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ALEX DA SILVA FARIAS
COLAB. EVENTUAL
45436304320
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
PLAUTO DANIEL SANTOS ALVES
COLAB. EVENTUAL
02865110370
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ ITAREMA/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
RENATA FELIPE MONTEIRO
COLAB. EVENTUAL
91491053372
08/03/2024 a 09/03/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
RAQUEL DA SILVA ALVES
COLAB. EVENTUAL
62355546304
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA/ RUSSAS/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANA LUIZA RIOS MARTINS
COLAB. EVENTUAL
00466130309
15/03/2024 a 16/03/2024
FORTALEZA/ BOA VIAGEM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
MARCIA DE PAULA SOUSA
COLAB. EVENTUAL
96070250320
22/03/2024 a 23/03/2024
FORTALEZA/ JAGUARIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
*** *** ***
PORTARIA Nº120/2024 - O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista os processos: 31032.000541/2024-70; 31032.000531/2024-34; 31032.000535/2024-12; 31032.000529/2024-65; 31032.000536/2024-67; 
31032.000530/2024-90; 31032.000528/2024-11; 31032.000539/2024-09; NUP, RESOLVE AUTORIZAR os COLABORADORES relacionados no Anexo 
Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de participarem de Seminário de Formação da Universidade Aberta do Brasil-UAB, 
conforme consta no Plano de Trabalho (PTA) do projeto Universidade Aberta do Brasil (UAB) aprovado no edital nº 05/2018, de acordo com o Convênio 
nº 903680/2020 UAB MEC/CAPES/UECE, com recursos oriundos da fonte 83. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, 
em Fortaleza-CE, 26 de janeiro de 2024. 
Darcio Italo Alves Teixeira 
 VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº120/2024, DE 26 DE JANEIRO DE 2024
NOME 
CARGO/FUNÇÃO 
CPF
PERÍODO 
ROTEIRO 
QUANT. 
TOTAL 
AIRTON MARQUES DA SILVA 
COLAB. EVENTUAL
01802046372
08/03/2024 a 09/03/2024 
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ROGERIO FROTA DE SOUSA 
COLAB. EVENTUAL
12079972855
05/04/2024 a 06/04/2024 
FORTALEZA/ QUIXERAMOBIM/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LUZIA LEILA VELEZ DE MIRANDA 
COLAB. EVENTUAL
95541586372
05/04/2024 a 06/04/2024 
FORTALEZA / BOA VIAGEM / FORTALEZA 
01 e ½
265,50
NATALIA DANTAS GOMES DE SOUZA 
COLAB. EVENTUAL
01620633345
05/04/2024 a 06/04/2024 
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
OSSIAN SOARES LANDIM 
COLAB. EVENTUAL
 55581617368
05/04/2024 a 06/04/2024 
FORTALEZA / MAURITI / FORTALEZA 
01 e ½
265,50
ANDRE FROTA DE SOUSA 
COLAB. EVENTUAL
65297865387
12/04/2024 a 13/04/2024 
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
LEONARDO SILVA DE SOUSA 
COLAB. EVENTUAL
01965376304
03/05/2024 a 04/05/2024 
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50
ANDRE FROTA DE SOUSA 
COLAB. EVENTUAL
 65297865387 
17/05/2024 a 18/05/2024 
FORTALEZA/ BEBERIBE/ FORTALEZA
01 e ½
265,50