DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
INTEGRAL DRAGÃO DO MAR, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: ;
PERMANECE INALTERADA X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 240 (duzentos e quarenta) dias, a partir de 05 de março de 2024 até 30 de outubro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁU-
SULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 200 (duzentos) dias, a partir de 09 de fevereiro de 2024 até 26 de
agosto de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: ESCOLA: ESCOLA DE ENSINO EM TEMPO INTEGRAL MÉDIO DRAGÃO DO MAR CREDE: SEFOR 02
MUNICÍPIO: FORTALEZA Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficaram conven-
cionados, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS:
BRENO RICARDO OLIVIERA MARQUES - CONTRATANTE – RODRIGO ARAÚJO DE SOUSA – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Renata
Xavier Soares, 02- Rafael Nascimento Tomé Ribeiro. Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006654/2024-55 - IG - 1300900
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA/EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP MARIA ÂNGELA DA SILVEIRA BORGES, estabelecida
a Rua inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0750-52, situada na Rua Pintor Antonio Bandeira, Município Fortaleza, CEP: 60.182.308, daqui por diante denominada
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO; III - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: ALVES & CASTELO BRANCO CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ sob nº º 31.588.318/0001-69,
Município Sobral/CE, CEP: 62.010-010 representado neste ato pelo(a) Sr. (a) ANA PAULA RODRIGUES ALVES; V - ENDEREÇO: Sobral/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com o Contrato do Termo de Cotação Eletrônica 0002/2023 publicado
no DOE de 27 de fevereiro de 2023 e de acordo com o processo nº 220010066542/2024-55. e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº
8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar os prazos de vigência e de
execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS para a EEEP MARIA ANGELA DA SILVEIRA BORGES, para
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias,
a partir de 27/02/2024 até 26/04//2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60(sessenta) dias, a partir de 27/02/2024 até 26/04/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: MARY VÂNIA TEIXEIRA PRACIANO - CONTRATANTE – ANA
PAULA RODRIGUES ALVES – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004604/2024-33 - IG - 1300306
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 17/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, Município de Redenção/CE, Telefone (85) 3332-2654,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0070- 57, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, a Sra.
Janiely Maria Monteiro Teixeira Bessa; III - ENDEREÇO: Redenção/CE; IV - CONTRATADA: CONTECH LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita
no CNPJ sob nº 46.856.681/0001-95, município de Baturité, CEP 62.760- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Luiz
Edgar Duarte da Silva; V - ENDEREÇO: Baturité/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente Termo Aditivo de acordo com a
Carta Convite de nº 05/2022 publicado no DOE de 28 DE DEZEMBRO DE 2022 e de acordo com o processo nº 22001.004604/2024-33 e regulamentado
nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Redenção/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato de EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DE ENGENHARIA, que tem por objeto a CONS-
TRUÇÃO DE DUAS SALAS DE AULA NO PAVIMENTO SUPERIOR, da Escola EEMTI PADRE SARAIVA LEÃO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 22 (vinte e dois) de janeiro de
2024 até 20 (vinte) de fevereiro de 2024. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta) dias, a partir de 04 (quatro) de janeiro de 2024 até 02M (dois) de fevereiro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de dezembro de 2023 ; XIII - SIGNATÁRIOS: Janiely Maria Monteiro
Teixeira Bessa - CONTRATANTE – Luiz Edgar Duarte da Silva – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- Efigenia Moura Castelo Branco, 02- Marta
Gislene Oliveira de Araújo Silva. Fortaleza, 22 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004465/2024-48 - IG - 1300888
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 01/2023; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0489-18 , FORTALEZA/CE doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) ALINE DA SILVA
MACHADO DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP , inscrita no CNPJ sob
nº 15.589.293/0001-61 , doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. JOSE MARIA RIBEIRO PINTO; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº
01/2023 publicado no DOE de 27-02-2023 e de acordo com o processo nº 22001.004465/2024-48 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso III da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução
do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS ENGARRAFADOS, da Escola EEMTI MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR
CASTELO BRANCO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA.; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
60 (sessenta) dias, a partir de 27/02/2023 até 26/04/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 27/02/2023 até 26/04/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: FORTALEZA/CE; XIII - SIGNATÁRIOS: ALINE DA SILVA MACHADO DE OLIVEIRA -
CONTRATANTE – JOSE MARIA RIBEIRO PINTO – CONTRATADA TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.006875/2024-23/IG: 1300851
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 05/2023; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM. GUILHERME CORREIA LIMA inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0796-35, com o endereço Rua: Edmilson Correia de Vasconcelos S/N, Bairro: Distrito de Belém – Município de Quixeramobim, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Maria Celita Firmino Castelo; III - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/Ce;
IV - CONTRATADA: AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA-ME, , inscrita no CNPJ sob Nº 18.440.840/0001-30, com sede na Rua Norte Sul,
nº05, Bairro: José Airton Machado Município: Quixeramobim- CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA;
V - ENDEREÇO: QUIXERAMOBIM/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato
05/2023, NUP N° 22001.006875/2024-23 publicado no DOE no dia 16/03/2023 e de acordo com a Carta Convite 01/2023 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso III da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: QUIXERAMOBIM/Ce; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
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