DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo de fornecimento de Gêneros Alimentícios- PNAE para a E.E.M.T.I Guilherme
Correia Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais
150 (cento e cinquenta ) dias, a partir de 24/02/2024 até 22/07/2024. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 150 (cento e cinquenta) dias, a partir de 15/01/2024 até 12/06/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficaram convencionados, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Janeiro de 2024.; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Celita Firmino Castelo
CONTRATANTE AMAURILIO JOELIO LEAL DE ALMEIDA CONTRATADO. Fortaleza 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.004903/2024-78/IG: 1300877
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2023; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO e a ESCOLA FRANCISCA MAURA MARTINS, estabelecida à Rua Projetada, S/Nº, Bairro Lindelândia, Município de Hidrolândia/CE,
Telefone (88) 3638-1128, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0368-20 daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada
por sua Diretora, Sra. ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ; III - ENDEREÇO: Hidrolândia/CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA GL LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 13.605003/0001-09, com sede à Rua Dr. Edvaldo Coelho Moita, nº 62, A SALA 01, Bairro Cruzeiro, Município de Tianguá/CE, CEP
62.322-070, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Luzia Maria Figueira de Sousa; V - ENDEREÇO: Tianguá/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite nº 04/2023, publicado no DOE de 16/08/2023 E
CORRIGENDA NO DIA 30/08/2023, de acordo com o processo NUP nº 22001.004903/2024-78, e regulamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal nº
8.666/93 ; VII- FORO: Hidrolândia/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência do contrato, que tem por
objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REFORMA DA COBERTA, SALAS DE AULA, AUDITÓRIO E RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL, ILUMINAÇÃO
(POSTEAMENTO EXTERNO, PÁTIO DE ENTRADA, QUADRA ESPORTIVA, AUDITÓRIO), da Escola EEEP FRANCISCA MAURA MARTINS,
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição ; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X -
DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir
de 12 de fevereiro de 2024 até 11 de abril de 2024.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA:
24 de janeiro de 2024 ; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA CLÉCIA DE ABREU TOMÉ CONTRATANTE Luzia Maria Figueira de Sousa CONTRATADO
E TESTEMUNHAS: 1- FRANCISCA VIVIAN DA SILVA FEIJÃO 2- ANTÔNIA ODALICE MORORÓ MARTINS. Fortaleza 30 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.039239/2023-05 - IG - 1300348
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ANTÔNIO RODRIGUES
DE OLIVEIRA , inscrita no CNPJ nº07.954.514/0338- 05, situada na Av. José Frutuoso Da Silva, nº 312, Bairro João Pinto, no Município PEDRA BRAN-
CA-CE , CEP: 63.630-000, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. Diretor Geral, Sr Joacire Frutuoso Da
Silva CONTRATADA: VK SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 31.025.807/0001-02 , com sede à Rua: Francisco Camara
, nº 229, Bairro centro, Município Aquiraz-ce, CEP: 61.700-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) KAREN
DANYELLA ALVES CAVALCANTE. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA ILUMINAÇÃO
EXTERNA; ELÉTRICA DOS CIRCUITOS DE CLIMATIZAÇÃO DE SALA DE AULA; ILUMINAÇÃO E TOMADAS DOS BANHEIROS
DO LAB. ESPECIAIS; RAMAL DO LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA E ADEQUAÇÃO DO DISJUNTOR DE CAIXA MOLDADA DO
QFAC. , na EEEP ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 004/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei nº 8.666/1993 FORO: PEDRA BRANCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E CINQUENTA), contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 123.983,81 (CENTO E
VINTE E TRÊS MIL NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.09.339039.54400.1 – 2345370. DATA DA ASSINATURA: 26 de janeiro de 2024. SIGNA-
TÁRIOS: Joacire Frutuoso Da Silva - CONTRATANTE – KAREN DANYELLA ALVES CAVALCANTE – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-
ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.030372/2023-98 - IG - 1299041
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI WALDIR LEOPÉRCIO,
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0754-86, situada na Rua Tenente Pedro Cruz, nº 500, Bairro Empréstimos, no Município Varjota, CEP 62.265-000, doravante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) Airles Maria Melo Sales CONTRATADA: JVW
CONSTRUÇÕES LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 07.182.452/0001-80, com sede à Rua Sítio Massapê, nº 02, Bairro Massapê, Município de Monsenhor
Tabosa, CEP 63.780-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues. OBJETO:
Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA CIVIL E ELETRICA DAS SALAS DE AULA, na EEMTI WALDIR
LEOPÉRCIO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 06/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: Varjota/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. B>PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela
CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 216.023,43 (duzentos e
dezesseis mil, vinte e três reais e quarenta e três centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.10149.11.339039.54400.1 - 1568337 . DATA DA ASSINATURA: 08 de janeiro de 2024. SIGNATÁRIOS: Airles Maria Melo Sales - CONTRA-
TANTE – Jhonathan Holanda Oliveira Rodrigues – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.043869/2023-76 - IG - 1299906
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 3, estabelecida a Rua Santo Antônio, Nº 133, Bairro Outra Banda, Município de Acaraú-CE, CEP 62580-000, Telefone (88) 3661-1498, inscrita
no CNPJ 07.954.514/0177-96, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representado por seu Coordenador Sr. Paulo Sérgio
Fontenele CONTRATADA: VLE CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 48.977.304/0001-30, com sede à Rua Senador Pompeu,
nº 319, Sala 02, Bairro Centro, Município Crato-CE, representado neste ato pelo Sr Vinicius Barbosa Pinheiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de MANUTENÇÃO PREDIAL, SERVIÇOS NOS BANHEIROS FEMININO E MASCULINO, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 57/2023 FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será (trezentos e sessenta dias) 360 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do
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