DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ 
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO NR 2829514
Nº DO DOCUMENTO 036/CEGÁS/2023
ESPÉCIE:  1º(PRIMEIRO)TERMO DE ADITAMENTO; CONTRATANTE: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ – CEGÁS; ENDEREÇO: Av. Washington 
Soares, 6475, Bairro José de Alencar, Cep.: 60.830-005, Fortaleza/CE; CONTRATADA: DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. (anterior-
mente MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.); ENDEREÇO: Estabelecida na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Av. da Abolição, nº 
4166, bairro Mucuripe, Cep: 60.165-082; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 72 c/c art. 68, da Lei Federal nº 13.303, de 30 de junho de 2016; Justificativa 
do Gerente Tecnologia da Informação com o de acordo do Diretor Administrativo e Financeiro; FORO: De Fortaleza/Ce; OBJETO: alteração do CNPJ e 
da Razão Social da empresa responsável pelo Contrato nº036/CEGÁS/2023, datado de 25 de abril de 2023, relativo à contratação de prestação contínua 
de serviços de telecomunicações para a implementação, operação, suporte e manutenção de um link de acesso, síncrono, dedicado à internet, mediante 
implantação de infraestrutura de fibra óptica para redundância de acesso. A CONTRATADA, denominada MOB SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES 
S.A., CNPJ 07.870.094/0001-07, VIA INCORPORAÇÃO, passa a utilizar a Razão Social DB3 SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. e CNPJ 
nº 41.644.220/0001-35, de acordo com os documentos anexo ao processo; VALOR GLOBAL: xx; VIGÊNCIA: xx; DA RATIFICAÇÃO: Permanecem 
inalteradas todas as disposições constantes do Contrato ora aditado, não expressamente alteradas por este ou qualquer outro Termo de Aditamento; DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza-CE., 30 de janeiro de 2024; SIGNATÁRIOS: Leandro Petsold dos Santos Araújo, Miguel Antonio Cedraz Nery (CEGÁS) 
e Paulo Augusto Ferreira Gomes Silva(DB3).
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO  
Nº DO DOCUMENTO 003/CEGÁS/2024 
EXTRATO Nº2829691 
DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. DONATÁRIA: ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASI-
LEIRO DE BANDAS E ORQUESTRAS. INTERVENIENTE: XX FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual 
nº 18.012/2022. OBJETIVO: Doação de recursos a favor da beneficiária ASSOCIAÇÃO CULTURAL SISTEMA INTERESTADUAL BRASILEIRO DE 
BANDAS E ORQUESTRAS (SINFONIA.BR), conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS de Respon-
sabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “SINFONIA.BR-FORMAÇÃO E DIFUSÃO” e Plano de Comunicação Proposto. Nº DO PROCESSO: 
SCDOC 10158/2024. FORO: Fortaleza-CE. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DO TERMO DE DOAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/CEGÁS/2024    
EXTRATO Nº2829787 
DOADORA: COMPANHIA DE GÁS DO CEARÁ - CEGÁS. DONATÁRIA: ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXÃO. INTERVENIENTE: 
XX FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 27, §3º da Lei Federal nº 13.303/2016, Lei Estadual nº 18.012/2022. OBJETIVO: Doação de recursos a favor do 
beneficiário ARNÓBIO CÂMARA SANTIAGO DA PAIXÃO, conforme especificações constantes no processo administrativo, no Edital do Programa CEGÁS 
de Responsabilidade Social, bem como a Descrição do Projeto “8º FESTIVAL FORTALEZA INSTRUMENTAL” e Plano de Comunicação Proposto. Nº DO 
PROCESSO: SCDOC Nº 10159/2024. FORO: Fortaleza – CE. COMPANHIA DE GÁS DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de janeiro de 2024.
Miguel Antonio Cedraz Nery
DIRETOR-PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº01/2024 AO CONTRATO Nº003/2023
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLT’s e TUE’s da Companhia Cearense 
de Transportes Metropolitanos – METROFOR, Grupo 01 (itens 01 a 02), Grupo 02 (itens 03 a 04) e Item 14; II - CONTRATANTE: COMPANHIA 
CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, 
Ceará; IV - CONTRATADA: ARMATUREN SYSTEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; V - ENDEREÇO:  Rua Rubens Ayrolla, nº 92 – Jd. Vera 
Cruz, São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:  Art. 71, caput, da Lei Federal nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 8 (oito) meses, contados de 25 de janeiro de 2024 a 24 de setembro de 2024; 
IX - VALOR GLOBAL: sem repercussão financeira; X - DA VIGÊNCIA: Até 24 de setembro de 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as 
demais cláusulas do Contrato nº 003/METROFOR/2023 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 25 de janeiro de 2024; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e Vitor Wilson Garcia pelo METROFOR e Rita Rezende Santos pela ARMATUREN 
SYSTEME INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº02/2024 AO CONTRATO Nº020/2022
I - ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato de prestação de serviços de confecção e fornecimento de cartões inteligentes, sem contato, tipo (Smart 
Card Contacless).  II - CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR; III - ENDEREÇO: Rua 
Senador Jaguaribe nº 501, Moura Brasil - Fortaleza, Ceará; IV - CONTRATADA: EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC 
LTDA - EPP; V - ENDEREÇO: Rua Coronel Francisco Júlio César Alfieri, nº 47, Jd. Prudência – São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, 
caput, da Lei nº 13.303/16 e suas alterações; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência de 17 de fevereiro de 
2024 a 16 de fevereiro de 2025, bem como, a prorrogação do prazo de execução de 04 de março de 2024 a 16 de fevereiro de 2025; IX - VALOR GLOBAL: 
R$526.500,00 (quinhentos e vinte e seis mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: Até 16 de fevereiro de 2025; XI - DA RATIFICAÇÃO: Continuam 
inalteradas as demais cláusulas do Contrato nº 020/METROFOR/2022 que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; XII - DATA: 30 de 
janeiro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Lucinei 
Aparecido Eves pela EVOLUTION CARD PERSONALIZAÇÃO DE CARTÕES DE PVC LTDA - EPP.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO
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EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO ADITIVO Nº02/2023 DO CONTRATO Nº077/2022
PARTÍCIPES: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - METROFOR e VIBRA ENERGIA S.A; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71, da 
Lei nº 13.303/16 e suas alterações; DO OBJETO: Constitui-se objeto deste termo, a retificação da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO do 2º termo 
aditivo ao contrato Nº77/METROFOR/2022, cujo extrato foi publicado no Diário Oficial do Estado na data de 24 de outubro de 2023, passando-se a ter 
a seguinte redação: ““Fica incluso, em regime de comodato, o fornecimento de 1 SKID (Módulo de abastecimento) de 15 mil litros, uma bomba mecânica 
industrial de média vazão, 90 litros/minuto, um filtro coalescente com vazão de 100 litros/minuto e um sistema de telemetria integrada de medição auto-
mática digital de tanques e monitoramento ambiental, fornecidos e instalados pela CONTRATADA”; DAS RATIFICAÇÕES: Continuam inalteradas as 
demais Cláusulas do Contrato n° 077/METROFOR/2022, que não conflitarem com as existentes no presente instrumento; DATA: 30 de janeiro de 2024. 
SIGNATÁRIOS: Plínio Pompeu de Saboya Magalhães Neto e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela METROFOR e Cássio Esashika Leone Porto e 
Gilvan de Sá Barreto Júnior pela VIBRA ENERGIA S.A.
Luis Otávio Franco Martins
ASSESSOR JURÍDICO