DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
IBEROAMERICANO DE PSICODRAMA, no período de 27 a 30 de setembro de 2023, em Florianópolis/SC, devendo o(a) servidor(a) comprovar para 
tanto, com documentação hábil, perante a Célula de Registros Funcionais e Pagamentos, a sua efetiva participação no evento para que a ausência ocorrida 
seja abonada. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº146/2024 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo NUP 
24001.002604/2024-24 do SUITE, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora SANDRA IMACULADA SOUZA FROTA, matrícula 
nº 496250-1-4, que ocupa o cargo de Fisioterapeuta (Grupo Ocupacional Serviços Especializados de Saúde – SES), lotada no Hospital Geral Dr. César Cals 
de Oliveira, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar SANDRA IMACULADA SOUZA FROTA SOARES, 
conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe, Comarca de Fortaleza/CE, em 09 de janeiro de 2024.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº152/2024.
INSTITUI COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO 
REALIZADO PELA FUNSAÚDE.
A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, o art. 17 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, o art. 50, inciso XIV, da Lei 16.710 de 21 de dezembro de 2018, e art. 6º, inciso XIV, do 
Decreto nº 34.048 de 28 de abril de 2021. CONSIDERANDO a Lei nº 18.338, de 04 de abril de 2023, a qual definiu que a Secretaria da Saúde absorverá o 
quadro de pessoal da FUNSAÚDE; CONSIDERANDO a necessidade de cumprir as obrigações existentes com a convocação de todos os candidatos aprovados 
no concurso da FUNSAÚDE; CONSIDERANDO as informações contidas no NUP 24001.005101/2024-19. RESOLVE:
Art. 1º. Institui Comissão de acompanhamento do chamamento dos aprovados no concurso da FUNSAÚDE, para integrar o quadro de pessoal da 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - SESA.
Parágrafo Único. Os membros da Comissão que trata o caput deste artigo, estão elencados no anexo único desta Portaria.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, aos 30 de janeiro de 2024.
Tânia Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 1°, DA PORTARIA Nº152/2024
MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DO CHAMAMENTO DOS APROVADOS NO CONCURSO DA 
FUNSAÚDE
NOME
CARGO
Tânia Mara Silva Coelho
Secretária da Saúde do Estado do Ceará
Lauro Vieira Perdigão Neto
Secretário Executivo de Atenção à Saúde e Desenvolvimento Regional - SEADE
Maria Aparecida Gomes Rodrigues Façanha
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão Interna - SEPGI
Maria Raquel Rodrigues Carvalho
Assessoria Executiva da Saúde - ASSES
Ícaro Tavares Borges 
Superintendente da Superintendência da Região de Fortaleza - SRFOR
Luanny braga da Silva Prata
Assessora Especial III
Manoel Pedro Guedes Guimarães
Coordenador da Coordenadoria da Rede Assistencial e Especializada - COGER
Ângela Márcia Fernandes Araújo
Coordenadora da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Desenvolvimento de Pessoas - COGEP
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ADITAMENTO Nº08/2024 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2023/18979 PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230216
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, 
nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo- Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista o SUITE de 
nº 24001.028379/2023-75 t u d o d e a c o r d o c o m o s e l e m e n t o s c o n ti d o s n o Processo nº 11417498/2022 , observado o disposto no art. 24 do 
Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, Lei Federal n.º 8.666 e suas alterações, resolve fazer aditamento à Ata de Registro de Preços nº2023/18979 
que tem por objeto “MATERIAL ODONTOLÓGICO”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital, para alteração de marca do item 05 (cinco), em favor a empresa F G COMERCIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ 
sob o nº. 02.908.738/0001-87, representada pelo(a) Sr(a). Edna Fernandes Maia De Freitas, portador(a) do RG nº 2006005099447 SSP-CE e inscrito(a) no 
CPF sob o nº 047.534.993-83, conforme a seguir:
ITEM
DESCRIÇÃO
MARCA LICITADA
MARCA PARA SUBSTITUIÇÃO
5
FIO DE SUTURA, DE SEDA 2-0, COM AGULHA 1/2 CIRCULO CORTANTE, 
2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE COD. CAT :1365427
GOLGRAN
SHALON
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas na Ata de Registro de Preço ora aditada, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este instrumento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará, tendo vigência a partir da data da publicação.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA
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APOSTILAMENTO Nº295/2023 AO CONVÊNIO Nº107/2022
O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0039-87, neste ato, representado pelo Secre-
tário-Executivo Administrativo-Financeiro, o Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador do RG nº 8907002027028 SSP CE e inscrito no CPF sob o 
nº 393.438.123-53, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo NUP 24001.047313/2023-84, resolve com 
fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento para retificação dos dados da conta bancária contido no 
Convênio nº 107/2022, conforme fls. Nº 02 e 03 acostados aos autos. ONDE SE LÊ:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE
07.598.659/0001-30
Agência
0554-1
Operação
006
Conta
315107-1
LEIA-SE:
NOME/RAZÃO SOCIAL
CNPJ
DADOS DA CONTA
Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú-CE
07.598.659/0001-30
Agência
0554-1
Operação
013
Conta
315107-1
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza/CE, 29 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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