DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; VALOR 
GLOBAL: R$ 14.436,00(quatorze mil, quatrocentos e trinta e seis reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.9200
000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e KECIA NAYARA BARBOSA DA SILVA.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1254/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL RIOS PRODUTOS DE LIMPEZA DESCARTÁVEIS E PAPELARIA LTDA.; OBJETO: 
aquisição de material de consumo (HIGIENE PESSOAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230975, e seus anexos, os preceitos do direito 
público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.730,00(oito mil, setecentos e trinta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302
.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Paulo 
Roberto da Silva Seabra.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1255/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: SAMAGA COMÉCIO DE VARIEDADES E E-COMERGE EM GERAL LTDA.; OBJETO: aquisição 
de material de consumo (HIGIENE PESSOAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e 
na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230975, e seus anexos, os preceitos do direito público, 
a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir de sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 21.072,00(vinte e um mil, setenta e dois reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.63
1.20077.03.339030.1.600.9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Saledna 
Lima de Sousa Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1256/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ– SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA – HSMM; CONTRATADA: COMERCIAL MULTIVENDAS.COM LTDA; OBJETO: aquisição de material de consumo (HIGIENE 
PESSOAL), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do Pregão Eletrônico n° 20230975, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e 
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação; 
VALOR GLOBAL: R$ 20.008,08(vinte mil, oito reais e oito centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200234.10.302.631.20077.03.339030.1.600.
9200000.1; DATA DA ASSINATURA: 27/12/2023; SIGNATÁRIOS: DAVI QUEIROZ DE CARVALHO ROCHA e Antônia Verônica Furtado Batista.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1326/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE MENTAL 
DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: SAMAGA – COMERCIO DE VARIEDADES E E-COMERCE EM 
GERAL LTDA OBJETO: Aquisição de material de consumo (EXPEDIENTE), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
contado a partir da sua publicação no DOE; VALOR GLOBAL: R$ 2.720,00 (dois mil e setecentos e vinte reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 242200
23410.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA: 11/12/2023 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Saledna Lima de Sousa Freitas.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 1327/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO – SESA/HOSPITAL DE SAÚDE 
MENTAL DE MESSEJANA PROFESSOR FROTA PINTO– HSMM; CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA; OBJETO: Aquisição 
de material de consumo (EXPEDIENTE), por um período de 12(doze) meses para consumo e reposição de estoque, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 
8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua 
publicação no DOE. VALOR GLOBAL:R$ 6.918,80 (seis mil, novecentos e dezoito reais e oitenta centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24220023
410.302.631.20077.03.339030.1.600.9200000.1 DATA:11/12/2023 SIGNATÁRIOS: Davi Queiroz de Carvalho Rocha e Alberto Magno de Brito Ramos.
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2024
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. 
CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: BRAZTECH MANUTENÇÃO E REPARAÇÃO EM EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA; OBJETO: Aquisição de material médico hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 2022 1718 – SESA/COSUP 
e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (treze mil e oito-
centos reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.500.9100000.0.3.01 E 24200214.10.302.631.20077.03.339030.1.
600.9200000.1.3.01; DATA: 15/01/2024; SIGNATÁRIOS: CARLOS AUGUSTO LIMA GOMES DOS SANTOS E GISELLE GALINDO DE OLIVEIRA;
Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira
COORDENADOR JURÍDICO
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