DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20230385
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Processo VIPROC Nº 00672710/2023 que tem por objeto 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “EQUIPAMENTO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20230385 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando 
os critérios legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme 
especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
VMI TECNOLOGIAS LTDA
28
R$ 180.000,0000
R$ 5.040.000,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 5.040.000,00
Fortaleza/CE, 30 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO 
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231448
O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante Barroso, nº. 
600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Sr. Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho, portador 
da RG de nº 97002063428 e inscrito no CPF sob o nº 623.295.613-34, tendo em vista o Processo VIPROC Nº 03883347/2023 que tem por objeto o Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20231448– “SESA/COEXE”, considerando os critérios legais e observados os preceitos da 
Lei Federal nº 14.133/21, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
INDALABOR INDAIÁ LABORATÓRIO FARMACEUTICO LTDA
4.800
R$ 26,2000
R$ 125.760,00
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 125.760,00
Fortaleza/CE, 25 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20231757
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ nº. 07.954.571/0001-04, localizada na Av. Almirante 
Barroso, nº. 600, Praia de Iracema, em Fortaleza-CE, representado pelo Secretário-Executivo Administrativo-Financeiro, Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho 
portador da RG de nº 8907002027028 e inscrito no CPF sob o nº 393.438.123-53, tendo em vista o Processo VIPROC Nº 05870170/2023 que tem por objeto 
o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de “MEDICAMENTOS”, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20231757 – SESA - Coordenadoria de Execução de Compras - COEXE considerando os critérios 
legais e observados os preceitos da Lei Federal nº 8.666/1993, resolve HOMOLOGAR a presente Licitação ao GANHADOR, conforme especificações 
constantes no Edital:
ITEM
EMPRESA VENCEDORA
QTD.
VALOR UNITÁRIO
VALOR TOTAL
1
JANSSEN - CILAG FARMACEUTICA LTDA
7.200
R$ 75,4700
R$ 543.384,00
2
ELFA MEDICAMENTOS S.A
180
R$ 49.133,6400
R$ 8.844.055,20
5
6.840
R$ 19,5800
R$ 133.927,20
7
3.240
R$ 111,9100
R$ 362.588,40
8
13.200
R$ 223,8500
R$ 2.954.820,00
3
COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
24
R$ 456,3900
R$ 10.953,36
TOTAL A SER REGISTRADO EM ATA:
R$ 12.849.728,16
Fortaleza/CE, 26 de janeiro de 2024.
Luiz Otávio Sobreira Rocha Filho
SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADMINISTRATIVO-FINANCEIRO
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº01/2024
PROCESSO NUP 24001.003419/2024-57
A DIRETORA GERAL DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOSÉ MARTINIANO DE ALENCAR, no uso de suas atribuições, conferidas pelo art. 
72, da Lei n°. 9.808/1973, a fim de atender às necessidades do Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar -SESA, inscrita no CNPJ sob o número 
07.954.571/0013-48, com sede na Rua Princesa Isabel n° 1526, Bairro Centro, Fortaleza-Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes 
no processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c alínea “a” do art. 22 do Decreto nº 93.872/1986, bem como o art. 63, § 1° e 2° da Lei 
Federal n° 4.320/1964, demais legislações aplicáveis e entendimento do TCE e TCU, bem assim conforme entende a Procuradoria-Geral do Estado e CGE, 
ante a vedação ao enriquecimento ilícito da Administração, reconhecer a dívida de, reconhecer a dívida deR$ 34.565,02 (Trinta e quatro mil, quinhentos 
e sessenta e cinco reais e dois centavos), junto à COOPCLINIC – COOPERATIVA DE TRABALHO DE CLÍNICA MÉDICA DO CEARÁ LTDA, 
inscrita no CNPJ n° 37.878.434/0001-07 referente ao pagamento de obrigação com eficácia pós contratual (por via indenizatória), vinculada ao Contrato n° 
1234/2023, que teve por objeto a prestação de serviços em horas de profissionais de saúde na área MÉDICOS GENERALISTAS durante o período 21/12/2023 
à 31/12/2023, para atender as necessidades da SESA. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Silvana Furtado Sátiro
DIRETORA GERAL DO HMJMA
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TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº26/2024
PROCESSO Nº24001.001631/2024-80
A ORDENADORA DE DESPESA DO HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA - HGF, com fundamento no art. 72 da Lei n° 9.809/1973, no uso de suas 
atribuições conferidas pelo Decreto 34.048/2021, a fim de atender às necessidades da Unidade de Saúde Hospital Geral de Fortaleza, inscrita no CNPJ sob 
o número 07.954.571/0014-29, com sede na Rua Ávila Goulart, 900, Papicu, Fortaleza/Ce, CONSIDERANDO as informações e documentos existentes no 
processo em epígrafe, RESOLVE, de acordo com o art. 37 c/c § 1° e 2° do art.63, da Lei Federal n°4.320/1964, bem como a alínea “a” do § 2° do art. 22 do 
Decreto nº 93.872/1986, reconhecer dívida no valor de R$ 30.145,78 (trinta mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e oito centavos), junto a empresa 
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO ESTADO DE CEARÁ LTDA – COOSAUDE, inscrita no CNPJ sob o 
nº 04.494.283/0001-26 refere-se categoria dos técnicos em radiologia, referente ao período 21 DE DEZEMBRO A 31 DE DEZEMBRO DE 2023 . Forta-
leza-CE, 19 de janeiro de 2024.
Ivelise Regina Canito Brasil
DIRETORA GERAL
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