DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 33/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº36-D/2024-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
GUILHERME DUTRA ALENCAR
Capitão PM
308.544-1-1
IV
23 à 25/01/2024
Forquilha-CE
2 (duas) e meia
64,83
162,08
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA
1º Sargento PM
135.957-1-2
V
23 à 25/01/2024
Forquilha-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
BERTONIO EDUARDO MEIRELES SEVERINO
1º Sargento PM
136.268-1-2
V
23 à 25/01/2024
Forquilha-CE
2 (duas) e meia
61,33
153,33
TOTAL
468,74
*** *** ***
PORTARIA Nº37-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 34/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 23 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº37-D/2024-GS DE 23 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
ANTONIO YTALLO SILVA COSTA
Capitão PM
308.553-1-0
IV
22 à 29/01/2024
Sobral-CE
8 (meias)
64,83
20%
311,18
JOSE NILSON DO NASCIMENTO JUNIOR
Subtenente PM
108.448-1-9
V
22 à 26/01/2024
Sobral-CE
5 (meias)
61,33
20%
184,00
GERMANO LIMA SILVA
Subtenente PM
125.321-1-3
V
22 à 29/01/2024
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
ANTONIO GOMES SIEBRA DE SOUSA
Cabo PM
307.311-1-5
V
22 à 29/01/2024
Sobral-CE
8 (meias)
61,33
20%
294,38
TOTAL
1.083,94
*** *** ***
PORTARIA Nº38-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Aracati-CE, com a finalidade de realizarem levantamento de informações e serviço de inteligência naquele Município, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 35/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 24 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº38-D/2024-GS DE 24 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DIOGO MONTEIRO RODRIGUES
Capitão PM
308.528-1-8
IV
23/01/2024
Aracati-CE
½ (meia)
64,83
32,42
FRANKLIN SAMPAIO MARTINS
1º Sargento PM
136.212-1-7
V
23/01/2024
Aracati-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
63,09
*** *** ***
PORTARIA Nº39-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço ao Município de Crateús-CE, com a finalidade de realizarem visita técnica naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de 
Custo nº 37/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, 
em Fortaleza, 25 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº39-D/2024-GS DE 25 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARIO CUNHA LIMA
Orientador de Célula (DNS-3)
300.021-3-X
III
29/01 à 02/02/2024
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
77,10
5%
364,30
MARCOS PAULO AIRES MAIA
Supervisor de Núcleo (DAS-1)
300.021-7-2
III
29/01 à 02/02/2024
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
77,10
5%
364,30
LEANDRO CARVALHO AGUIAR
3º Sargento PM
303.882-1-6
V
29/01 à 02/02/2024
Crateús-CE
4 (quatro) e meia
61,33
5%
289,79
TOTAL
1.018,39
*** *** ***
PORTARIA Nº40-D/2024-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Sobral-CE, com a finalidade de comporem escala de serviço naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo 
nº 36/2024, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em 
Fortaleza, 26 de janeiro de 2024.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº40-D/2024-GS DE 26 DE JANEIRO DE 2024
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
RAFAEL ARAUJO ALMEIDA
1º Tenente PM
308.501-1-4
IV
25 à 29/01/2024
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
3º Sargento PM
302.219-1-5
V
24 à 29/01/2024
Sobral-CE
6 (meias)
61,33
20%
220,79
TOTAL
415,29
*** *** ***