DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna
público o extrato do Contrato nº 23.01.02/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.01.02/2024, a saber: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO PAULO CALADO
A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA DOS
CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show realizar-se-á no
DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações. CONTRATADA:
PAULO SERGIO FILOMENO CALADO 41361229349, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.042.022/0001-64 ASSINA PELA CONTRATADA: PAULO
SERGIO FILOMENO CALADO ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna
público o extrato do Contrato nº 19.01.01/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18.01.01/2024, a saber: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO RAFA E PIPO
MARQUES A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais). PRAZO
DE VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o
evento/show realizar-se-á no DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de
Licitações. CONTRATADA: RP PRODUCAO & EDICAO MUSICAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 25.290.532/0001-31 ASSINA PELA
CONTRATADA: FILIPE DE LACERDA MARQUES ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2024.01.31/001-SRP
– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2012.02/2023-SRP – I - ÓRGÃO GESTOR: Secretaria de Saúde. II - EMPRESAS FORNECEDORAS: MANUPA
COM., EXP., IMP. DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53; III - OBJETO: Registro de Preços para Futura e
Eventuais Aquisições de ambulâncias tipo D – suporte avançado a vida tipo furgão, junto à Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Pregão Eletrônico
Nº 2012.02/2023-SRP, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com a proposta de preços apresentada pelo fornecedor classificado em primeiro lugar
dos lotes, conforme consta nos autos do Processo N° 2012.02/2023-SRP. SUBCLÁUSULA ÚNICA - Este instrumento não obriga o município a firmar
qualquer contratação, nem mesmo nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para os serviços objeto desta licitação, obedecida a
legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento dos serviços, em igualdade de condições. IV - EMPRESA
VENCEDORA DO LOTE/ITEM 01; Totalizando o VALOR de R$ 799.000,00 (Setecentos e Noventa e Nove Mil Reais), MANUPA COM., EXP., IMP.
DE EQUIP. E VEÍCULOS ADAPTADOS LTDA, CNPJ: 03.093.776/0003-53. V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 2012.02/2023-SRP. VI -
VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua assinatura, improrrogável. VII - DATA DA ASSINATURA: 31/01/2024. VIII - ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: Secretaria de Saúde do Município de Acaraú/CE. Ana Paula Praciano Teixeira – Secretaria
de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Educação e Cultura – Tomada de Preços N° 05/2023-SEDUC – Resultado
de Julgamento da Habilitação. Objeto: “Retelhamento Geral das Escolas da Rede de Ensino no Município de Cruz”. As empresas que atenderam a
todas as exigências editalicias foram as seguintes Tecta Construções e Serviços LTDA, CNPJ: 20.160.697/0001-75, MV E R Locação e Construção,
CNPJ: 19.732.774/0001-35, Construtora AG LTDA, CNPJ: 34.326.829/0001-09, empresas inabilitadas por não terem cumprido exigências editalícias:
MHE Engenharia Serviços LTDA, CNPJ: 22.853.324/0001-05, FC Empreendimentos LTDA, CNPJ: 45.224.553/0001-66, . Landy Boto Portela - ME,
CNPJ: 23.347.561/0001-67, S E B Assessoria e Serviço, CNPJ: 35.752.089/0001-27, Abrav Construções, Serviços, Eventos e Locações LTDA, CNPJ:
12.044.788/0001-17, Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, CNPJ:07.615.710/0001-75, Prime Empreendimentos Incorporada e Serviços LTDA,
CNPJ:13.997.118/0001-88, CONSBRAL Construções e Empreendimentos, CNPJ: 07.544.576/0001-69, Avante Empreendimentos, CNPJ: 49.113.381/0001-
04, Maçal Construções e Locações EIRELI, CNPJ: 08.823.878/0001-39, F. Airton Victor - ME, CNPJ: 97.553.390/0001-69, Vipon Empreendimentos
LTDA, CNPJ: 34.631.462/0001-29. Diante do exposto, abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” a contar da data da publicação do
resultado de habilitação. Cruz, 31 de janeiro de 2024. Assunção Nayara Silva de Melo - Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão Permanente
de Licitação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Quixeramobim, localizada na Rua Av. Dr. Joaquim Fernandes, n° 570 - Centro, torna público que
no dia 30 de Janeiro de 2024 às 09:00hs, realizou a sessão para recebimento dos envelopes de documentação, propostas técnicas e propostas de preços,
bem como abertura dos envelopes de habilitação da Tomada de Preços nº 17.27120123-TP cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTABILIDADE PÚBLICA, VISANDO ATENDER DE FORMA CONTÍNUA AS
EXIGÊNCIAS DA LEI FEDERAL Nº 4.320/64, LEI COMPLEMENTAR Nº 101/2000 E INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DO CEARÁ/TCE, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM. Após verificação
da documentação a comissão concluiu pela HABILITAÇÃO da empresa ASCONTEC ASSESSORIA CONTÁBIL E TECNICA LTDA ME, CNPJ
13.161.268/0001-57, e INABILITAÇÃO da empresa A.M SANTOS LTDA, CNPJ: 37.767.376/0001-36, desta forma será concedido o prazo recursal de 5
(cinco) dias úteis conforme previsto no Artigo 109, Inciso I, alínea “a”, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Caso não haja manifestação
de recurso dentro do prazo legal, fica marcado a Sessão de Abertura das Propostas Técnicas e Propostas de Preços para o dia 09 de Fevereiro de 2024 às
09hs00min. A ATA da sessão encontra-se disponível no Portal de Licitações do TCE/CE bem como no site da unidade gestora. CECYLLIA MARIA
FERNANDES ALMEIDA – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaiuba - Aviso de Licitação - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 06.001/2024-CHP. A Secretária Municipal
de Saúde do Município de Guaiuba – CE, torna público para conhecimento dos interessados, que fica permanentemente aberto pelo período de 01 (um) ano,
em horário normal de expediente, Chamamento Público, para Seleção de pessoas jurídicas de direito privado, sem fins lucrativos, constituídas sob forma
de fundação, associação ou sociedade civil, para se qualificarem com Organização Social de Saúde – OSS com finalidade específica de eventual e futura
operacionalização da gestão e execução das ações e serviços do Hospital Municipal Dom Aluizio Lorscheider e das Unidades Básicas de Saúde (UBS’S)
denominadas RAIMUNDO RODRIGUES DO NASCIMENTO BAU, ANTONIO GENUINO RIBEIRO SÃO JERÔNIMO, ELOY MOREIRA ÁGUA
VERDE 1, ADELINA CABRAL TORRES CUBA, ISAAC NEWTON ITACIMA 1, GERMANA TORRES ALEXANDRE ITACIMA 2, MARIO ALVES
DA SILVA SANTO ANTÔNIO, CLOVIS TEIXEIRA LIMA PINHEIRO, JOSE JACO DE CARVALHO HELDER BEZERRA, MARIA DE LOURDES
CALIXTO LIMA ÁGUA VERDE 2, JOSE ALVES DA COSTA DOURADO, JOSE ANDRADE PEREIRA SÃO JOSE, no âmbito do Município de Guaiúba
- CE, conforme especificações constantes no Edital, parte integrante deste processo, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na
Secretaria de Saúde do Município de Guaiuba/CE, sito à Rua Dr. Leiria de Andrade, 409, Centro - Guaiuba - Ceará, no horário de 08h00min às 12h00min e
no site do (TCE/CE): www.tce.ce.gov.br. Guaiuba/CE, 31 de janeiro de 2024. VIVIANA BEZERRA GOMES– Secretária Municipal de Saúde.
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ALOCAR – LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF no. 04.470.925/0001-57. NIRE 23.200.903.119, (JUCEC). EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE
REUNIÃO DE SÓCIOS. Nos termos do art. 1.072, c/c art. 1.152, §3º, da Lei 10.406/2002, ficam todos os Sócios desta Sociedade convocados a comparecerem
à Reunião de Sócios, que se realizará nesta Capital, na sede da Sociedade sito a Rua Barão de Aracati, 1515, Aldeota, CEP 60.115-081, Fortaleza/CE, no
dia 05 de fevereiro de 2024, que se instalará em primeira convocação às 10:00horas, com a presença de sócios titulares de no mínimo 3 /4 (três quartos) do
capital social, e em segunda convocação, no mesmo dia, às 10:30hs horas, com a presença de qualquer número de sócios, tendo em pauta DELIBERAR
sobre as seguintes matérias: 1) Retificar o número sequencial, o endereço e a denominação social, descrito na alteração contratual datada de 26/01/2016 e
registrada em 26/01/2024 na JUCEC sob nº 6748905; 2) Consolidação do Contrato Social da Sociedade; e 3) Outros assuntos de interesse da Sociedade. (a)
Gilberto Moita, CPF: 114.986.331-53 – Sócio titular de 85% do capital social e Administrador.
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