DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro. A Comissão de Licitação de Pereiro/CE, comunica o resultado da habilitação referente à Tomada
de Preços N° 21.12.03/2023 - contratação da prestação de serviços na capinação e limpeza manual de ruas e terrenos públicos, caiação em meio fio, roçada
manual em estradas vicinais e poda de árvores, de responsabilidade da Secretaria de Obras e Urbanismo do Município de Pereiro-Ce, tudo conforme Anexo
I, declarando: Habilitadas: 01. Solut Soluções e Serviços de Limpeza Conservação e Transportes LTDA, 02. Meliuz Construções e Serviços LTDA, 03.
Riofe Serviços e Construções LTDA, 04. M Joseneide Lima Melo LTDA - Lider Construções e Serviços, 05. G7 Construcoes e Servicos LTDA-EPP, 06.
Klebio Landim de Franca LTDA - K L F Serviços, 07. MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA - Pilar Engenharia, 08. WU Construções e Serviços
LTDA, 09. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, 10. Flay Engenharia Empreendimentos e Servicos LTDA, 11. Construtora Exito LTDA, CNPJ Nº
03.147.269/0001-93, 12. C V Tomé Serviços, 13. Saraiva Empreendimentos e Serviços LTDA, 14. Venus Serviços e Entretenimento LTDA, 15. Absolon
Cavalcante Mota Neto LTDA, 16. Vipon Empreendimentos LTDA, 17. Bobo Construções e Serviços LTDA, e Inabilitadas: 01. NSEG Construções LTDA,
02. Ideal Construções e Serviços LTDA, 03. Rafael Andrade de Sousa Veículos, 04. A.I.L. Construtora LTDA, 05. Barbosa Construções e Serviços LTDA,
06. VK Construções e Empreendimentos LTDA, 07. Jose Urias Filho LTDA - J.U.F Serviços e Empreendimentos-ME, 08. Construtora F G Pinheiro LTDA,
09. Ar Empreendimentos, Serviços e Locações LTDA, 10. T.C.S. da Silva Construções LTDA, tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação
declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei 8.666/93 e suas alterações. Pereiro - CE, 22 de janeiro de 2024.
Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTA DE PREÇOS
DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte – Regente: Comissão de Licitação – Processo
Originário: TOMADA DE PREÇOS TP/01/240523/SIT – Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO
DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA E DE REPAROS NA REDE DE DRENAGEM EM ÁGUAS
SERVIDAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Classificadas: E.C. PRODUÇÕES LTDA; RSM PESSOA LTDA; VIPON
EMPREENDIMENTOS LTDA; VIRGILIO E JACYRA CONSTRUÇÕES LTDA – EPP; DELMAR CONSTRUÇÕES EIRELI – EPP; MASTER SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI; RP CONSTRUÇÕES &LOCAÇÕES LTDA; MAX & MIRANDA CONSTRUTORA
LTDA; OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS EIRELI; AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES EIRELI; APLA COMÉRCIO, SERVIÇOS,
PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA; ROTEX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. - Desclassificadas: EXPRESSO CONSTRUÇÕES
LTDA; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório
e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: OPUS CONSTRUTORA E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ nº 29.245.423/0001-53 – Valor: R$ 735.786,90 (setecentos e trinta e cinco mil setecentos e oitenta e seis reais e noventa centavos) –
Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº
8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - RESULTADO DO JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO TOMADA DE
PREÇOS Nº 0712.01/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município de Baturité/CE - torna público, para conhecimento dos
interessados o resultado do Julgamento da Habilitação referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS, tombado sob o nº 0712.01/2023,
com o seguinte objeto PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA ZONA RURAL, NA LOCALIDADADE DO COIÓ, CONFORME CONVENIO
Nº 932236/2022/MDR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE BATURITÉ, CONFORME PROJETO BÁSICO. EMPRESAS HABILITADAS: 2Y
CONSULTORIA, CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES - CNPJ Nº 27.717.419/0001-15; ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA -
CNPJ Nº 03.077.025/0001-81; CONSBRAL CONSTRUÇÕES & EMPREENDIMENTOS LTDA -CNPJ Nº 07.544.576/0001-69; CONSTRUVASP
CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS LTDA - CNPJ Nº 50.484.244/0001-65; ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ Nº
63.551.738/0001-01; G.A RABELO JUNIOR – ME - CNPJ Nº 23.549.313/0001-07; MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME -
CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.423.269/0001-55; T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES
LTDA - CNPJ Nº 10.787.147/0001-27; TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - CNPJ Nº 20.160.697/0001-75 e VK CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ Nº 09.042.893/0001-02.EMPRESA INABILITADA: IBISERV LOCAÇÕES E EVENTOS LTDA - CNPJ Nº
42.279.368/0001-80. Portanto fica aberto o prazo recursal, conforme preceitua a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores de acordo com o Artigo 109,
Parágrafo 1º, “alínea a”. Maiores informações na Sede da Comissão de Licitação, localizada à Travessa Cícero Segundo da Costa, S/N, Centro, Baturité/CE,
no horário de 08h às 12h. Nylmara Gleice Moreira de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.01.25.01-CE O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE REALIZARÁ A LICITAÇÃO NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, TOMBADO
SOB O Nº 2024.01.25.01-CE, DO TIPO MAIOR DESCONTO, TENDO COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEDO EM DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA -
CE, O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ELETRÔNICO: HTTPS://COMPRAS.M2ATECNOLOGIA.COM.BR/ E WWW.TCE.CE.GOV.BR,
COM O PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ O DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2024 AS 08:00MIN, ABERTURA DAS PROPOSTAS
AS 08:30MIN E A FASE DA DISPUTA DE LANCES AS 14:00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), O QUAL ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE
DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ.
MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS DO E-MAIL:LICITAACOPIARA2@
GMAIL.COM. FRANCISCO ALYSSON ALVES MENDES DE OLIVEIRA - AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna
público o extrato do Contrato nº 23.01.03/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.01.03/2024, a saber: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO IVO BROWN A
REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA
DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show
realizar-se-á no DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: IBPA - IVO BROWN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP (IVO BROWN PRODUCOES ARTISTICAS), inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.009.057/0001-00 ASSINA PELA CONTRATADA: IVO RODRIGUES DE ARAUJO BROWN ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero
Antônio Sousa Bezerra.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR
DE DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE torna
público o extrato do Contrato nº 23.01.03/2024, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 22.01.03/2024, a saber: UNIDADE
ADMINISTRATIVA: FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
14.01.13.122.0402.2.068 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - FONTE DE RECURSO: 1500000000 OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO DO IVO BROWN A
REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024. VALOR GLOBAL: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA
DOS CONTRATOS: O presente Contrato terá vigência até 31 de dezembro de 2024, a contar da data de sua assinatura, sendo que o evento/show
realizar-se-á no DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024, com duração mínima de 01h:30min, podendo ser prorrogado na forma prevista na Lei de Licitações.
CONTRATADA: IBPA - IVO BROWN PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - EPP (IVO BROWN PRODUCOES ARTISTICAS), inscrita no CNPJ
sob o n.º 33.009.057/0001-00 ASSINA PELA CONTRATADA: IVO RODRIGUES DE ARAUJO BROWN ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero
Antônio Sousa Bezerra.
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