DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(s) de Preços - Concorrência Nº 2023.10.25.001. A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, localizada na Praça Monsenhor José Cândido, 100 - Centro - Boa Viagem/CE,
torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Nº 2023.10.25.001, cujo objeto é a Classificada(s)
foi(ram): Construtora Impacto Comercio e Servicos LTDA, Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA, Tecta construcoes E Servicos LTDA (ME),
Aguia Construcoes e Incorporacoes LTDA, Construtora Astral LTDA (EPP), Construtora Plato LTDA, R Meira Engenharia LTDA (EPP), AJS Estruturas e
Edificacoes LTDA (ME), Estrutural Engenharia e Construcao LTDA (ME), PMG Construcao e Locacao LTDA, A & V Projetos e Construcoes LTDA (EPP),
3D Construcoes LTDA (EPP), F T S Servicos de Construcoes e Comercio LTDA (EPP), Eletrocampo Servicos e Construcoes LTDA, G. N. Botao LTDA
(EPP), CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA (ME) a(s) proposta(s) Desclassificada(S) foi(ram): Construtora Beija-Flor LTDA),
Licitante(s) vencedora(s): AJS Estruturas e Edificacoes LTDA (ME), pelo valor global de R$ 7.111.434,47 (sete milhões cento e onze mil quatrocentos e
trinta e quatro reais e quarenta e sete centavos), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 31
de Janeiro de 2024. Artur Valle Pereira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato n° 20243331-01 - Pregão Eletrônico n°. 064.2023.
Objeto: contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com combustível, manutenção e condutor do veículo
sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 4.341.408,00 (quatro
milhões, trezentos e quarenta e um mil e quatrocentos e oito reais). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e vigorará até 30 de janeiro de
2025. Dotação Orçamentaria: 0601 12 365 0074 2.035 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de
Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans-Educação. 0601 12
361 0074 2.028 Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento:
3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans-Educação. 0601 12 362 0074 2.033 Programa Transporte
Escolar - Ensino médio, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte
de Recurso: 1571000000 Transferência de Convênio – Estado/Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante - Secretaria de Educação,
representado(a) pelo(a) ordenador(a) de despesas, sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e de outro lado a Empresa Nascimento Construções e Locações LTDA,
representado(a) pelo(a) sr.(a) Matheus Teles do Nascimento. Data de assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato n° 20243001-01 - Pregão Eletrônico n°. 064.2023.
Objeto: contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com combustível, manutenção e condutor do veículo
sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 4.787.764,00 (quatro
milhões, setecentos e oitenta e sete mil e setecentos e sessenta e quatro reais). Vigência Contratual: A partir da data de sua assinatura e vigorará até 30
de janeiro de 2025. dotação orçamentaria: 0601 12 365 0074 2.035 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00
outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans-
Educação. 0601 12 361 0074 2.028 Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans-Educação. 0601 12 362 0074
2.033 Programa Transporte Escolar - Ensino Médio, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. subelemento: 3.3.90.39.98
Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1571000000 Transferência de Convênio – Estado/Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante
- Secretaria de Educação, representado(a) pelo(a) ordenador(a) de despesas, Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e de outro lado a empresa Luck Construções e
Serviços LTDA, representado(a) pelo(a) Sr.(a) Francisco Romulo Moura Nunes. Data de Assinatura do Contrato: 30 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Extrato do Contrato N° 30012024-01 - Pregão Eletrônico N°. 064.2023.
Objeto: contratação de serviço de transporte escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, com combustível, manutenção e condutor do veículo
sob a responsabilidade da contratada, conforme rotas georreferenciadas com quantidade de km por rota e por tipo de veículo, para atender as demandas
da Secretaria Municipal de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante-Ce. O presente contrato tem o Valor Global de R$ 10.672.944,00 (dez
milhões, seiscentos e setenta e dois mil e novecentos e quarenta e quatro reais). Vigência Contratual: a partir da data de sua assinatura e vigorará até 30
de janeiro de 2025. Dotação Orçamentaria: 0601 12 365 0074 2.035 Programa Transporte Escolar - Ensino Infantil, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1500100100 Receita de Imposto e Trans-
Educação. 0601 12 361 0074 2.028 Programa Transporte Escolar - Ensino Fundamental, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 outros Serv. de Terc. Pessoa
Jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ. Fonte de recurso: 1500100100 receita de imposto e Trans-Educação. 0601 12 362 0074 2.033
Programa Transporte Escolar - Ensino Médio, Elemento de Despesas: 3.3.90.39.00 Outros Serv. de Terc. Pessoa jurídica. Subelemento: 3.3.90.39.98
Transporte Escolar - PJ. Fonte de Recurso: 1571000000 Transferência de Convênio – Estado/Educação. Signatários: Município de São Gonçalo do Amarante
- Secretaria de Educação, representado(a) pelo(a) ordenador(a) de despesas, Sr(a). Cleane Pontes de Queiroz e de outro lado a empresa Cariri Edificacoes,
Servicos e Conducoes LTDA, representado(a) pelo(a) Sr.(a) Carlos Douglas Almeida Leandro. Data de assinatura do contrato: 30 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Diligência – Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.007/2023 CP. A Comissão
de Contratação para Bens e Serviços Especiais - CCBSEP da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que
promoverá diligência em relação às propostas de preços das licitantes a seguir: Arcturo Construções e Serviços LTDA, ARL Construções LTDA, Colinas
Construções Transportes e Serviços LTDA, Consbral Construções e Empreendimentos LTDA, CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA,
Construção Borges Carneiro LTDA, Construtora Nova Hidrolândia LTDA, Construtora Silveira Sales LTDA, Eletrocampo Serviços e Construções LTDA,
Ferreira Construtora LTDA, GK Engenharia LTDA, LC Projetos e Construções LTDA, LIT Empreendimentos e Serviços LTDA, Moretto Construções e
Serviços LTDA, PMG Construção e Locação LTDA, Rotex Construções e Serviços EIRELI ME, Tecta Construções e Serviços LTDA, VAP Construções
LTDA, Virgilio & Jacira Construções LTDA e VK Construções e Empreendimentos LTDA, conforme inteiro teor constante da ata de julgamento referente à
Concorrência Pública Nº 11.007/2023 CP cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca
em diversas localidades do Município de Aquiraz – CE. As licitantes acima citadas devem prestar os esclarecimentos no prazo de 02 (dois) dias úteis, sob
pena de desclassificação. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou
pelo telefone (85) 4062.8090 no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO-CHESF
COMUNICAÇÃO
A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - ELETROBRAS CHESF, localizada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Recife-PE, CNPJ Nº
33.541.368/0001-16, torna público que Recebeu da Superintendência Municipal do Meio Ambiente de Tauá – SUPERMATA, a Licença de Operação - Nº
001/2024, com validade até 23/01/2027, relativa à Subestação de Transmissão de Energia Elétrica SE 230/69 kV Tauá II, localizada no município de Tauá
- CE
Eng.º Tony Ulysses Rodrigues de Matos Firmino
Diretor de Operação
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 - TP. A
Comissão de Licitação, localizada na Rua Santos Dumont, 913A – Centro, torna público aos interessados o edital de CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM INTER TRAVADO
EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO/CE, de acordo com as especificações contidas em seus anexos, com atualização das datas da
sessão, que se realizará no dia 19 de FEVEREIRO de 2024, às 10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE a partir desta publicação,
no horário de 08:00h as 16:00hs ou por meio do aplicativo “BBMNET Licitações”, constante da página eletrônica do BBMNET – Licitações Públicas, no
endereço www.bbmnetlicitacoes.com.br. Redenção/CE, 31 de janeiro de 2024. Alexandre da Costa Roque – Pregoeiro.
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