DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Extrato da(s) Ata(s) de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços N° 2023.12.26.004
– 01, 2023.12.26.004 – 02 e 2023.12.26.004 – 03 - Pregão Eletrônico Nº 2023.12.26.004. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de suplemento alimentar (leites), medicamentos, material hospitalar e odontológico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município
de Boa Viagem/CE. Da Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 26 e 30 de Janeiro de 2024. Empresa(s) Registrada(s): CMF Distribuidora de
Medicamentos LTDA (EPP) Valor de R$ 6.500.000,00 (seis milhões e quinhentos mil reais), F3 Farma Distribuidora de Medicamentos LTDA (ME) Valor
de R$ 2.988.999,92 (dois milhões e novecentos e oitenta e oito mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos) e Gold Nutri Comercio
de Produtos Nutricionais e Hospitalares LTDA (EPP) Valor de R$ 510.000,00 (quinhentos e dez mil reais). A(s) Ata(s) com os preços e demais informações
encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Boa Viagem/Ce no Setor de Licitações. Boa Viagem/Ce, 30 de janeiro de 2024. Kenia
Sumayra da Páscoa Queiroz - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Aviso de Chamada Pública – Festival Alegria e Louvor - Edital Nº 001/2024-SECULT. A
Secretária Executiva de Cultura e Turismo de Maracanaú, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 01/02/2024 a 09/02/2024,
no horário de segunda a quinta das 8:00h às 15h30min e na sexta-feira das 8:00h a 13h30min, ou formulário preenchido e enviado através do e-mail:
juridicosecultmaracanauce@gmail.com até às 23h:59min do dia 09/02/2024 estará recebendo Documentos de Habilitação e Projetos com o escopo de
Seleção e Premiação de Músicas Católicas e Evangélicas do 5º Festival do Evento Alegria e Louvor, que objetiva identificar, premiar e difundir músicas
católicas e evangélicas, tudo conforme Edital nº 001/2024-SECULT, nos termos da Lei Municipal nº 2.777, de 28 de dezembro de 2018, e no Decreto
Municipal nº 4.834, de 10 de janeiro de 2024, o qual encontram-se na íntegra no site www.maracanau.ce.gov.br, e na sede da Secretaria de Cultura e Turismo
localizada na Rua Edson Queiroz, nº 247, Bairro Centro, CEP 61.900-200, Maracanaú – Ceará, ficando o solicitante obrigado a fornecer cd room ou pen
drive. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (085) 3521.5034. Maracanaú, 31 de janeiro de 2024. Nadja Raquel Santos Façanha
Pinheiro – Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama - Extrato de Contrato Nº. 20240031 - Pregão Eletrônico nº. PE - 004/2023-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Contratada: Mercadinho Vitoria Alimentos
LTDA - EPP, CNPJ: 03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (853.921,65). Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados
ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, deste Município, de responsabilidade da Secretaria de Educação, referente ao
exercício de 2024. Data da Assinatura: 24/01/2024. Vigência: 31/12/2024. Dotação Orçamentária: 0901 12 306 0410 2.039 – Alimentação Escolar na
Educação Infantil / 0901 12 306 0410 2.040 – Alimentação Escolar no Ensino Fundamental / 0901 12 306 0410 2.041 – Alimentação Escolar na Educação
de Jovens e Adultos; elemento de despesa: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo. Foro: Comarca do Município de Potiretama – Ce. Signatários: Sandrileuza
Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco Nascimento Júnior
(Pregoeiro/PMP).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Potiretama – Aviso de Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico nº. PE - 004/2023-SEDUC.
Contratante: Prefeitura Municipal de Potiretama, CNPJ: 12.461.653/0001-57, através da Secretaria de Educação. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar–PNAE, deste Município, de responsabilidade da
Secretaria de Educação, referente ao exercício de 2024. Objeto adjudicado e Homologado a empresa Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP, CNPJ:
03.604.544/0001-50, com o valor global de R$ (853.921,65). Data da Adjudicação: 23/01/2024. Data da Homologação: 23/01/2024. Signatários: Sandrileuza
Maria Martins Freitas - Secretária de Educação / Edna Maria Freire da Silva - Mercadinho Vitoria Alimentos LTDA - EPP. Francisco Nascimento Júnior
(Pregoeiro/PMP).
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá – CPSMQ - Resultado da Análise das Propostas - Tomada de Preços
N° TP 2023/006-CPSMQ. A Comissão de Permanente de Licitação do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, torna público para
conhecimento dos interessados o Resultado da fase de análise das propostas referente à Tomada de Preços acima especificada, Objeto: contratação de empresa
especializada para realizar serviços técnicos profissionais em assessoria administrativa na área gestão de recursos humanos, junto ao Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Quixadá-CE, Com o seguinte resultado: Considerando que a empresa 01- Dager Costa Consultoria Assessoria Empresarial LTDA
– ME apresentou a proposta global com o Menor Preço no valor de R$ 90.000,00 (Noventa mil reais), foi Declarada Vencedora da Tomada de Preços Nº TP
2023/006-CPSMQ, É o Resultado. Fica aberto os prazos recursais previstos na Lei n° 8.666/93 e suas alterações posteriores, mais precisamente no seu Art.
109 alíneas “b”. Romulo Nogueira Castelo Branco - Presidente da Comissão - Quixadá/CE, 31 de Janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pindoretama – Aviso de Julgamento de Habilitação. A Comissão Permanente de Licitação comunica
aos interessados o resultado de habilitação da Tomada de Preços nº 12.20.01/2023 cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação dos serviços de
reforma do Setor Tributário do Município de Pindoretama-CE, empresa Habilitada: DM Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ Nº 21.803.450/0001-
92 e Inabilitadas: LS Serviços de Construções, inscrita no CNPJ Nº 21.541.555/0001-10 e T O E Locação e Serviços LTDA ME, inscrita no CNPJ Nº
35.247.704/0001-48, conforme motivos lavrados em Ata. Abre-se o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei n° 8.666/93, a contar desta
data, caso não ocorra impetração de Recurso, a abertura dos Envelopes “02” contendo as Propostas de Preço fica marcada para o dia 09/02/2024 as 08h.
Nilcirlene Melo de Oliveira – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 2212.01/2023-PMF/TP. Objeto:
contratação da prestação de serviços de assessoria administrativa, visando adotar mecanismos de controle e orientação, quanto aos aspectos administrativos
e financeiros; junto ao Setor de Recursos Humanos do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de Julgamento
da Habilitação: foram declarados. Inabilitados: Innova, Servicos & Assessoria LTDA; F2 Contabilidade e Assessoria Administrativa LTDA; Ecivando
Evangelista de Lima – ME; Yzallon M. Lopes; Icontec Soluções Governamentais LTDA; RH Parente Assessoria Administrativa e Processamento de Dados
LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei n° 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL..
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO, na forma
ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; N.º 2024.01.10.01PE: OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios destinados ao
atendimento das necessidades dos programas de distribuição de merenda escolar (PNAE) e Programa de Alfabetização na Idade Certa (PAIC-INTEGRAL)
de interesse da Secretaria da Educação de Barroquinha/CE, conforme Anexo I (Termo de Referência) do edital. DA FORMA DE DISPUTA: ABERTO
E FECHADO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS SERÁ ATÉ
O DIA 16.02.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Os horários referem-se ao horário local. Referido EDITAL poderá ser adquirido no
endereço eletrônico: www.bll.org.br, e pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de
Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro, Barroquinha-CE. 30 de janeiro de 2024. Francisco Clovis Lins Lima– Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº. 0022012.2023 - A
Prefeitura Municipal de Uruoca-CE, torna público para conhecimento dos interessados, que o Processo Licitatório na modalidade Tomada de Preços
Nº. Nº 0022012.2023, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE GERAÇÃO DE
ENERGIA FOTOVOLTAICA COMPLETO CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, APROVAÇÃO NA
CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA E FORNECIMENTO E INSTALAÇÕES DE USINAS FOTOVOLTAICAS COM CAPACIDADE TOTAL DE 360
KWP CONECTADO À REDE DA CONCESSIONÁRIA PARA EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA-CE,
com abertura dia 05 DE FEVEREIRO DE 2024, às 08:30 horas, ficará ADIADO para o dia 19 de FEVEREIRO de 2024 às 08:30 horas, motivado pela
necessidade de alteração do Projeto Básico. A sessão será realizada na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Uruoca, situada no edifício José
Alexandro Silva dos Santos, Anexo I, localizada na Rua Pessoa Anta, 410, Centro, Uruoca-CE. Informações: licitacao@uruoca.ce.gov.br. Uruoca-CE.
Uruoca-CE, 31 de janeiro de 2024. Sonia Regia Albuquerque Silveira - Presidente da CPL
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