DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            69
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL O ORDENADOR DE 
DESPESAS DA UNIDADE GESTORA DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO do Município de Baturité/CE, torna público o Extrato do Instrumento 
Contratual Nº 0401.01/2024, resultante do Pregão Eletrônico Nº 1901.01/2023, OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO 
DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, EM GERAL, DESTINADOS A ATENDER 
AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BATURITÉ/CE; CONTRATADA: RONA CONSTRUÇOES E 
SERVIÇOS LTDA; VALOR GLOBAL: R$ 537.510,71 (quinhentos e trinta e sete mil quinhentos e dez reais e setenta e um centavos); ASSINA PELA 
CONTRATADA: Roberto Jereissati Filho; ASSINA PELA CONTRATANTE: Cícero Antônio Sousa Bezerra
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATUAL A Prefeitura 
Municipal de BATURITÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, a seguir: OBJETO: 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM APRESENTAÇÃO 
DA LARISSA LEITE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: CLS PRODUTORA DE EVENTOS E LOCACOES 
LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.880.424/0001-41 VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, 
inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 18.01.02/2024 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, 
a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, 
COM APRESENTAÇÃO DA LARISSA LEITE, A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: CLS PRODUTORA 
DE EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.880.424/0001-41 VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS). 
FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de 
Despesa da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 22.01.02/2024 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, 
a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM 
APRESENTAÇÃO DO PAULO CALADO A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: PAULO SERGIO FILOMENO 
CALADO 41361229349, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.042.022/0001-64 VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (doze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: 
art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO 
DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 
Nº 22.01.03/2024 A Prefeitura Municipal de BATURITÉ/CE, em cumprimento à ratificação procedida pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE 
CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de licitação, 
a seguir: OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2024, COM 
APRESENTAÇÃO DO IVO BROWN A REALIZAR-SE NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2024. FAVORECIDA: IBPA - IVO BROWN PRODUCOES 
ARTISTICAS LTDA - EPP (IVO BROWN PRODUCOES ARTISTICAS), inscrita no CNPJ sob o n.º 33.009.057/0001-00 VALOR GLOBAL: R$ 
45.000,00 (quarenta e cinco mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: art. 74, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21. Declaração de INEXIGIBILIDADE 
emitida e RATIFICADA pelo Ordenador de Despesa da FUNDAÇÃO DE CULTURA E TURISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATURITÉ/CE.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SÁ – A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA NA AV 
ESTANISLAU JULIÃO, S/N, BAIRRO CENTRO, TORNA PÚBLICO  O EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1601.01/24-TP, CUJO OBJETO É A 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DE VIAS 
NO MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ/CE, CONFORME MAP N 5523 E PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA, QUE REALIZAR-SE-Á NO DIA 
20.02.2024, ÀS 09:00 HORAS. O REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO 
PÚBLICO, DAS 08:00 AS 17:00 HORAS, ASSIM COMO NO PORTAL DE LICITAÇÕES DO TCE-CE: HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.
CE.GOV.BR/. SENADOR SÁ-CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2024. RAFAEL CASTELO BRANCO XIMENES – PRESIDENTE DA CPL.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LICITAÇÃO – TOMADA 
DE PREÇOS Nº 018/2023-TP – A Secretaria de Cultura, Turismo e Desporto do Município de Tamboril, comunica aos interessados que dia 16 de 
Fevereiro de 2024, às 09h, (Horário Local), abrirá na Modalidade Tomada de Preços Nº 018/2023-TP, cujo OBJETO é a Contratação para execução do 
serviço de construção de 01 (uma) areninha tipo II, Campo 38,0mx26,0m, com vestiário, no distrito de Carvalho no Município de Tamboril-CE, em virtude 
da republicação do Edital, o qual se encontra na íntegra na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, bem como nos 
Sítios: municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.tamboril.ce.gov.br. Tamboril-CE. Pedro Hugo Saraiva Barbosa – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho 
torna público que se encontra à disposição dos interessados o 1º Adendo ao Edital de Licitação na modalidade Concorrência Pública nº 2023.12.27.094-CP-
SEAGRI, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de abastecimento de água em diversas 
localidades do Município de Chorozinho-CE. A nova data de abertura será dia 04 de março de 2024, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão 
Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00h e no site: www.tce.
ce.gov.br. Chorozinho, 31 de janeiro de 2024. Maria de Lourdes Gomes da Silva  Amâncio – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 
2024.01.23.02. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa CRALAB SAÚDE E ODONTO 
LTDA, CNPJ n° 35.397.052/0001-28. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às 
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 2.818,40 (Dois Mil, Oitocentos e Dezoito Reais e 
Quarenta Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Judite dos Santos Ângelo. CRATO/CE, 24/01/2024.
*** *** ***
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Pregão Eletrônico n° 2023.09.25. Extrato de Contrato n° 
2024.01.23.01. Partes: CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO – CPSMC e a empresa B2G CAINFOTEC COMPRIME 
LTD, CNPJ n° 34.239.627/0001-11. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E EQUIPAMENTO MÉDICO HOSPISTALAR, conforme 
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo I do Edital e na proposta da CONTRATADA, com a finalidade de atender às 
necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC. Valor Global de R$ 513,72 (Quinhentos e Treze Reais e Setenta e Dois 
Centavos). Vigência: 31 de dezembro de 2024. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Cícero Antônio Bezerra Vieira. CRATO/CE, 23/01/2024.
*** *** ***