DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240130.002. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: RN
Distribuidora de Alimentos LTDA, CNPJ sob o nº 12.622.231/0001-16, Vencedora dos lotes 02, 03 e 05, com um valor total global de R$ 132.531,36 (cento
e trinta e dois mil quinhentos e trinta e um reais e trinta e um centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir da assinatura
da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2411.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais
aquisições de gêneros alimentícios destinados ao auxilio para os alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das Escolas da Rede Municipal de Ensino
do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, RN Distribuidora de Alimentos LTDA,
Representante Legal: Rivaldo Dantas Bandeira Neto. Poranga - CE, 31 de janeiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências
e Tecnologia.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 20240130.003. Órgão Gerenciador: Secretaria de
Educação, Ciências e Tecnologia, da Prefeitura Municipal de Poranga. CNPJ Nº 07.438.187/0001-59. Empresa Detentora do Registro de Preços: Marilene de
Carvalho Vasconcelos LTDA, CNPJ sob o nº 35.043.876/0001-08, Vencedora dos lotes 06, 10 e 11, com um valor total global de R$ 222.457,92 (duzentos
e vinte e dois mil quatrocentos e cinquenta e sete reais e noventa e dois centavos). Prazo de validade da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses a partir
da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2411.1/2023. Objeto: Registro de Preços para futuras
e eventuais aquisições de gêneros alimentícios destinados ao auxilio para os Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) das escolas da Rede Municipal
de Ensino do Município de Poranga - CE. Signatário: Maria Pereira da Silva - Secretária de Educação, Ciências e Tecnologia, Marilene de Carvalho
Vasconcelos LTDA, Representante Legal: Marilene de Carvalho Vasconcelos. Poranga - CE, 31 de janeiro de 2024. Maria Pereira da Silva - Secretária
de Educação, Ciências e Tecnologia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE COREAÚ – AVISO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL – CONCORRÊNCIA
PÚBLICA Nº 2022.09.06.01-CP – A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano torna público o Extrato do Quarto Aditivo ao Contrato
Nº 20221108.01-CP (Aditivo de Prorrogação de Prazo), oriundo da Concorrência Pública Nº 2022.09.06.01-CP, cujo OBJETO é a Contratação de
empresa especializada para a execução da obra de urbanização da entrada da cidade, com calçadão, ciclovia e praça, junto a Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano do Município de Coreaú. O prazo contratual será prorrogado pelo mesmo período anteriormente pactuado, tendo Vigência de 05
(cinco) meses, antes finalizando em 29 de Janeiro de 2024, passando agora a vigorar por mais 60 (Sessenta) dias, a partir desta data, até 29 de Março de
2024. Coreaú-CE, 30 de Janeiro de 2024. Antônio Manuel Freire Fernandes – Ordenador de Despesas.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARJOTA – PRORROGAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002.2023-FMS – A
Prefeitura Municipal de Varjota torna público para todos os interessados na Chamada Pública N° 002.2023-FMS, cujo OBJETO é Chamamento Público,
objetivando a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social – O.S. na área de atuação de serviços de
atenção à saúde para a operacionalização da gestão e execução das atividades e serviços de saúde a serem desenvolvidos na Atenção Primária (Programa
Saúde da Família - PSF, Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica – NASF AB), Especializada (Centro de Especialidades Médica - CEM
e Centro de Reabilitação - CR), que o período de recebimento dos documentos para o credenciamento está sendo PRORROGADO, desta forma fica
estabelecida a Data Final de entrega dos Documentos para o Credenciamento a data de 04 de Março de 2024 até às 14h. Os interessados poderão
obter informações detalhadas ainda no horário de 08h as 12h na Sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Presidente Castelo Branco, Nº 1744,
Acampamento. Varjota-CE, 31 de Janeiro de 2024. Regiane Maria Pereira Nobre – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024/SME-
PE – O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Cariré, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra Aberta, para Cadastramento
de Propostas de Preços, a Licitação na Modalidade de Pregão Eletrônico que será realizada no dia 15 de Fevereiro de 2024, às 09h15min (Horário de
Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital Nº 001/2024/SME-PE, com o seguinte Objeto: Contratação de serviços destinados ao
transporte escolar dos alunos da Rede de Ensino do Município de Cariré-CE, conforme especificações no Edital. O qual encontra-se na íntegra na Sede
da Comissão de Pregões, localizada à Praça Elísio Aguiar, Nº 141, Centro, Cariré/CE, Fone: (88) 3646-1133, no horário de atendimento ao público de 08h às
12h e também nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-CE, 31 de Janeiro de 2024. Arnóbio de Azevedo
Pereira – Pregoeiro.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - O Presidente da Comissão de Licitações torna público o Resultado da Fase de Habilitação da Concorrência Pública nº
08.002/2023-CP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para executar projeto de conclusão da obra da creche do bairro
Carrascal, de responsabilidade da Secretaria da Educação. Empresa Habilitada: Águia Construções e Incorporações LTDA - EPP. Empresa Inabilitadas: Elo
Construções e Empreendimentos LTDA; Medeiros Construções e Serviços LTDA; RM Clemente Cândido ME; AJ Construções e Transporte LTDA; Lexon
Serviços e Construtora; Tecta Construções e Serviços LTDA; Eletrocampo Serviços e Construções LTDA e Arcturo Construções e Serviços LTDA. Fica
deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de 8.666/93, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados em infraestrutura educacional com atuação por meio do sistema SIMEC, de
interesse da Secretaria de Educação do Município. O município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados,
que o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora
protocolado “tempestivamente”, analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que
regem a licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.02/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito
a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa - Presidente da CPL.
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Extrato de Julgamento sobre Interposição de Recurso Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Objeto:
Contratação de empresa para prestação dos serviços de consultoria à gestão e sustentabilidade econômico-financeira do Sistema Municipal de Educação,
junto a Secretaria de Educação do Município. O Município de Beberibe, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados, que
o recurso interposto pela empresa ARON CONSULTORIA MUNICIPAL E PARLAMENTAR LTDA - EPP CNPJ nº 37.607.202/0001-06, fora protocolado
“tempestivamente”, analisado, julgado e considerado como NEGADO PROVIMENTO para, em consonância com os princípios e normas que regem a
licitação, manter todos os atos praticados até então no bojo da Tomada de Preços nº 09.19.03/2023. Maiores informações dirigir-se à Prefeitura, sito a Rua:
João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário de 08h às 14h. Josimar Gomes Sousa - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ – AVISO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS -
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/24-TP-SEINF - O MUNICÍPIO DE BELA CRUZ, ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO (CPL),
TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA ANÁLISE E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS DA LICITAÇÃO ACIMA REFERENCIADA
QUE TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR SERVIÇO DE ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA COM REJUNTAMENTO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BELA CRUZ/CE. A CPL DECLARA A
EMPRESA J.J. LOCAÇÕES & CONSTRUÇÕES EIRELI ME VENCEDORA DO CERTAME COM O MENOR VALOR GLOBAL DE R$ 2.459.286,07
(DOIS MILHÕES QUATROCENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E SETE CENTAVOS). OS AUTOS DO
PROCESSO SE ENCONTRAM COM VISTA FRANQUEADA AOS INTERESSADOS, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO ABRE-SE PRAZO
RECURSAL, CONFORME ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A”, DA LEI 8.666/93. FERNANDO FRANÇA SILVEIRA - PRESIDENTE DA CPL.
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