DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº023  | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés. A Secretaria de Administração e Finanças, convoca para Solenidade de Posse, no dia 01 de fevereiro 
de 2024, às 08 (oito) horas da manhã, na quadra da Escola de Ensino Fundamental Matilde Barbosa Góis, situada a Rua  José Nojosa de Freitas, nº 100, 
Conjunto Francisco Bernardo, os candidatos aprovados do Concurso Público da Prefeitura Municipal de Apuiarés/CE, regido pelo edital nº 001/2023, que 
foram convocados e entregaram toda a documentação exigida dentro do prazo legal no setor de Recursos Humanos na sede da Prefeitura Municipal de 
Apuiarés. O aviso de convocação estará disponível no site oficial da Prefeitura Municipal de Apuiarés através do link: https://www.apuiares.ce.gov.br/index.
php e no flanelógrafo da Prefeitura Municipal.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Granjeiro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços n° 2023.12.28.1. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Granjeiro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços 
nº 2023.12.28.1, cujo objeto é a contratação de empresa para instalação de sistemas de microgeração de energia solar fotovoltaica para atender os prédios 
públicos do município de Granjeiro-CE, neste dia 02 de fevereiro de 2024, às 09:00 (nove)  horas, onde será aberto os envelopes contendo as propostas 
comerciais dos licitantes habilitados. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua David Granjeiro, nº 104 - Centro, nesta Cidade de 
Granjeiro/CE ou pelo telefone (88) 3519-1350. Granjeiro/CE, 31 de janeiro de 2024. Luís Edson Oliveira Sousa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-01. Contratante: Secretaria 
de Saúde. Contratada Start Serviços EIRELI – ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para 
atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. 
Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 
01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi Vieira 
Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-04. Contratante: Secretaria 
do Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para 
a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da 
Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do 
prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023. 
Assina pela Contratada: Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: josé Rogério Bezerra Pacifico. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-02. Contratante: Secretaria 
de Saúde. Contratada: Martins Locações e Transporte, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para 
atender as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. 
Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 
01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 22/12/2023 Assina pela Contratada: Elton Martins Freires de Sena. Assina pela Contratante: antonio Edi Vieira 
Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-03. Contratante: Secretaria 
da Agricultura e Pecuária. Contratada: Safety Car Locações & Serviços de Transportes EIRELI ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de 
serviço de locação de veículos diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Agricultura e Pecuária. contratada da Prefeitura Municipal 
de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do Prazo, com base no Inciso 
II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 28/12/2023 Assina pela Contratada: 
Pedro Henrique Maia de Melo. Assina pela Contratante: Amanda Coutinho Lacerda. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-05. Contratante: Secretaria 
de Saúde. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para atender 
as necessidades de interesse da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Independéncia/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade 
do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 
01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina Pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Antonio Edi 
Vieira Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-09. Contratante: Secretaria 
da Infraestrutura. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, 
para atender as necessidades de interesse da Secretaria da Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-
PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 
1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: 
Pethulia Almeida Gomes. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-06. Contratante: Secretaria 
de Educação. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para 
atender as necessidades de interesse da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Independência/Ce. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22. 
Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 
01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: José Edilson Lima 
Coutinho. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-07. Contratante: Secretaria 
de Esportes e Juventude. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos 
diversos, para atender as necessidades de interesse da Secretaria de Esportes e Juventude da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão 
Eletrônico Nº GM-PE002/22. Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, 
de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina 
pela Contratante: Ana Marta Míves da Silva. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Pacajus - Extrato de Contrato Nº 01.010. da Tomada de Preços Nº 01.010/2023- TP. Contratante: Câmara 
Municipal de Pacajus. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria na área de governança 
das contratações, de interesse da Câmara Municipal de Pacajus-CE. Contratada: Ambito Público Assessoria em Licitações e Gestão LTDA. Valor Global dos 
Contrato: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais). Data da Assinatura: 29 de janeiro de 2024. Vigência: 12(doze) meses. Signatários: Cristina Joana Almeida 
Rocha – Presidente da Câmara Municipal de Pacajus e Rogéria Nogueira Loiola Monteiro - Contratada.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA-CE – Título: AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – Motivo: 
Republicação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº TP/01/171123/SEJUV – Objeto: CONSTRUÇÃO DE 03 ARENINHAS NO MUNICÍPIO DE RERIUTABA-CE – Data 
de Reabertura: 22/02/2024 – Horário: 09H30M – Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.