DOE 01/02/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº023 | FORTALEZA, 01 DE FEVEREIRO DE 2024
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº GM-PE-002/22-08. Contratante: Gabinete
do Prefeito. Contratada: Start Serviços EIRELI-ME, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de locação de veículos diversos, para
atender as necessidades de interesse do Gabinete do Prefeito da Prefeitura Municipal de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº GM-PE002/22.
Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência:
01/01/2024 a 31/12/2024 Data da Assinatura: 15/12/2023 Assina pela Contratada: Luiz Pedrosa Benevides Neto. Assina pela Contratante: Zacarias Antunes
de Oliveira Neto. Independência-Ce, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaiçaba. O(A) Fundo Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará
às 10:00h, do dia 19 de fevereiro de 2024, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 004/24-PE. Objeto: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de água, gás liquefeito de petróleo e vasilhames, conforme especificação no Anexo I, destinados ao atendimento diário
do Governo Municipal de Itaiçaba/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ e www.
itaicaba.ce.gov.br. Informações pelo telefone: (88) 3410-1112 ou no endereço: Av. Coronel João Correia, 298, Centro. Itaiçaba/CE, 01/02/2024. Raniela
de Souza Santos - Pregoeiro(A).
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE/CE - AVISO DE CONTRARRAZÕES - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.12.27.1.
O CPL do Município, torna Público que a empresa: Atos Gestão Ambiental E Serviços Ltda, interpôs recurso administrativo, referente a Faze de Habilitação
da Tomada de Preços nº 2023.12.27.1, ficando aberto o prazo para que a(s) empresa(s) participante(s) do processo cujo objeto é a contratação de serviços
de coleta, transporte, incineração e destinação final dos resíduos de saúde do Município, apresente(m) sua(s) contrarrazões. Maiores informações na sede
da Prefeitura, ou (88) 3541-1337. Várzea Alegre/CE, 31 de Janeiro de 2024. Everton Clementino de Souza - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA - AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA
DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP. O Presidente da CPL do Município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro,
comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.077/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa
para a Construção de um espaço para os feirantes no Distrito de Jaburuna no Município de Ubajara - CE. VENCEDORA: C L E ENGENHARIA
LTDA - R$ 457.674,17 (quatrocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e setenta e quatro reais e dezessete centavos). Ubajara - CE, 25 de janeiro de
2024. João Paulo Miranda Albuquerque - Presidente da Comissão de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Signatário: Carlos
Artur Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 3º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.10.02.01-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº
2023.01.10.02. Contratado: Arcturo Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito de Juá da Prefeitura. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
proceder acréscimo ao contrato no percentual de 24,89%. Data da assinatura: 30/10/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria Municipal de Educação, Verúzia Jardim de Queiroz. Extrato do 2º Termo Aditivo ao
contrato nº 08.001/2021-01SME, resultante da Tomada de Preços nº 08.001/2021-TP. Contratada: FJ. de Queiroz da Silva, através de seu representante legal,
o Sr. Francisco Junior de Queiroz da Silva. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de contas de serviço técnico contábeis, para atender
as necessidades das unidades executoras no programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de
vigência do contrato original pelo período de 12 meses a partir de 05/10/2023. Data da assinatura: 03/10/2023.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Aviso de Convocação - O Presidente da Comissão de Licitação torna público que dará prosseguimento a licitação de
Tomada de Preços nº 08.001/2023-TP, cujo objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para a construção do refeitório pertencente
ao Complexo Educacional localizado à Rua Dr. Moreira Magalhães, nº 457, Jardim dos Monólitos, de responsabilidade da Secretaria da Educação, com a
divulgação do resultado da fase de habilitação, realizando sessão pública às 09h, do dia 05/02/2024, maiores informações na sala da Comissão de Licitação,
situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá/CE, das 07:30h às 11:30h e no site:www.tce.ce.gov.br. José Ivan de Paiva Júnior.
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Prefeitura Municipal de Quixadá - Contratante e signatário: Secretaria de Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente e Serviços Públicos, Carlos Artur
Nogueira de Medeiros, Secretário. Extrato do 2º Termo de Aditivo ao contrato nº 2023.01.10.02.01-SEDUMASP, resultante da Tomada de Preços nº
2023.01.10.02. Contratado: Arcturo Construções LTDA, através de seu representante legal, o Sr. José Venâncio Pimentel Almeida. Objeto: Contratação de
empresa especializada em construção civil para execução de passagem molhada no Distrito de Juá da Prefeitura. O presente Termo Aditivo tem por objetivo
prorrogar o prazo de execução pelo período de 06 meses, a partir de 11/10/2023. Data da assinatura: 09/10/2023.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa:
Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PE/01/090124/SME – Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios destinados para composição da merenda escolar, a ser fornecida nas instituições de ensino da rede pública do município
de Reriutaba/CE – Data de Abertura: 15/02/2024 – Horário: 09H30M – Link de Acesso ao Edital: https://bll.org.br | www.reriutaba.ce.gov.br | https://
licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bll.org.br – Pregoeiro(a): Sâmia Leda Tavares Timbó.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal do Barreira – Aviso de Licitação. Torna público estar realizando licitação sob a modalidade de Pregão nº
2601.02-24-PE, cujo objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados à atender as necessidades da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
e distribuição gratuita a pessoas reconhecidamente carentes deste Município. Recebimento das propostas: até às 08:59 horas do dia 16/02/2024. início da
disputa: 09:00 horas do dia 16/02/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br/ e
https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ (85) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Revogação de Licitação. A Prefeitura Municipal de Novo Oriente, através da
Secretaria de Educação, do Município de Novo Oriente, torna pública, a Revogação do Processo de Licitação n° 07.014/2023, modalidade Pregão Eletrônico,
tendo como objeto: aquisição de girotecas para fornecimento às escolas e creches do Município de Novo Oriente/Ce, conforme Convênio nº 186/2023 –
Secretaria da Educação do Governo do Estado do Ceará. NUP 22001.043840/2023-94. Nos termos do artigo 49 da lei nº 8.666/93. Fica aberto o Prazo
Recursal previsto no art. 109, Inciso I, Alínea “c.” Novo Oriente, 31 de janeiro de 2024.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Novo Oriente. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Novo Oriente, torna público que no
próximo dia 02 de fevereiro de 2024, às 08:00 horas, na sala de licitações, localizada na Rua Deocleciano Aragão,15, Centro, Novo Oriente/CE, estará
abrindo as propostas de preços referentes a Tomada de Preços Nº 05.019/2023, cujo objeto é a pavimentação asfáltica na Sede (Rua SDO), no Bairro Várzea
do Feijão, no Município de Novo Oriente-CE, conforme Convênio Nº 108/2023 - Processos Nº 07701316/2023 - MAPP 2388 - SOP , parte integrante deste
processo. Paulo Sérgio Andrade Bonfim – Presidente da CPL. Novo Oriente, 01.02.2024.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato do 4º Termo Aditivo ao Contrato Nº SE-PE 005/22. Contratante: Secretaria de
Educação Contratada: Work Tech Serviços LTDA, Objeto: contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, para atender a demanda
do Município de Independência/CE. Origem: Pregão Eletrônico Nº SE-PE005/22 Finalidade do Termo Aditivo/Amparo Legal: Prorrogação do prazo, com
base no inciso II do § 1º do art. 57 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/12/2023. Assina
Pela Contratada: Joaquim Francisco Oliveira Magalhaes. Assina Pela Contratante: José Edilson Lima Coutinho. Independência-Ce. 31 de janeiro de 2024.
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