DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. SANDY THIEMY TABUTTI, portadora 
de CPF: 610.379.433-17, RG: 2008142334-3 expedida por 
SSPDS/CE, para exercício do Cargo em comissão de SECRETÁRIA 
MUNICIPAL, junto a SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE, 
TURISMO E JUVENTUDE de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:5BD58F95 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°085/2024 
 
NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO DO PROGRAMA 
AVANÇAR E VALORIZAR A EDUCAÇÃO ALTANEIRENSE, 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTANEIRA, ESTADO DO 
CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, 
CONSIDERANDO a Lei nº 738 de 04 de abril de 2019, no qual 
autoriza a criação do projeto Programa Avançar e Valorizar a 
Educação Altaneirense. 
RESOLVE: 
Art. 1°. NOMEAR os membros da comissão referente ao Programa 
Avançar e Valorizar a Educação Altaneirense, compostas pelos 
seguintes membros: 
  
Secretária Escolar:  
Maria Eliane Soares Araujo - CPF: 874.194.243-49 
  
Um Técnico da Secretaria de Educação: 
Antonio Rodrigues da Silva - CPF: 785.204103-59 
  
Um representante de pais de alunos: 
Antonia Ismaria dos Santos - CPF: 050.560.013-76 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:76DEE9E3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°086/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
EXONERAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de 
dezembro de 2011, a servidora AMANDA LUIZA NUNES DE 
ALMEIDA do cargo de AGENTE DE CONTRATAÇÃO, junto a 
SECRETARIA DE FINANÇAS, bem como das demais atribuições 
que lhe foram incumbidas através da portaria N°045/2024 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias.  
  
PUBLIQUE-SE  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:DB710FA7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°087/2024 
 
DISPÕE 
SOBRE 
A 
NOMEAÇÃO 
EM 
CARGO 
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. NOMEAR a Sra. IASKARA SOELIA OLIVEIRA 
GONÇALVES, 
portadora 
de 
CPF: 
089.117.413-37, 
RG: 
2008748995-8 expedida por SSPDS/CE, para exercício do Cargo em 
comissão de ASSISTENCIA DE APOIO ADMINISTRATIVO DO 
PROGRAMA AUXILIO BRASIL, junto a SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL de conformidade com o disposto no 
Art.76, inciso IX da Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, 
inciso II da Lei n°540/2011. 
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas 
as disposições contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 01 de fevereiro de 
2024 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
  
Publicado por: 
Vitoria Hellen Rufino Duarte 
Código Identificador:4AC8DEA8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE 
DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL DESTINADO A 
ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MELHORAMENTO DE 
LOGRADOUROS PÚBLICOS E MELHORAMENTO DE 
CENTRO DE POPULAÇÃO. 
 
DECRETO MUNICIPAL Nº 05/2024, DE 01 DE FEVEREIRO 
DE 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO SANTO, Estado do Ceará, 
                            , no uso de suas atribuições 
legais, que lhe confere o artigo 29, caput, e 30, inciso I da 
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 c/c artigo 38, 
caput, da Constituição do Estado do Ceará, e artigo 64, inciso II, X da 

                            

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