DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Gabinete do Governador
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Gabinete do Vice-Governador
FERNANDO ANTÔNIO COSTA DE OLIVEIRA
Casa Civil
FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE
(RESPONDENDO)
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO
Conselho Estadual de Educação
JOSÉ LINHARES PONTE
Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura
EUVALDO BRINGEL OLINDA
Secretaria das Cidades
PAULO HENRIQUE ELLERY LUSTOSA DA COSTA
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico
CESAR AUGUSTO RIBEIRO
Secretaria da Educação
ROGERS VASCONCELOS MENDES
Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas
FRANCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO
Secretaria do Esporte
JOSÉ EULER DE OLIVEIRA BARBOSA
Secretaria da Fazenda
JOÃO MARCOS MAIA
Secretaria da Infraestrutura
LUCIO FERREIRA GOMES
Secretaria da Justiça e Cidadania
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
HENRIQUE JORGE JAVI DE SOUSA
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
FRANCISCO JOSÉ PONTES IBIAPINA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública
e Sistema Penitenciário
RODRIGO BONA CARNEIRO (RESPONDENDO)
03 de julho do corrente ano, a fim de participar de reunião com o Secretário
do Tesouro Nacional, para dar continuidade aos trâmites do processo de finan-
ciamento junto a Caixa Econômica com relação ao CEPAC - Contrapartida do
Programa de Aceleração do Crescimento, concedendo-lhe 0,5 (meia diária),
no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos),totalizando R$175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro
centavos), acrescidos de 60%, no valor de R$105,14 (cento e cinco reais e
quatorze centavos), totalizando R$280,38 (duzentos e oitenta reais e trinta e
oito centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$350,48(trezentos
e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
FORTALEZA/BRASÍLIA/FORTALEZA, no valor de R$2.120,80(dois mil,
cento e vinte reais e oitenta centavos), perfazendo um total de R$2.751,66
(dois mil, setecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), de
acordo com o Artigo 3º, alínea A, § 1º e 3º do Artigo 4º; artigo 5º e seu §
1º, artigos 6º, 8º e 10º, classe I, do Anexo I, do Decreto nº30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em
Fortaleza, 02 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº
300085-1-0, para viajar à cidade de Brasília-DF, nos dias 07 e 08 de agosto
de 2018, para participar de reuniões no Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovação e Comunicação – MCTI e no Ministério da Educação e Cultura -
MEC, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido de 60%
(Sessenta por cento), no valor total de R$ 841,15 (Oitocentos e quarenta e
um reais e quinze centavos), mais 01 (uma) ajuda de custos no valor de R$
350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 3.507,11
(Três mil, quinhentos e sete reais e onze centavos), perfazendo um total de
R$ 4.698,74 (Quatro mil, seiscentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro
centavos ), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º,
9º, 15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 01
de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, devidamente
autorizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publi-
cado no Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA, Procurador Geral
do Estado, matrícula nº 103472.1.1, a viajar a cidade de Brasília-DF, no
período de 06 a 10 de agosto de 2018, com a finalidade de acompanhar
processos judiciais no Superior Tribunal Eleitoral, atribuindo-lhe 4 e ½ (quatro
e meia) diárias no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), no valor
total de R$ 2.523,45(dois mil, quinhentos e vinte e três reais e quarenta e
cinco centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.009,22 (dois mil, nove reais
e vinte e dois centavos), perfazendo um total de R$ 4.883,15 (quatro mil,
oitocentos e oitenta e três reais e quinze centavos), na forma dos arts. 1º, 3º,
§ 1º do art. 4º, alínea “b”, § 1º do art. 5º, 6º, 8º e 10º, anexo I e III, classe I,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr
à conta da dotação orçamentária deste Órgão. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 03 de agosto de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086 de 2 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o
art. 63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE AUTO-
RIZAR MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO, matrícula
300002-1-8, a viajar a cidade de Rio de Janeiro - RJ, no período de 16 a 19
de julho de 2018, a fim de Participar do Workshop internacional “Proteção
dos direitos de crianças e adolescentes afetados pela violência armada no
Brasil, concedendo-lhe (3,5) três diárias e meia, no valor unitário de R$ 350,48
(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos de 50%
(cinquenta por cento), no valor total de R$ 1.840,02 (hum mil, oitocentos e
quarenta reais e quarenta e oito centavos), mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totali-
zando de R$ 2.190,50 (dois mil, cento e noventa reais e cinquenta centavos),
e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Rio de Janeiro/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$ 2.204,84 (dois mil, dois duzentos e quatro reais e oitenta e
quatro centavos), perfazendo um total de R$ 4.395,34 (quatro mil, trezentos
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | FORTALEZA, 21 DE AGOSTO DE 2018
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