DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               23 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2024. 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES  
Secretária Executiva de Planejamento e Gestão  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:8B924B1D 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.02.004/2024 De 01 de fevereiro de 2024. 
  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. 
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e 
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Complementar n° 002/2022; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 
01.02.004/2024, que tem como parte Gorete Alves de Figueiredo. 
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo 
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , 
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de 
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a 
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades 
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos 
que emergirem no curso dos trabalhos. 
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos 
da referida comissão. 
  
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria nº 18.10.003/2023. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2024. 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Executiva  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:73EBE409 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.02.005/2024 De 01 de fevereiro de 2024. 
  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. 
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e 
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Complementar n° 002/2022; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 
01.02.005/2024, que tem como parte Miriam Silva Coelho Freire. 
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo 
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , 
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de 
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a 
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades 
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos 
que emergirem no curso dos trabalhos. 
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos 
da referida comissão. 
  
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria nº 18.10.004/2023 
 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2024. 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES  
Secretária Executiva  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0703C6A4 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.02.006/2024 De 01 de fevereiro de 2024. 
  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. 
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e 
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Complementar n° 002/2022; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 
01.02.006/2024, que tem como parte André Tavares Evangelista. 
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo 
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , 
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de 
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a 
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades 
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos 
que emergirem no curso dos trabalhos. 
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos 
da referida comissão. 
  
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando a portaria nº 18.10.001/2023. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 
01 de fevereiro de 2024. 
  
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES 
Secretária Executiva  
Publicado por: 
Beatriz Cruz Luna Gomes 
Código Identificador:0D284286 
 
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
PORTARIA 
 
PORTARIA N.º 01.02.007/2024 De 01 de fevereiro de 2024. 
  
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E 
GESTÃO DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SRA. 
CICERA ROMENIA BOTELHO MARQUES, em pleno gozo e 
exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, nos termos da 
Lei Complementar n° 002/2022; 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1.º - Instaurar o Processo Administrativo Disciplinar nº 
01.02.007/2024, que tem como parte Antônio da Silva Cruz. 
Art. 2º - Designar que a Comissão de Processo Administrativo 
Disciplinar, nomeada através da portaria nº 12.01.004/2024 , 
composta por Raphael Sampaio Magnago, Francisca Lucivânia de 
Almeida Silva, Fernanda Parente Pinheiro Miranda, para, sob a 
presidência do primeiro, apurar de eventuais responsabilidades 
administrativas bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos 
que emergirem no curso dos trabalhos. 
Art. 3.º - Estabelecer o prazo de 60 dias para conclusão dos trabalhos 
da referida comissão. 
  
Art. 4.º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
 

                            

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