DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Fortim - Ceará, 01 de fevereiro de 2024. 
  
RENATA SORAIA FERREIRA DOS SANTOS 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Cínthia de Aquino Moreira 
Código Identificador:AC4C1B69 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que 
exercem, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, 
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024: 
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
0202959 
ALDENIZA 
BARBOSA 
LIMA DA COSTA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
1228570 
ALEXSANDRO TEMOTEO 
DA SILVA 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM 
E FINANCAS 
11/01/2024 
a 
31/01/2024 
1228854 
AURICELIA 
RODRIGUES 
DA SILVA 
FUNDO SEGURIDADE SOCIAL DO 
SERVIDOR 
11/01/2024 
a 
31/01/2024 
1229594 
ERCILIO MOTA RIBEIRO 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM 
E FINANCAS 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
0201642 
FRANCISCA 
AURILENE 
DA SILVA 
SEC. MUN. ASSISTENCIA SOCIAL, 
TRAB E CIDADANIA 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
0612251 
GILVANDA 
RODRIGUES 
DANTAS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
0507490 
IVONALDO FERREIRA 
SEC. 
MUN. 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
01/02/2024 
a 
01/03/2024 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 01 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
24 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:BB2784A4 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 055/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
Retifica Nomenclatura do Cargo da Servidora Marlene Ferreira 
da Costa, diante de divergência, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos 
Humanos desta Municipalidade erro na nomenclatura do cargo de 
Agente Administrativo da servidora Marlene Ferreira da Costa, 
matrícula de nº 0821845; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Retificar a nomenclatura do cargo da servidora Marlene 
Ferreira da Costa, matrícula de nº 0821845, no cargo de Agente 
Administrativo, para o cargo correto de Auxiliar de Contabilidade, 
conforme cópia da Ficha de Inscrição e Publicação do Resultado do 
Concurso Público, ora juntas. 
  
Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as 
devidas atualizações. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
24 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:5EAEE25E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 056/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
Retifica Nomenclatura do Cargo do Servidor Everardo Paula da 
Silva, diante de divergência, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e, 
CONSIDERANDO ter sido detectado pela Divisão de Recursos 
Humanos desta Municipalidade erro na nomenclatura do cargo de 
Auxiliar de Tesouraria do servidor Everardo Paula da Silva, 
matrícula de nº 0201472; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Retificar a nomenclatura do cargo do servidor Everardo 
Paula da Silva, matrícula de nº 0201472, no cargo de Auxiliar de 
Tesouraria, para o cargo correto de Auxiliar de Pessoal, conforme 
cópia da Ficha de Inscrição e Publicação do Resultado do Concurso 
Público, ora juntas. 
  
Art. 2º. Encaminhe-se à Divisão de Recursos Humanos para as 
devidas atualizações. 
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
24 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Janaína Simões da Silva 
Código Identificador:23EEBECB 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 053/2024, DE 24 DE JANEIRO DE 2024 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de cargos que 
exercem, na forma que indica. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
RESOLVE: 
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, 
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 
férias, em face do período aquisitivo de 2023/2024: 
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 
1228576 
JOSE NETO DE CASTRO 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, 
ADM E FINANCAS 
02/01/2024 
a 
3101/2024 
1228577 
JOSE ROBERTO XAVIER 
ANTUNES 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, 
ADM E FINANCAS 
11/01/2024 
a 
31/01/2024 
0717215 
JOSELINE 
DOS 
SANTOS 
MOURA 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, 
ADM E FINANCAS 
01/02/2024 
a 
21/02/2024 
0717100 
KENNEDY 
DE 
LIMA 
CIPIAO 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, 
ADM E FINANCAS 
01/02/2024 
a 
01/03/2024 
0201316 
LUIS CARLOS COSTA 
SEC. 
MUN. 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
0613789 
MARIA 
DE 
FATIMA 
BARBOSA MEDEIROS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
1229766 
MARIA 
LUZIMEIRE 
FREITAS 
DE 
OLIVEIRA 
LIMA 
SECRETARIA MUNCIPAL DE 
ESPORTE, 
JUVENTUDE 
E 
LAZER 
02/01/2024 
a 
31/01/2024 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos ao dia 02 de janeiro de 2024. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE., aos 
24 de janeiro de 2024. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
 

                            

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