DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               76 
 
Nova Russas/CE, 30 de janeiro de 2024  
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:869541C9 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.25 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.25 
  
A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do 
Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº 
GM-PE002/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0801.12.122.0129.2.036. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.21. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1500100100. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 8.270,52 (OITO MIL E DUZENTOS E 
SETENTA REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 23 de janeiro de 2024. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:40402DCE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.26 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM-
PE002/23.26 
  
A 
Ordenadora 
de 
despesas 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO/FUNDEB do Município de Nova Russas - Ceará, torna 
público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO 
ELETRÔNICO nº GM-PE002/23. 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO. 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE COPA E COZINHA, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DOS 
DIVERSOS 
ÓRGÃOS QUE COMPÕEM O GOVERNO MUNICIPAL DE 
NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
1401.12.361.0002.2.112 
e 
1401.12.365.0002.2.114. 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00. 
  
SUB-ELEMENTO: 3.3.90.30.21. 
  
FONTE DE RECURSOS: 1540000000. 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MONTEREY COMERCIAL LTDA 
R$ 
31.802,64 
(TRINTA 
E 
UM 
MIL 
E 
OITOCENTOS E DOIS REAIS E SESSENTA E 
QUATRO CENTAVOS) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2024. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): DAVID SAYMON DE 
CASTRO SAMPAIO. 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: MICHELLE DA SILVA 
SOUSA VERAS. 
  
Nova Russas-CE, 23 de janeiro de 2023. 
Publicado por: 
Michelle da Silva de Sousa Veras 
Código Identificador:01BB33AF 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO 
AMBIENTAL 
JOSÉ RICARDO JACINTO SOARES 
 
Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e 
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por 
Adesão e Compromisso (LAC) para Projeto de Irrigação ( Sem uso de 
Agrotoxico)realizada no Sitio Jacinto Soares, localizado no Sitio 
Montante, Distrito de Guassussê, Orós – CE. Foi determinado o 
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento. 
  
JUCIENE CUSTODIO DA SILVA  
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental   
  
Publicado por: 
Juciene Custódio da Silva 
Código Identificador:C84395E7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 023/2024. Orós – CE, 01 de Fevereiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE:  
Art. 1°. – NOMEAR, o(a) senhor(a) ANDESON CANDIDO 
VIEIRA, inscrito(a) no CPF nº. 027.820.253-50, para exercer o Cargo 
de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da Estrutura Administrativa 
do Município de Orós, Lei Municipal nº. 144/2019,na Secretaria 
Municipal de Educação.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:70A3CE6E