DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               77 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 024/2024. Orós – CE, 01 de Fevereiro de 2024.  
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município.  
RESOLVE:  
Art. 
1°. 
– 
NOMEAR, 
o(a) 
senhor(a)PORFIRIO 
VIANA 
RODRIGUES JUNIOR, inscrito(a) no CPF nº. 045.844.253-45, para 
exercer o Cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO, CDA 1, da 
Estrutura Administrativa do Município de Orós, Lei Municipal nº. 
144/2019, na Secretaria Municipal da Agricultura, Meio Ambiente, 
Aquicultura e Pesca.  
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário.  
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2024.  
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:5042D3D1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
NOMEAR SERVIDOR 
 
PORTARIA Nº. 025/2024. Orós – CE, 01 de Fevereiro de 2024. 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ORÓS, JOSÉ RUBENS LIMA 
VERDE, no uso de suas atribuições legais, E em consonância com o 
art. 88 da Lei Orgânica do Município. 
RESOLVE: 
Art. 1°. – NOMEAR, o(a) senhor(a) ALCIONE ALEXANDRE 
SOARES, matricula nº.744 e inscrito(a) no CPF nº 743.540.193-53 
para exercer o Cargo de SECRETÁRIO(A) ESCOLAR, lotado(a) 
na E.E.F PADRE DJALVO. 
Art. 2º. – Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, e 
revoga-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OROS – CE, EM 01 
DE FEVEREIRO DE 2024. 
  
JOSÉ RUBENS LIMA VERDE 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Paulo Marcio Lima Braga 
Código Identificador:D7427B77 
 
LICITAÇÃO 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE LEILÃO PÚBLICO 
ONLINE E PRESENCIAL - 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE - torna-se público que 
fará realizar LEILÃO PÚBLICO ONLINE E PRESENCIAL de 
bens móveis como sucatas de materiais de escritório, veículos e 
máquinas pesadas considerados inservíveis para uso útil; através do 
Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO DAS 
CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 22 de fevereiro 
de 
2024, 
às 
14:00h, 
ON-LINE 
através 
do 
site 
www.pereiraleiloesce.com.br e PRESENCIAL no Auditório da 
Câmara Municipal de Orós, na Av. Fares Lopes, s/n, Centro, Orós/CE 
– Editais explicativos e demais informações poderão ser obtidos no 
escritório do Leiloeiro – Fones (85) 99996-7778 e (85) 98871-7778, 
ou na Prefeitura Municipal de Orós/CE 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:5C1884C0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
DECRETO Nº 1312/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024. 
 
EMENTA: RETIFICA O DECRETO N° 1305/2023, 
DE 
14 
DE 
DEZEMBRO 
E 
DÀ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, no uso das 
atribuições, RESOLVE 
  
D E C R E T A: 
Art. 1º - O art. 1° do Decreto Municipal n° 1305/2023, de 14 de 
dezembro de 2023, que dispõe sobre a fixação de valores para o 
pagamento das premiações do campeonato de férias de futsal Ivanildo 
Nunes da Silva 2024 nas categorias master, 1ª e 2ª divisão, passa a 
vigorar com a seguinte redação: 
  
“Art. 1 - Fica regulamentado por este Decreto Municipal, os valores 
das Premiações do CAMPEONATO DE FÉRIAS DE FUTSAL 
“ V        U          V ” 2024, no Município de 
Palhano/CE, conforme valores abaixo discriminados: 
  
1ª DIVISÃO 
CAMPEÃO 
R$ 5.000,00 
VICE-CAMPEÃO 
R$ 3.000,00 
ARTILHEIRO 
R$ 500,00 
GOLEIRO 
R$ 500,00 
FLAIR PLAY 
R$ 500,00 
TOTAL 
R$ 9.500,00 
2ª DIVISÃO 
CAMPEÃO 
R$ 2.200,00 
VICE- CAMPEÃO 
R$ 1.000,00 
ARTILHEIRO 
R$ 300,00 
FAIR PLAY 
R$ 300,00 
GOLEIRO 
R$ 300,00 
TOTAL 
R$ 3.900,00 
MASTER 
CAMPEÃO 
R$ 2.000,00 
VICE- CAMPEÃO 
R$ 1.000,00 
TOTAL 
R$ 3.000,00 
VALOR GLOBAL GERAL 
R$ 16.400,00 
’ 
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, 
revogam-se as disposições em contrário. 
  
Divulgue-se, 
Publique-se, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO/CE, AOS 
31 DIAS DO MÊS DE JANEIRO DE 2024. 
  
JOSÉ LUCIANO SILVA 
Prefeito Municipal de Palhano/CE 
Publicado por: 
Iolanda Celestina da Silva Moura 
Código Identificador:3FC94AA5 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2024.02.01-001/GABPREF. 
 
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DAS PORTARIAS DE 
CONCESSÃO DE REPRESENTAÇÃO PARA CARGOS DA 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PALHANO E DA OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em 
especial o Art. 72, e dá outras providencias.