DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora JULIANA AMARAL SOUSA,
portadora do CPF n° 049.667.533-84, para exercer a função de
COORDENADORA PEDAGÓGICA com lotação na CRECHE
MARIA DE FATlMA BESERRA DA SILVA no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01
de Fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:8065511E

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO
INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 2024.02.01-023/GABPREF

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE CARGO EM COMISSÃO

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em
especial o Art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1° - DESIGNAR a Senhora MARIA SONILENE DE SOUSA
SILVA NOGUEIRA, portadora do CPF n° 032.873.913-80, para
exercer a função de COORDENADORA PEDAGÓGICA com
lotação no CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL SANTANA
EROTILDES DE OLIVEIRA SANTOS no âmbito da Secretaria
Municipal de Educação;

Art. 2° - Qualquer ação, sem a prévia AUTORIZAÇÃO do Chefe do
Poder Executivo, será Nulo de Pleno Direito e as despesas correrão
por conta de quem autorizou;

Art. 3° - Fica permanentemente PROIBIDO o uso da Máquina
Administrativa para Promoção Política Partidária e/ou pessoal;

Art. 4° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
retroagindo seus efeitos a 02/01/2024;

Art. 5° - Ficam revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 01
de Fevereiro de 2024.

JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano

Publicado por:
Iolanda Celestina da Silva Moura
Código Identificador:E02A84AB

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E
RECURSOS HÍDRICOS
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2024-PE

Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia,
para execução sob demanda, de eventuais serviços de manutenção
predial corretiva e preventiva, junto aos órgãos da Prefeitura de
Palhano,
Estado
do
Ceará.
Local
do
edital:
https://www.palhano.ce.gov.br/licitacao.php
e
www.novobbmnet.com.br. Entrega das propostas: Até às 8:30 AM do
dia 20/02/2024. Abertura das propostas: 20/02/2024, às 9:00 AM.
Local
de
recebimento
e
abertura
das
propostas:
www.novobbmnet.com.br. Palhano, Ceará, 1º de fevereiro de 2024.
BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA.
Pregoeira.
Publicado por:
Beatriz de Lima Nogueira
Código Identificador:A923171C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

FUNDEB
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240008 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20240008

ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.05.01

CONTRATANTE........: F.MAN.DESENV.EDUCAÇÃO BÁSICA
E VAL. PROF. EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME

OBJETO......................: Aquisição de peças e acessórios novos e
originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento
da licitação do tipo maior desconto, para a manutenção da frota de
veículos próprios e locados do município de Piquet Carneiro-CE.

VALOR TOTAL................: R$ 601.250,00 (seiscentos e um mil,
duzentos e cinquenta reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade
0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino
Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$
552.500,00,
Exercício
2023
Atividade
0502.123650551.2.028
Manutenção e Gerenciamento do Ensino Infantil - FUNDEB 30% ,
Classificação
econômica
3.3.90.30.00
Material
de
consumo,
Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 48.750,00

VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de
2024

DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2024

Publicado por:
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima
Código Identificador:4833550E

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240006 PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01

EXTRATO DE CONTRATO