DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               90 
 
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:42C1E87C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240028 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.05.15.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240028 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.22.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA 
A AGRICULTURA 
  
CONTRATADA(O).....: I.M AUTO PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI -
ME 
  
OBJETO......................: Contratação de empresa para o fornecimento 
de filtros e lubrificantes, destinados à frota de veículos das diversas 
secretarias do município de Piquet Carneiro-CE, com participação 
exclusiva de microempreendedor individual, micro empresa e empresa 
de pequeno porte sediadas no município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 241.955,40 (duzentos e quarenta e 
um mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 
0702.206080312.2.081 Gerenciamento e Manutenção do Fundo 
Municipal de Assist. a Agricultura Famil , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no 
valor de R$ 241.955,40 
  
VIGÊNCIA...................: 12 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Janeiro de 2024 
  
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F948E275 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240013 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240013 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.05.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de peças e acessórios novos e 
originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento 
da licitação do tipo maior desconto, para a manutenção da frota de 
veículos próprios e locados do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 183.300,00 (cento e oitenta e três 
mil, trezentos reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
1102.081220112.2.104 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Municipal de Assistência Soci , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
119.600,00, Exercício 2023 Atividade 1102.082440222.2.115 Apoio a 
Gestão Descentralizada - IGDPAB Bolsa , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor 
de 
R$ 
37.700,00, 
Exercício 
2023 
Atividade 
1102.082430225.2.109 Manutenção do Programa Primeira Infância 
no SUAS - Criança Feliz , Classificação econômica 3.3.90.30.00 
Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no valor de R$ 
26.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:1F139917 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240007 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240007 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.05.01 
  
CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de peças e acessórios novos e 
originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento 
da licitação do tipo maior desconto, para a manutenção da frota de 
veículos próprios e locados do município de Piquet Carneiro-CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 273.000,00 (duzentos e setenta e três 
mil reais) 
  
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 
0501.121220112.2.008 Gerenciamento e Manutenção da Secretaria 
Mun. de Educação, Cultura e D , Classificação econômica 
3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39, no 
valor de R$ 273.000,00 
  
VIGÊNCIA...................: 04 de Janeiro de 2024 a 31 de Dezembro de 
2024 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Janeiro de 2024 
 
Publicado por: 
Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima 
Código Identificador:F64BD757 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240012 PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2023.12.05.01 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
  
CONTRATO Nº...........: 20240012 
  
ORIGEM.....................: PREGÃO Nº 2023.12.05.01 
  
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRA-ESTRUTURA E 
RECURSOS HÍDRICOS 
  
CONTRATADA(O).....: HF PNEUS EIRELI - ME 
  
OBJETO......................: Aquisição de peças e acessórios novos e 
originais com padrão ABNT NBR 15296, com critério de julgamento