DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
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REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
Gabinete do Prefeito, Quixadá/CE, 26 de janeiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:8740C4E9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.004/2024 
 
PORTARIA Nº 01.02.004/2024 
  
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) 
SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) DIOGO JOSE BERNARDINO 
DE SOUSA, portador (a) do CPF 029.698.943-60, servidor (a) 
municipal, lotado (a) no (a) GABINETE DO PREFEITO, admissão 
em 04/11/2010, sob matrícula 00896630, no cargo de AGENTE 
ADMINISTRATIVO, Retorno às suas Funções, a partir da data de 
01/02/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:B22C1727 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº01.02.002/2024 
 
PORTARIA Nº 01.02.002/2024 
  
CESSÃO DE SERVIDOR(A) PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO 
NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 
PARA 
DESEMPENHAR 
SUAS 
FUNÇÕES 
JUNTO 
A 
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das 
atribuições que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
CONSIDERANDO o termo de Convênio de Cooperação Técnica, 
visando à cessão de servidores, celebrado entre a Prefeitura Municipal 
de Quixadá e o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º. Ceder o(a) servidor(a) requisitada Sra. TIAGO AMORIM 
JORGE, com o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, matrícula 
nº 00916054, para exercer cargo em comissão, junto ao Cartório da 6ª 
Zona Eleitoral – Quixadá. 
  
§ 1º A presente cessão terá início em 01/02/2024, com vigência até 
31/12/2024, podendo ocorrer à devolução do(a) servidor(a) cedido(a) 
a qualquer tempo, mediante expedição de ofício de qualquer das 
partes, cedente ou cessionário. 
  
§ 2º A presente cessão sem ônus para o Município de Quixadá, sendo 
assegurado(a) ao servidor(a) a percepção de todos os direitos e 
vantagens inerentes ao cargo ou função, como se em exercício 
estivesse em sua repartição de origem, excetuadas as parcelas relativas 
ao exercício funcional. 
  
§ 3.º A aludida solicitação arrima-se no art. 93, inciso I, da Lei n° 
8.112/90, c/c o art. 5°. § 1°, da Lei n° 11.41./06 e no art. 37, inciso V. 
da CF/88. 
  
§ 4.º Caberá ao órgão cessionário efetuar o ressarcimento ao órgão 
cedente, conforme estabelece o parágrafo segundo do termo de 
convênio firmado entre as partes. 
  
Art. 2° - A presente cessão reger-se-á pelo termo de Convênio de 
Cooperação Técnica visando a Cessão de servidores, celebrado entre a 
Prefeitura Municipal de Quixadá e o Tribunal Regional Eleitoral do 
Ceara, celebrado em 01 de Dezembro de 2022. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal, Quixadá, 01 de Fevereiro de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAUJO SILVVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:A7145F26 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.001/2024 
 
PORTARIA Nº 01.02.001/2024 
  
CONCEDE RETORNO DE FUNÇÃO A(O) SERVIDOR(A) 
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, usando das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Conceder a(o) Senhor(a) VALDIANA PINHEIRO 
PEREIRA MENDES, portador (a) do CPF 774.933.463-72, servidor 
(a) municipal, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, admissão em 01/02/2006, sob matrícula 00666289, no 
cargo de AUXILIAR DE SERVICOS, Retorno às suas Funções, a 
partir da data de 01/02/2024. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixadá – Ceará, Em 01 de Fevereiro 
de 2024. 
  
RICARDO JOSÉ ARAÚJO SILVEIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jairta Alves Tavares 
Código Identificador:E0235C6E 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 01.02.003/2024 
 
PORTARIA Nº 01.02.003/2024 
  
CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL LOTADO 
NO QUADRO FUNCIONAL DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ 
PARA 
DESEMPENHAR 
SUAS 
FUNÇÕES 
JUNTO 
AO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXADÁ, no uso das atribuições 
que lhes são conferidas pela lei orgânica do município,