DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               103 
 
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Fevereiro de 
2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:B32B193A 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA N°. 0037/2024 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, 
no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei 
Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta 
Augusta Casa Legislativa. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). JOSE ALDENIR DA SILVA JUNIOR 
para exercer o cargo em comissão a função de GESTOR DE 
CONTRATOS E PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS CC-1. 
  
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na 
LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023. 
  
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, 
revogando-se as disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 01 de Fevereiro de 
2024. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente da Câmara Municipal de Quixeré 
  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:53BD87D2 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADESÃO 
 
PROCESSO CARONA Nº 0102.01/2024  
  
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de QUIXERÉ-CE faz publicar o extrato resumido do 
processo de adesão à ata de registro de preços a seguir: 
  
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 014/2023 
  
ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DA CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GENERAL SAMPAIO/CE. 
  
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
014/2023, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA 
FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, 
COORDENAÇÃO 
E 
PRODUÇÃO DE EVENTOS, DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO 
MUNICIPIO 
DE 
GENERAL 
SAMPAIO-CE, 
VISANDO 
A 
CONTRATAÇÕES 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
NA 
PRESTAÇÃO 
DE 
SERVIÇO 
DE 
GERENCIAMENTO, 
EXECUÇÃO, COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO DE EVENTOS, 
DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE-CE 
. 
  
FORNECEDOR (ES): 
EMPRESA 
CNPJ 
VALOR 
GLOBAL 
MÁXIMO 
ESTIMADO 
DA 
ADESÃO 
J.J. 
LOCAÇÕES 
& 
CONSTRUÇÕES 
EIRELI 
18.866.411/0001-
20 
R$ 437.072,68 (quatrocentos e trinta e sete mil setenta e 
dois reais e sessenta e oito centavos) 
RM PROMOÇÕES E 
EVENTOS LTDA-ME 
20.881.372/0001-
81 
R$ 96.398,00 (noventa e seis mil trezentos e noventa e oito 
reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: Lei de Registro de preços - Lei 8.666, art. 
15, Decreto Federal 7.892 de 23/01/2013 da Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993, e suas posteriores alterações. 
  
Quixeré-Ce, 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOÃO DE ARAÚJO COSTA 
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude 
Publicado por: 
Jose Eucimar de Lima 
Código Identificador:A9C83591 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.23.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) SUSANA MARIA 
DE LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Matrícula 041434-4, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 23 de 
janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 23 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B51A77A7 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.24.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) MARIA 
ANGELICA GOMES RIBEIRO, Cargo Técnico em enfermagem, 
Matrícula 125211-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 24 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 24 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0A29D3F1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 004.29.01/2024