DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               108 
 
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:49E0A1CC 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.08.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) ROCHELLE 
HOLANDA BARROSO Cargo Enfermeiro da Família, Matrícula 
125252-6, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença 
de 08 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 08 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0D48E887 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 015.11.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) comissionado (a) MARIA 
SUELI VASCONCELOS DE LIMA, Cargo Gerente da Atenção 
Básica 01 Equipe, Matrícula 124300-4, lotado (a) na Secretaria de 
Saúde, pelo período de licença de 11 de janeiro de 2024 a 12 de 
janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:0419C63D 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 016.11.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) HOSANA MARIA 
DE SOUSA, Cargo Professor Educação Básica I, Matrículas 041984-
2/041751-3, comissionado de Chefe de Sessão de Serviço Social, 
lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de 
janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da 
Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:B60170A1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N° 017.11.01/2024 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que 
dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, 
artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 
2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para 
Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) NARA 
GRAZIELI MARTINS LIMA, cargo Cirurgião Dentista da Família 
Matrícula 123471-4, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período 
de licença de 11 de janeiro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do 
período da Licença. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de 
janeiro do ano de 2024. 
  
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Levi Maia Xavier 
Código Identificador:2FFC9734 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE do 
município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 2912.44/2023 resultante de contratação direta, a 
saber: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.072 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORIA COM 
AUXILIO NAS AULAS E ATIVIDADES ADIMINISTRATIVAS, 
ACOMPANHAMENTO 
DE 
ALUNOS 
TANTO 
NO 
DESENVOLVIMENTO 
BEM 
COMO 
EM 
EVENTOS 
EM 
PROJETO DE FUTSAL A SER REALIZADO NA COMUNIDADE 
DE ITAITINGA, JUNTO A SECRETARIA DE CULTURA, 
ESPORTE E JUVENTUDE. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais). 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02 de janeiro de 2024 a 31 de 
dezembro de 2024. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO EDVALDO 
OLIVEIRA DE LIMA. 
  
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAUJO 
COSTA. 
  
Quixeré – CE, 29 de dezembro de 2023 
  
JOÃO DE ARAUJO COSTA 
Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude  
Publicado por: 
João Uranio Nogueira Ferreira 
Código Identificador:AA401930 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO