DOE 21/08/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Fortaleza, 21 de agosto de 2018 | SÉRIE 3 | ANO X Nº156 | Caderno 1/2 | Preço: R$ 15,72
PODER EXECUTIVO
GOVERNADORIA
GABINETE DO GOVERNADOR
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso de suas atribuições legais, conforme o Decreto de nº 31.769,
de 27 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ EULER
DE OLIVEIRA BARBOSA, Secretário do Esporte do Estado do Ceará,
matrícula nº 300072, lotado na Secretaria do Esporte a viajar às cidades de
Montevidéu - Uruguai e Mendoza - Argentina, , no período de 04/06/2018
a 10/06/2018 a fim de participar de visita técnica para conhecer o sistema
de Identificação por Biometria Facial implantados nos estádios de Maldivas
Argentinas (Mendoza/Argentina) e Centenário (Montevidéu), concedendo-lhe
6,5 diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.352,85, hum mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e oitenta e cinco centavos totalizando R$ 8.793,54, oito
mil, setecentos e noventa e três reais e cinquenta e quatro centavos, mais 02
(duas) ajudas de custo no valor de R$ 2.705,70, dois mil, setecentos e cinco
reais e setenta centavos e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Montevidéu/
Mendoza/Fortaleza no valor de R$ 4.117,71, quatro mil, cento e dezessete
reais e setenta e hum centavos perfazendo um total R$ 15.616,95, quinze mil,
seiscentos e dezeseis reais e noventa e cinco centavos de acordo com o art.
1º; alínea B do § 1º, § 2º e § 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 2º e art 6º, classe I ,
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO ESTADO
Francisco de Queiroz Maia Júnior
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
kátia Michelle Barros Dias Ferraz
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO ESPORTE
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais, devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR a
servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do cargo de
Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula nº 300085-
1-0, para viajar à cidade de Maceió-AL, no período de 23 a 25 de julho de
2018, para participar de reunião da Sociedade Brasileira para o Progresso
da Ciência, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de
R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), no valor
total de R$ 1.226,67 (Um mil, duzentos e vinte e seis reais e sessenta e sete
centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (Trezentos e
cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e passagem aérea, para o trecho
Fortaleza/Maceió/Fortaleza, no valor de R$ 2.686,81 (Dois mil, seiscentos
e oitenta e seis reais e oitenta e um centavos), perfazendo um total de R$
4.263,96 (Quatro Mil, duzentos e sessenta e três reais e noventa e seis centavos
), de acordo com o artigo 1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º,
15º e seu § 1º; classe I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Secretaria.
PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18
de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso de sua atribuições legais , devidamente auto-
rizado através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015, publicado no
Diário Oficial do Estado de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
a servidora NÁGYLA MARIA GALDINO DRUMOND, ocupante do
cargo de Secretária da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, matrícula
nº 300085-1-0, a viajar nos dias 23 e 24 de maio de 2018, às cidades de Belo
Horizonte-MG, para ministrar Palestra no Congresso Associação Nacional
de Pós-Graduados e São Paulo-SP, para participar da Final da Imagine Cup
2018 – Microsoft, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia no valor unitário de
R$ 350,48 (Trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescido
de 50% (cinquenta por cento) no valor total de R$ 788,58 (Setecentos e oitenta
e oito reais e cinquenta e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custos no
valor de R$ 700,96 (Setecentos reais e noventa e seis centavos) e passagem
aérea, para o trecho Fortaleza/Belo Horizonte/São Paulo/Fortaleza, no valor
de R$ 2.485,94 (Dois mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e noventa e
quatro centavos), perfazendo um total de R$ 3.975,48 ( Três mil, novecentos
e setenta e cinco reais e quarenta e oito centavos ), de acordo com o artigo
1º; alínea b § 1º, § 3º do art. 3º; artigos. 6º, 9º, 15º e seu § 1º; classe I, do
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à
conta da dotação orçamentária desta Secretaria. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de maio de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
FABIANO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DA CULTURA, a viajar a
cidade do Salvador/BA, no período de 08 à 10/08/2018, a fim de participar
da XIV Edição do Encontro de Estudos Multidisciplinares em Cultura -
ENECULT, concedendo-lhe 02(duas)diárias e meia, no valor unitário de R$
236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), acrescidos de
50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 887,10(oitocentos e oitenta e
sete reais e dez centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Salvador/
Fortaleza, no valor de R$ 1.391,70(hum mil trezentos e noventa e um reais
e setenta centavos), perfazendo um total de R$ 2.278,80(dois mil duzentos
e setenta e oito reais e oitenta centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea
“b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10; classe I do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO
GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 31 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO CHEFE DE GABINETE DE ESTADO
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar a cidade de Quixe-
ramobim-CE., no dia 20/07/2018, a fim de participar de visita técnica a
Fazenda Normal, concedendo-lhe 0,5(meia)diária, no valor unitário de R$
157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor
total de R$ 78,86(setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea a , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 19 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do
Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, a viajar as cidades de Ocara
e Irauçuba-CE., nos dias 24 e 25/07/2018, a fim de participar de reunião
com os Assentamentos da Região, em Ocara e do Dia de Campo em Irau-
çuba, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 157,72
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no valor total de R$
236,58(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos), de acordo
com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º
e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011,
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio da
Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 23 de julho de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
*** *** ***
O SECRETÁRIO CHEFE DO GABINETE DO GOVERNADOR DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº31.769, de 27 de
agosto de 2015, publicado no D.O.E., de 28 de agosto de 2015, RESOLVE
AUTORIZAR JOÃO MARCOS MAIA, Secretário da Fazenda, matrícula
nº037928.1.1, lotado no Gabinete, a viajar a cidade de BRASÍLIA/DF, no dia
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