DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               116 
 
CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino Limaverde- CPF n° 
***.802.138-** 
  
OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADA PARA O 
FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI 
  
VALOR MENSAL DO CONTRATO: R$ 730,00(setecentos e trinta 
reais) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
02.16.01.10.122.0002.2.2075- 
Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde; Elemento de 
despesa: 3.3.90.36.00; Fonte de Recurso: 500.1002.00 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: - Dispensa de Licitação nº 
19.01.2022.01-CD, Lei nº 8.666/93 e Cláusula 10.1 do Projeto Básico. 
  
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27.01.2024 a 27.01.2025. 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Cristina Ferreira Gorgônio 
Cruz- Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Maria Natercia Linard Aquino 
Limaverde  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:FE0E26B1 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUARTO TERMO DE 
ADITIVO DE PRAZO 
 
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri-Ce, torna público o 
extrato do quarto termo de Aditivo de prorrogação contratual do 
contrato n°:20210412, decorrente do processo licitatório na 
modalidade Pregão eletrônico n° 27.07.1-20/SRPE, CUJO OBJETO É 
A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
PROVIMENTO 
DE 
SOLUÇÃO 
INTEGRADA 
PARA 
IMPLANTAÇÃO, 
TREINAMENTO, 
MANUTENÇÃO 
E 
LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AUTOMAÇÃO DAS 
UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
CARIRI. 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 
  
CONTRATADO(A): NUSA DO ESPIRITO SANTO, CNPJ 
nº05.532.426/0001-00 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 02/01/2024 a 31/12/2024 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:083AD9A7 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0102001/2024 DO 01 DE FEVEREIRO DE 2024 
 
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PARA O 
CARGO QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. REVOGA-SE o item 3 do Art. 1º da Portaria 1601001/2024 
publicada em 16 de janeiro de 2024. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua 
publicação, retroagindo seus efeitos administrativos e financeiros na 
data de 31 de dezembro de 2023. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, aos 26 dias do 
mês de janeiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:08AB0AD1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0102002/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 
2024 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela 
servidora VERA FERREIRA DE CALDAS, matrícula n°536, 
portadora do CPF n° 327.016.163-87, em virtude de concessão de 
Aposentadoria 
Especial, 
consoante 
tramitação 
do 
processo 
administrativo n° 310110952024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:41BFE7CF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 0102003/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE 
2024 
 
DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE 
PROFESSOR ESPECIALIZADO 200H – R20, ocupado pela 
servidora CATARINA HELIODORO PEREIRA, matrícula n° 
00147, portadora do CPF n° 442.784.223-91, em virtude de concessão 
de Aposentadoria Especial, consoante tramitação do processo 
administrativo n° 310110962024. 
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do 
mês de fevereiro de 2024. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
 

                            

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