DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 02 de Fevereiro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3389

www.diariomunicipal.com.br/aprece 117

Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:108BD27D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA N° 0102004/2024 DO DIA 01 DE FEVEREIRO DE
2024

DISPÕE SOBRE VACÂNCIA DE CARGO PUBLICO E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990;
RESOLVE:

Art. 1º. Fica declarada a VACÂNCIA DO CARGO EFETIVO DE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, ocupado pela servidora
REGILANE GONÇALVES DE FONTES CRISTINO, matrícula
n°557, portadora do CPF n°422.781.043-49, em virtude de concessão
de Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, consoante
tramitação do processo administrativo n° 310110942024.
Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri/CE, ao 1° dia do
mês de fevereiro de 2024.

SAMUEL CIDADE WERTON
Prefeito Municipal
Publicado por:
Éricka Rodrigues Maia
Código Identificador:AEC87090

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO-ACM

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Senador Pompeu-CE,
torna público o Extrato do contrato resultante da Pregão Eletrônico da
Licitação nº SS-PE001/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO:
AQUISIÇÃO
DE
RECARGA
DE
OXIGÊNIO
MEDICINAL (COM O COMODATO DOS CILINDROS) E
LOCAÇÃO MENSAL DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO,
PARA
ATENDER
PACIENTES
DOMICILIARES
COM
NECESSIDADES ESPECIAIS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE
SAÚDE DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.301.0009.2.096;

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

SUBELEMENTO: 33.90.30.99

FONTE DE RECURSOS: 1600

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SS-PE001/2023-SRP-03-SAÚDE
A C M FERREIRA GASES LTDA - ME
R$ 124.225,00

VALOR GLOBAL: R$ 124.225,00 (cento e vinte e quatro mil
duzentos e vinte e cinco reais);

VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: Sr. LEONARDO GUEDES
LIMA - CPF nº 039.230.863-00 (rep. da empresa);

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE
SOUZA – Secretária de Saúde.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 11 de janeiro de
2024.
Senador Pompeu-CE, 11 de janeiro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Contratante
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:F3E8F7F8

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO CONTRATO-SUPRAMIL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Senador Pompeu-
CE, torna público o Extrato do contrato resultante do PREGÃO
ELETRÔNICO nº SS-PE004/2023-SRP.

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS DE
USO
VETERINÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR
DE ENDEMIAS, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO
MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0901.10.122.0002.2.093;

ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00

FONTE DE RECURSOS: 1500100200

CONTRATO Nº
LICITANTE
VALOR R$
SS-PE004/2023-SRP-02-
SAÚDE
SUPRAMIL COMERCIAL LTDA
R$ 9.384,00

VALOR GLOBAL: R$ 9.384,00 (nove mil trezentos e oitenta e
quatro reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: Até 31 de dezembro de 2024;

ASSINA PELA CONTRATADA: NATHAN OMAR SENA
ALCANTARA

ASSINA PELA CONTRATANTE: Sra. SARA THAYSE DE
SOUZA

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 12 de Janeiro de
2024.

Senador Pompeu-CE, 12 de Janeiro de 2024.

SARA THAYSE DE SOUZA
Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Saúde
Publicado por:
Claudio Machado Cavalcante
Código Identificador:6CC54782

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 056, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024.