DOMCE 02/02/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 02 de Fevereiro de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3389 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               118 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- NOMEAR a Senhora ROSIMEIRE FRUTUOSO DE 
OLIVEIRA portadora do RG nº ****029097***, inscrito no CPF nº 
***. 286.573-**, no cargo de Coordenador Geral Escolar III, símbolo 
CDS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 01 de 
fevereiro de 2024. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:E80A3FB9 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 057, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria de Educação, e 
dá outras Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E: 
Art. 1º- NOMEAR a Senhora JAIRA JANAINA DA COSTA 
LEMOS OLIVEIRA, portadora do RG n.º ****029042*** SSP-CE 
e inscrito no CPF n.º ***.139.423-**, no cargo de Coordenador Geral 
Escolar III, símbolo CDS-12, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, 
em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:13FCA021 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N.º 059, DE 01 DE MARÇO DE 2024. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de 
Educação, e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício 
de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
R E S O L V E:  
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora FRANCISCA FRANCEUDA 
FERREIRA DE SOUSA, portadora do RG nº ****68833**, CPF nº 
***.810.423-**, no cargo de Coordenador/ Nível VI, símbolo CDS-
06, da Secretaria de Educação. 
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CA488386 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 060, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
“Dispõe sobre a nomeação de servidor público na Procuradoria Geral 
do Município e adota outras providências.” 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município 
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º - NOMEAR a senhora SARA BRASILEIRO DA COSTA, 
portadora do RG n.º ****30424*-*, e inscrita no CPF n.º ***. 
051.323-**, no cargo de Assessor Governamental, símbolo CDS-10, 
da Procuradoria Geral do Município. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre- CE, 
em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:04F0A136 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 061, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2024. 
 
Dispõe sobre nomeação de servidor da Secretaria de Desenvolvimento 
Agrário e Econômico, e dá outras providencias. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de 
cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do 
Município; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - NOMEAR o Senhor EVILASIO JOSE DE SOUSA, 
portador do RG n.º ****014139*** - SSP/CE e inscrito no CPF n.º 
***. 620.473-**, no cargo de Assistente Executivo símbolo CDA 01, 
da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico. 
  
Art. 2º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, 
em 01 de fevereiro de 2024. 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal